DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 24/CCCPM, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, art. 7, da
Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 87.1313.91 MARCELO FERREIRA NEVES, para
prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades no Posto de
Atendimento e Encarregado de Incumbência desta Autarquia, localizado em Sa l v a d o r - BA
(NEO 23.2.0.4), na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 22 de abril de 2024 a 21 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2024.
V A IM ALEXANDRINO MACHADO NETO
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.001, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo
Administrativo nº 60000.001188/2024-11, resolve:
Art. 1º Prorrogar a disponibilização da requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, do
servidor NELSON VICENTE FILHO, Matrícula SIAPE nº 0077612, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotado no Hospital de
Guarnição de Florianópolis, a fim de continuar prestando serviços no Cartório da 13ª Zona
Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 247, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único,
inciso I, da Constituição Federal, no exercício das competências outorgadas pelo artigo 25,
incisos I, II, III, IV e XIII da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e pelo artigo 1º, incisos
I, II, III, IV, XIII do Anexo do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e considerando
o constante nos autos do Processo nº 21000.034758/2019-30, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MDA nº 650, de 26 de outubro de
2023, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:
"Art. 1º ..............................................................................................
.............................................................................................................
X - Petrobras Biocombustíveis - PBIO
Titular: Luiz Roberto de Souza Cury
Suplente: Daniel krzsynski" [NR]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 248, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, do Decreto nº 11.639, de 16 de agosto de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008380/2023-17, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria de Pessoal MDA nº 651, de 26 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, Edição 205, Seção 2,
Página 15, que passará a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................................................
.................................................................................................................
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Daniela Ferreira dos Reis;
b) suplente: Vinicius Machado Cursino;
.................................................................................................................
VII - Ministérios dos Povos Indígenas:
a) titular: Maria Lídia dos Santos Guajajara;
b) suplente: Larissa Bárbara de Oliveira Andrade;
.................................................................................................................
XI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Fabiane Macedo Borges;
b) suplente: Alessandro Santos Mariano;
.................................................................................................................
XIV - Ministério da Saúde:
a) titular: Grace Fátima Souza Rosa;
b) suplente: Leonardo Moura da Silva;
XV - Ministério da Cultura:
a) titular: Lucileine da Silva Souza;
b) suplente: Evelaine Brennand;
XVI - Ministério do Esporte:
a) titular: Daniel de Oliveira Piza;
b) suplente: Ana Elenara da Silva Pintos;
.................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 249, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 55000.005020/2024-44 resolve:
NOMEAR, JOSÉ CARLOS ZUKOWSKI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Seguro da Agricultura
Familiar, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar,
da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 250, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009846/2023-00, resolve:
DESIGNAR, LEONARDO PEREIRA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1641176, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Chefe de Assessoria, código CCE
1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 251, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005343/2024-38, resolve:
DESIGNAR, MAURÍCIO GRANDI MANDELLI, matrícula SIAPE nº 2163816, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Superintendente Federal, código CCE
1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 252, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005030/2024-80 resolve:
NOMEAR RAFAELA ANDRADE COUTO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Programa de Garantia de
Preços da Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral de Financiamentos à Produção Rural, do
Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria
de Agricultura Familiar e Agroecologia, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 253, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004923/2024-16, resolve:
NOMEAR VINICIUS GONÇALVES SILVA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Cerimonial e Protocolo, da
Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 254, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005190/2024-29, resolve:
NOMEAR, MARCOS JUNIO DANTAS SILVA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Avaliação da
Inclusão da Agricultura Familiar na Transição Energética, da Coordenação Geral de Inclusão da
Agricultura Familiar na Transição Agroecológica, do Departamento de Inovação, para a Produção
Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 255, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005186/2024-61 resolve:
NOMEAR, CRISTIANO RIBEIRO SOARES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Monitoramento do Garantia
Safra, da Coordenação de Controle e Monitoramento do Garantia Safra, da Coordenação
Geral de Garantia Safra, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão
Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 256, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005019/2024-10 resolve:
NOMEAR MAURÍLIO CANUT para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento do Seguro da
Agricultura Familiar, da Coordenação Geral do Seguro da Agricultura Familiar, do
Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 260, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 55000.005288/2024-86 resolve:
NOMEAR, ANGELA MARIA BEZERRA RIBEIRO para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Gabinete, do Gabinete do Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA