DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MAPA Nº 50, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.020337/2024-99, resolve:
Designar FERNANDA DE SOUZA SIMÕES FERREIRA E CASTRO, matrícula SIAPE nº
1594797, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento
de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, ocupante do cargo de Secretário de Comércio
e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de
Missão Oficial à cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 05 a
16.05.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.022316/2024-16)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB Nº 15, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da Portaria
SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, resolve:
Art.1º SUPRIMIR o pagamento de pensão da sra. JOSENEIDE MACIEL FARIAS, em
cumprimento ao Relatório de Auditoria CGU Processo 21000.054240/2023-07, em decorrência
da perda da qualidade de beneficiária temporária da Lei 3.373/58, nos termos do inciso III,
Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo:
21032.001448/2023-48).
LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1095, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da
Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do
Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta nos
autos do processo nº 21000.017163/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar os representantes do Grupo Técnico de Trabalho instituído pela
Portaria SDA/MAPA nº 1083, de 09 de abril de 2024, na forma a seguir:
I - da Secretaria de Defesa Agropecuária:
a) Titular: Allan Rogério de Alvarenga;
II - do Departamento de Suporte e Normas:
a) Titular: Judi Maria de Nóbrega;
b) Titular: Rodrigo Espirito Santo Padovani;
III - do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal:
a) Titular: Leandro Casagrande;
b) Titular: Leonardo Pessanha Moreira;
IV - do Departamento de Saúde Animal:
a) Titular: Martha Bravo;
V - da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes:
a) Titular: Antônio Jorge Camardelli;
b) Suplente: Cinthia Torres;
VI - da Associação Brasileira de Frigoríficos:
a) Titular: Paulo Sérgio Mustefaga;
b) Suplente: Caetano Vaz dos Santos;
VII - da Associação Brasileira de Proteína Animal:
a) Titular: Marcelo Osório;
b) Suplente: Adriano Chalegh;
VIII - da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado:
a) Titular: Aniella Gabrielle Bant de Souza;
IX - da Associação dos Fabricantes de Gelatina da América do Sul:
a) Titular: Catia Alves Macedo;
X - da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação:
a) Titular: Natalie Neuwirt Oliveira;
b) Suplente: Tatiany Facundo;
XI - da Associação Brasileira de Reciclagem Animal:
a) Titular: Lucas Cypriano;
b) Suplente: Lucas Soares Portela;
XII - da Associação Brasileira de Laticínios:
a) Titular: VAGO;
b) Suplente: VAGO;
XIII - da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios:
a) Titular: VAGO;
b) Suplente: VAGO;
XIV - da Associação Brasileira da Psicultura:
a) Titular: VAGO;
b) Suplente: VAGO;
XV - da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel:
a) Titular: VAGO;
b) Suplente: VAGO;
XVI - do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal:
a) Titular: VAGO;
b) Suplente: VAGO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 383, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 25 da Portaria MCID n°
535, de 15 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DENILSON JUNIO BRANDÃO PEREIRA, SIAPE n°1668224, CPF n°
020.***.***-55, para atuar como Responsável Titular pelos atos de Gestão Financeira na
Unidade Gestora 560006.
Art. 2º Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 920, de 19 de Julho de 2023,
publicada no DOU na data do dia 20 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
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