DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 104, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.511.383-2), MARCELO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 193.223-5, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de
1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.511.383-2), MARCELO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 193.223-5, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar para
assuntos relacionados às Operações desenvolvidas pelo 5º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 105, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 043.757.183-9), MAURO LÚCIO
CÂNDIDO, Prec CP 96 196.698-8, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a
partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 043.757.183-9), MAURO LÚCIO CÂNDIDO,
Prec CP 96 196.698-8, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar logístico de
Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 106, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 112.684.664-9), VALMIR PINTO SILVA,
Prec CP 96 187.736-4, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir de 1º
de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 112.684.664-9), VALMIR PINTO SILVA,
Prec CP 96 187.736-4, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar logístico de
Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 107, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 127.599.273-1), ANQUIZES GAMA DE
CASTRO, Prec CP 96 181.287-3, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a
partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 127.599.273-1), ANQUIZES GAMA DE CASTRO,
Prec CP 96 181.287-3, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de assuntos de Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 108, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.955.884-4), FRANK ROQUE DAVI DE
SOUZA, Prec CP 96 195.861-0, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a
partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.955.884-4), FRANK ROQUE DAVI DE
SOUZA, Prec CP 96 195.861-0, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de assuntos de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 109, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 030.884.704-5), DEVANIR BENITES DA
SILVA, Prec CP 96 186.762-1, da Escola de Sargentos das Armas (ESA), a partir de 1º de
julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 030.884.704-5), DEVANIR BENITES DA SILVA, Prec CP
96 186.762-1, na Escola de Sargentos das Armas (ESA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico no Emprego de Materiais e Equipamentos de
Engenharia no CFGS/C Eng, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 110, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 127.580.873-9), ERALDO FERREIRA DE
SOUZA, Prec CP 96 189.381-7, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir
de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 127.580.873-9), ERALDO FERREIRA DE
SOUZA, Prec CP 96 189.381-7, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gerente de escritório
de apoio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 111, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 127.518.363-8), JOSÉ LUIZ PEREIRA DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 182.871-4, da Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
(CRO-12), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 127.518.363-8), JOSÉ LUIZ PEREIRA DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 182.871-4, na Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar (CRO-
12), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de
Gestão de Pessoal, do Chefe da 1º Seção, no planejamento e captação de recursos humanos,
da CRO-12, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 112, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 123.934.974-7), FRANCISO RAMIRES
PASTANA, Prec CP 96 172.682-7, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a
partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 123.934.974-7), FRANCISO RAMIRES PASTANA ,
Prec CP 96 172.682-7, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Transportes
Automotivos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 113, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 097.126.343-9), FÁBIO PINHEIRO DE
LIMA, Prec CP 96 194.073-3, do 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), a partir de 1º
de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 097.126.343-9), FÁBIO PINHEIRO DE LIMA,
Prec CP 96 194.073-3, no 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da 4º Seção, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX N° 7, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral
do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do
Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em atenção às Normas para o Processo de
Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria- D G P / DA P R O M
nº 086, de 14 de setembro de 2015, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição
ao posto de 2º Tenente
Temporário, a contar de 25 DEZ 20, e ao posto de 1º Tenente Temporário, a contar de 25
DEZ 23, ambas pelo critério de antiguidade, o Aspirante a Oficial Temporário (0709613277)
FRANKLIN FRANCISCO ALVES DA SILVA, conforme o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o previsto no art. 4º, alínea "a" e
Parágrafo único; art. 10, caput e Parágrafo único, e art. 18, alínea "e", todos da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972.
Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 334, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
a alínea b), inciso II, do art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22 e alínea b), inciso II,
do art. 13 da Portaria - C Ex, Nº 1.938, de 9 FEV 23, resolve
DISPENSAR de ofício, do Serviço Ativo do Exército, a partir de 1º de maio de 2024, o 2º Sgt
QE (018465063-8) ADÃO GAMA DE PAULA, do Gabinete do Comandante do Exército (GabCmtEx), com
a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 335, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ROBERTO BORGES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0059851, lotado no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculado ao 2º Batalhão Ferroviário (SVP/11), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 338, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria
voluntária ao servidor ANTONIO
GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0082347, lotado no 1º Batalhão de Engenharia de
Construção, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe "S", padrão III, (NI),