DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 1º Batalhão de Engenharia de
Construção (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 340, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ADEMIR GOMES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0077039, lotado no Comando Militar da Amazônia, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 12ª Região Militar (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 341, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER
aposentadoria 
voluntária
ao
servidor 
SEBASTIAO
TEIXEIRA
SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1106991, lotado no Hospital Militar de Área de Manaus, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III, (NA), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 12ª Região Militar
(SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 342, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SUSANA RODRIGUES DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 0085780, lotada no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculada ao 2º Batalhão Ferroviário (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 74/MB/MD, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; combinado com o art. 2°
do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o contido no Parecer n°
00016/2022/CJACM/CGU/AGU, de 19 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País do Advogado da União BRUNO CORREIA
CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1512869, pertencente à Consultoria Jurídica-Adjunta junto ao
Comando da Marinha, para participar da 29a Reunião do Comitê de Cooperação Conjunto
Brasil-França para Submarinos (CCCBF), em Paris, França, no período de 20 a 26 de maio
de 2024, incluído o trânsito.
Parágrafo único. O afastamento se enquadra no inciso IV do art. 1° do Decreto
n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com ônus para o Comando da Marinha, de acordo
com o inciso I do art. 1° do Decreto n° 91.800, de 18 de outubro de 1985, combinado com
o § 2° do art. 1° do Decreto n° 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 77/GCM, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos IV e V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servirem:
CT (AA) 99.1851.56 SERGIO LUIZ ANDRADE NEVES;
2° Ten (AA) 04.0123.64 CARLOS LEANDRO PAIVA FRAGOSO;
1° SG-DT 02.1197.22 ELISEU MACEDO DA SILVA;
2° SG-MO 06.0400.21 TIAGO FONSECA MUNIZ;
3° SG-ES 11.0149.11 MAURÍCIO UCHOA GIMENEZ; e
CB-ES 16.0161.31 WALLACE DE MENEZES SERRADOR.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 79/GCM, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Colégio Militar de Salvador:
2°SG-MA 13.0790.85 FILIPE SILVA RODOVALHO; e
2°SG-CI 04.1249.95 UÉVITON DE JESUS NOGUEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 79/MB/MD, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o 1°SG-ES 02.1295.15 VINICIUS DE
SOUSA JUSTINIANO, para exercer função de Auxiliar de Apoio na Representação
Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional, em Londres, Reino
Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função,
exonerando o 1°SG-AR 99.2111.81 RODOLFO CYPRIANO MENDES.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°
e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea c do inciso I do art. 1°
do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1,
página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão
100.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA RJ Nº 185, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1° Contratar o SO-RM1-FN-EG 86.4925.35 CARLOS JOSÉ FREDERICO DA
SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão de Ensino, NEO
11.0.0.1, na área de administração, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, sob o
regime
de
quarenta
horas
de
trabalho semanais,
no
período
de
15FEV2024
a
13FEV2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15FEV2024.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA RJ Nº 297, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1° Contratar o SO-RM1-OR 96.0222.81 NILO SÉRGIO PEIXOTO PORTO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Tecnologia da Informação, NEO 02.1.0.1,
na área de administração, na Delegacia Fluvial de Pirapora, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 11MAR2024 a 10MAR2026.
Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA RJ Nº 297, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art.1° Contratar o SO-RM1-OR 96.0222.81 NILO SÉRGIO PEIXOTO PORTO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Tecnologia da Informação, NEO 02.1.0.1,
na área de administração, na Delegacia Fluvial de Pirapora, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 11MAR2024 a 10MAR2026.
Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA RJ Nº 395, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC (RM1-
T) 82.3102.38 CARLOS ANTONIO CABRAL BARRETO, prevista na Portaria n° 370/2022, deste
Comando, no período de 19ABR2024 a 18ABR2026, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na função de Assessor do Grupo de Atendimento ao Público, na área de
Administração, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NEO 02.2.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA RJ Nº 398, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o §
4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e
tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art.1° Renovar, além do limite de dez anos, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do CMG (RM1) 78.0116.12 SANTOS JORGE ESPERANÇA JUNIOR, prevista na
Portaria n° 95/2022, da DPC, no período de 01MAI2024 a 30ABR2026, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, na função de Inspetor Naval da Gerência Especial de
Vistoria e Inspeção, na área de Gestores de programas e projetos estratégicos, NEO 01.2.2.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 401/COM1°DN, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no
item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a
alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II,
das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: