DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1 - EXONERAR
do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na
República Argentina, com sede em Buenos Aires, o Cel Com MARCIO GOMES AZEVEDO, a
partir de 29 de abril de 2025.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Cav
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES, do Gab Cmt Ex, a partir de 29 de abril de 2025.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 142, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap Refm (0142803915) IVAN RODRIGUES THEODORO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, em Brasília-DF, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11,
inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 144, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0111545125) ALCIDES EDUARDO DE LAZARI,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil, em
Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 146, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o 1º Ten R/1 (0192530533) SÉRGIO BARBOSA DOS
SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União, em
Manaus-AM, a partir de 11 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 24-B CML, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
RETIFICAR, na Portaria nº 24-CML, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nr 77, de 22 de abril de 2024, Seção 2, página 10, referente a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011462903-3) REYNALDO LUIZ DOS SANTOS, onde
se lê: o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011462903-3) REYNALDO LUIZ DOS SANTOS,
Prec-CP: 96 2009694, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de
Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2024, tendo as
atribuições de apoio técnico e administrativo de assessor da Seção de Comunicação Social
do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Leia-se: o Capitão da Reserva
Remunerada (Idt: 011462903-3) REYNALDO LUIZ DOS SANTOS, Prec-CP: 96 2009694, para
prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de
Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024, tendo
as atribuições de apoio técnico e administrativo de assessor da Seção de Comunicação
Social do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 53-SAP/1.1/SVP 4, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de
abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106 e inciso
VI do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR o Segundo-Sargento Idt (022110624-8) FILIPE DOS SANTOS PAIVA, a
contar de 1º de junho de 2024, com os proventos amparados pelo inciso I do Art. 111, da
Lei nº 6.880/80 e os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2018, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 146-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
RETIFICAR
Na 
Portaria
do
Comandante
Militar 
do
Nordeste
nº
138/E1.6/EMG/CMNE, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de
27 de março de 2024, referente à Prorrogação de Tarefa por Tempo Certo do Capitão da
Reserva Remunerada (018587093-8) ROBSON PIZZIOLO DE SOUZA BARRETTO, Prec CP 96
1902071, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), ONDE SE LÊ: "PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES",
LEIA-SE: "PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES", a contar de 1º de abril de 2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 149-E1.6/EMG/CMNE, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
I - EXONERAR
O
Coronel da
Reserva Remunerada
(0226902336) JULIO
TEODORICO
NASCIMENTO NETTO, Prec CP: 96 1952118, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de
Coordenador do Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa, a partir de 1º de maio de
2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760061036) EDILSON
BARBOSA DE SOUZA, Prec CP: 96 1711993, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de
Motorista e Segurança do Comandante Militar do Nordeste, a partir de 1º de maio de
2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0759848237) UIRAQUITAN
INÁCIO DE SOUZA, Prec CP: 96 1712496, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização Administrativa, a partir de 1º de maio de
2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0858528839) KILSON BATISTA
FERREIRA, Prec CP: 96 1753136, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, a partir de 1º
de maio de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo
Sargento da
Reserva Remunerada
(0622992048) JOCEVAL
SOLEDADE FERREIRA, Prec CP: 96 1871839, do HGeS (Salvador-BA), da tarefa de Auxiliar
do Centro Cirúrgico, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o Inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0761288034) JOÃO MARIA
GOMES DA COSTA, Prec CP: 96 1808740, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), da tarefa
de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de maio
de 2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (0759608235) VALDEMIR LIMA
DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1653708, do 14º B Log (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico
às Atividades da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com
o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0195578232) GEZIVALDO OLIVEIRA DE
MACEDO, Prec CP 96 1956200, do HMAR (Recife-PE), da tarefa de Coordenador do Setor
de Internação e Hotelaria, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0724587449) WELLINGTON
CUNHA DA SILVA, Prec CP 96 1818020, da B Adm Curado (Recife-PE), da tarefa de Gestor
dos Edifícios 19 de Abril e Antônio Dias Cardoso, a partir de 1º de maio de 2024, de
acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0857517536) CLEGINALDO BARBOSA
FERNANDO, Prec CP 96 1867589, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o Inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419550249) VALDECIR FERREIRA SOARES,
Prec CP 96-1955293, do HGuN (Natal-RN), da tarefa de Apoio e Assessoramento à Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com
o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O 
Segundo 
Tenente 
da 
Reserva 
Remunerada 
(1051478335) 
CARLOS
FERNANDES DOS SANTOS, Prec CP 96 1753318, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da
tarefa de Apoio Técnico ao SAMED/FuSEx, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo
com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (1051466538) FRANCISCO ISVAMIR SOARES
LIMA, Prec CP 96 1826635, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico
ao Posto de Recrutamento e Mobilização, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo
com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419728647) FRANCISCO LOURIVAL
CAETANO, Prec CP 96 1940568, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio
Técnico à Divisão Administrativa, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o Inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0203686845) ARILSON PINHEIRO PAIVA,
Prec CP: 96 1955855, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de Assessor da
Seção do Serviço de Assistência Social, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com
o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0201044138) JOÃO MARCOS MACHADO
DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1791029, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de
Chefe do ER OCP/PB, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o Inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0305747347) MAURO DOS REIS MARTINS,
Prec-CP 96 1871391, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de Assessor de
Execução Financeira, a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com o Inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0623070646) MOYSES CAMPOS DE
SIQUEIRA JÚNIOR, Prec-CP: 96 1956416, do 31º BI Mtz (Campina Grande-PB), da tarefa
de Assessor da Seção de Veteranos e Pensionistas, a partir de 1º de maio de 2024, de
acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0498934934) MÁRCIO FERREIRA DE
MORAIS, Prec-CP: 96 1855295, do 31º BI Mtz (Campina Grande-PB), da tarefa de
Assessor da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, a partir de 1º de maio de
2024, de acordo com o Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.