DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ERICA DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE, Chefe da Divisão de Relações
Multilaterais, da Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial, para participar da "Conferência Diplomática sobre Propriedade
Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais, Associados aos Recursos
Genéticos", que ocorrerá em Genebra, na Suíça, no período 12 a 25 de maio de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2024, Edição 64, Seção 2, página 15.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 299, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, considerando o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, bem como o art. 1º
da Portaria nº 665, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 366, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de junho de 2023, que trata de designação de representantes da Sociedade
Civil para compor Grupo de Trabalho para esclarecer as violações de Direitos Humanos
contra as pessoas LGBTQIA+ na história brasileira, com a finalidade de garantir e efetivar
os direitos à memória e à verdade histórica, e à dignidade das pessoas LGBTQIA+, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................
.................................................................
f) Diego Herzog Peruch;
................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 300, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, considerando o Decreto nº 11.471, de 6 de abril de 2023, e considerando,
ainda, a Portaria nº 631, de 5 de outubro de 2023, a qual instituiu a Rede de Gestores
Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 775, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2023, que trata da composição da Rede de Gestores Estaduais
em Direitos Humanos da Pessoa Idosa, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º..........................................................
......................................................................
XVI- Paraná: Larissa Marsolik;
...................................................................... (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 301, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 651, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de março de 2022, referente à designação dos representantes da
Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência -
CONADE, no triênio 2022-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 10. Representantes da Sociedade Civil das Organizações Nacionais de Empregadores:
I - pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC:
a) titular: Carlos de Souza Andrade; e
b) ..............................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, resolve:
ALTERAR o período de afastamento do País da servidora CLARA MARTINS
SOLON, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para Bogotá, Colômbia,
objeto do Despacho publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2024, seção 2,
página 11, de modo que passe a constar o período de 16 a 18 de abril de 2024, incluindo
trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. Processo SEI 00135.206653/2024-51.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 131, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem
como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no
âmbito da Unidade Gestora 810010, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e
Adolescente - SNDCA, Unidade Gestora 810013, da extinta Secretaria Nacional da Família -
SNF e da Unidade Gestora 307001, do Fundo Nacional Para Criança e Adolescente - FNCA:
I - Ordenador de Despesas Titular: Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF:
XXX.917.117-XX;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Marta Volpi, CPF nº XXX.288.671-XX;
III - Gestor Financeiro Titular: Antonio Carlos Nascimento Parente, CPF nº
XXX.365.611-XX; e
IV - Gestor Financeiro Substituto: Michelle Cassemiro de Freitas, CPF:
XXX.697.571-XX.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810010, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente - SNDCA, Unidade
Gestora 810013, da extinta Secretaria Nacional da Família - SNF e da Unidade Gestora
307001, do Fundo Nacional Para Criança e Adolescente - FNCA:
I - Titular: João Marcelo Lopes Guilherme, CPF nº XXX.407.913-XX; e
II - Substituto: João Bosco de Melo Lima Júnior, CPF nº XXX.356.531-XX.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 184, de 27 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de maio de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 290, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.014029/2024-50, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
TEREZA SANTOS FARIAS, Coordenadora-Geral de Ensino Fundamental da
Secretaria de Educação Básica, para participar do Seminário da Comissão da Área de
Educação Básica do Mercosul, a ser realizado em Assunção, Paraguai, no período de 5 a 8
de maio de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 291, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA, matrícula Siape nº
1854369, do cargo de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 17 de abril de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 292, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XIII, do Art. 11, da Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº
23000.013019/2024-05, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 17 de abril de 2024, do cargo efetivo de
Agente Administrativo, Grupo/Cargo nº 481/004, Classe C, Padrão II, código de vaga nº
17154, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pelo servidor
MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA, Matrícula Siape nº 1854369, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 293, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Dispensar CELSO JOSE LOPES MUGARTE, matrícula Siape nº 1373869, da função
de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Gabinete I, da Secretária de Ed u c a ç ã o
Superior deste Ministério, a contar de 19 de março de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 144, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o
disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEG ES / M G I
nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, à servidora NASTASSJA LOPES SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1733439,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício no Centro de
Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da
Ed u c a ç ã o .
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 330, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, MARCÍLIA DA SILVA GONÇALVES para exercer o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Recuperação de
Créditos, Código FCE 1.13, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, no período de 2 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 843, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício nº 5/2024 - PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LUANA LIMA DOS SANTOS, Siape nº 2418290, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Pró-reitoria
de Extensão, Arte, Cultura e Desporto - PROEXT, CD-02, no interstício de 22 a 24/4/2024, em
virtude de afastamento a serviço da titular.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA