DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042300007
7
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 77, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e o disposto no art.38 da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
o que
consta no
Processo Administrativo
nº
01435.001001/2013-57, resolve:
Art. 1º DESIGNAR CAROLINA PONTIM, matrícula SIAPE nº 1846559, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código
FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional - RJ do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 78, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
designado pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada
no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela
Portaria de Pessoal Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de
agosto de 2023; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar a servidora Daniela Alvarenga de Meira, mat.SIAPE n°
1641358, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, de Música Popular da Diretoria de Música desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.119, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no artigo
9º, caput, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60240.000024/2024-43, resolve:
DESIGNAR o General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES para
exercer a função de Comandante do Comando Operacional Conjunto CATRIMANI II, para emprego,
temporário e episódico, de meios das Forças Armadas em apoio às ações governamentais na Terra
Indígena Yanomami, no período de 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 487/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2024
OCHEFEDOGABINETEDOCOMANDANTEDAAERONÁUTICA, de acordo
com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67416.000173/2024-01, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD
MARCOS VINICIUS FRANCO (Nr Ord 3322440) de ficar à disposição do Comando do Exército
e de prestar serviço no Posto de Recrutamento e Mobilização (PRM 11-001), vinculado a
11ª Região Militar, na cidade de Brasília-DF.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 488/GC1, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 00001.002697/2023-48 e nº 67000.001656/2024-
04, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SCF LAILA
MARA MARTIN (Nr Ord 6032745/CINDACTA I) à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 500, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap Refm (0142803915) IVAN RODRIGUES
THEODORO no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar o
desenvolvimento e o controle dos processos administrativos na Coordenação-Geral de
Segurança de Instalações do Departamento de Segurança, da Secretaria de Segurança
Presidencial, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de maio de 2024, em vaga na
cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 505, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação, por necessidade do serviço, ex officio, da
Ten Cel (0131818643) FLÁVIA VIEIRA GUIMARÃES HARTMANN, do Hospital Militar de Área
de Brasília (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (Brasília-DF), conforme a Portaria - C Ex nº 449, de 15 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 073, Seção 2, de 16 de abril de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 507, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Cap QMB (0217681147) RENAN COUTO LIMA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 509, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex-officio, o Cel Refm (0231891615) OSVALDO SILVEIRA DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Nordeste, em
Recife-PE, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel Refm (0231891615) OSVALDO SILVEIRA DE
OLIVEIRA no Comando Militar do Nordeste, em Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Gestor do Projeto Soldado Cidadão e Programa Força no Esporte/Projeto
João do Pulo no âmbito do Comando Militar no Nordeste, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de maio de 2024, em vaga na cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 510, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (1142863230) SANDOVAL ALVES DE
LIMA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-
DF, a partir de 16 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 511, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex-officio, o Cel Refm (0258188812) ALEI SALIM MAGLUF, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, em 30 de abril
de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel Refm (0258188812) ALEI SALIM
MAGLUF, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Gestor do Projeto de Reestruturação do Comando Logístico, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024, em vaga na cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 485, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR
o cargo de Auxiliar do Adido do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil na República da Indonésia, com sede em Jacarta, o S Ten Inf WILSON FERREIRA DA
SILVA, a partir de 7 de abril de 2025.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 1º Sgt
Inf RODRIGO CARDOSO MACEDO, do MD, a partir de 7 de abril de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 486, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Cooperativa da Guiana, com sede em Georgetown, o
Cel Inf JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ, a partir de 1º de abril de 2025.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR, do Cmdo Fron RORAIMA / 7º BIS, a partir de 1º de
abril de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 487, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve: