DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOMEAR, o(a) servidor(a) ADRIANA CAETANO CARNEIRO, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE GESTÃO DE PENSÃO E INATIVOS, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 04 de Junho de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 10 de agosto de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.948 de 05 de Maio 
de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) VICENTE SERGIO MORAES 
MONTEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) 
no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Agosto de 2018. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.948 de 05 de 
Maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 
2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MATHEUS ORBANANOS 
MAIA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) 
NÚCLEO DA 2ª COMPANHIA DO 5º BPM, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 06 de Julho de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.948 de 05 de Maio 
de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO ALBERTO LOPES 
DE SOUSA JUNIOR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 4ª COMPANHIA DO 5º BPM, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir 
de 28 de Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.948 de 05 de Maio 
de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) EDUARDO SOUSA LANDIM, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 
1ª COMPANHIA DO BPE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 12 de Julho de 2018. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
17 de julho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº31.948 de 05 de Maio de 2016 
publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) LUIZ EVALDO FERNANDES LOPES, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DO 
BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE EVENTOS, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 28 de 
Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA - (CPC) Nº025/2018 - O COMANDANTE GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar ADEMIR FERREIRA DE SOUSA 
ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 307.723-1-8, desta Corpo-
ração, a viajar para o trecho Fortaleza/Coreaú/Fortaleza, no dia 19/02/2018, 
a fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de Coreaú, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº 028 de 8 de fevereiro de 2018, 
concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta 
e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e 
artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 
de fevereiro de 2018.
Ronaldo Mota Viana – CEL PM
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPC) Nº026/2018 - O COMANDANTE GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar ADSON DA SILVA ANDRADE FILHO 
ocupante da Graduação de Soldado PM, matrícula nº 307.627-1-1, desta Corpo-
ração, a viajar para o trecho Fortaleza/Coreaú/Fortaleza, no dia 2102/2018, a 
fim participar de audiência na Vara Única da Comarca de Coreaú, conforme 
publicação no Boletim do Comando Geral nº 028 de 8 de fevereiro de 2018, 
concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$ R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta 
e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e 
artigo 10º, classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 
de fevereiro de 2018.
Ronaldo Mota Viana – CEL PM
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA (BPMA) Nº84/2018 - O COMANDANTE GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando a necessidade do deslocamento de policiais militares pertencentes ao 
efetivo da 4ª Companhia de Polícia de Meio Ambiente, sediada em Juazeiro 
do Norte, a se deslocarem da sede do município de Juazeiro do Norte ao 
município de Iguatu-CE, no Estado do Ceará, a fim de realizar operação de 
fiscalização Ambiental, para coibir os crimes ambientais praticados naquela 
região, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILI-
TARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, conforme discriminado no anexo único, concedendo-lhes 6,5 
(seis) diárias e meia de viagem, com acréscimo de 5% de acordo com o 
artigo 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art 5º § 1º, art. 10º; art. 17º; classes 
IV e V do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 07 de 
fevereiro de 2018.
Ronaldo Mota Viana – CEL PM  
CORONEL COMANDANTE  GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018