DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 348, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar o servidor ARLAN TAVARES GÓES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2001068, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Subsequente
ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Governador Mangabeira, com mandato de dois
anos. (Processo n° 23337.250479.2024-11).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.716, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000743/2024-14, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E404, Código de Vaga nº 0985842, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDRE MAGRI
RIBEIRO DE MELO, SIAPE nº 1355225, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 03 de abril de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.717, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.000813/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE SIEBRA FONTELES LOPES, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2187697, SIAPECAD nº 01967596, lotado(a) no(a) Campus
Camocim, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2721, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23824.000189/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLEDEILSON PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134721, SIAPECAD nº
01914710, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, para exercer a função Coordenador, FG - 04,
do(a) Coordenadoria de Pesquisa-PAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.722, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.001114/2024-72, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SERVIO QUESADO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128432, SIAPECAD nº
01906662, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso
TÉCNICO EM PETROQUÍMICA-ARA, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do curso TÉCNICO EM PETROQUÍMICA-ARA, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 303/GABR/REITORIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022(DOU de
14/03/2022, seção 2, página 28). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor JAYME FELIX XAVIER JUNIOR , ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2325773,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Tauá, pelo período de
06 (seis) meses a partir de 01/05/2024 a 31/10/2024, com ônus limitado, trânsito incluso,
com 
comprovação 
de 
bolsas 
de 
estudo 
do 
Programa 
Institucional 
de
Internacionalização/CAPES/PRINT - EDITAIS Nº 11/2023 - PrInt USP, para cursar a etapa
sanduíche do curso de Doutorado em Educação Física e Esporte, pela University Austrália,
em Melbourne, State of Victoria-Australia. (Processo nº 23490.000276/2024-02).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 1133 - Processo 23154.000859/2024-46 - Dispensar, a partir de 23042024, A N D R EA
MORAES TORRES PINTO, matrícula SIAPE 3091937, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do
Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 726, de 31.03.2022,
publicada no DOU em 01.04.2022.
Nº 1134 - Processo 23154.000859/2024-46 - Art. 1º Designar ANDREA MORAES TOR R ES
PINTO, matrícula SIAPE 3091937, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do
Curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1135 - Processo 23154.000857/2024-57 - Dispensar, a partir de 23.04.2024, SILVIO
CESAR ASSIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2560546, da Função de Coordenador de Curso
- FCC, do Curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina
do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 750, de 04.04.2023, publicada no DOU
em 05.04.2023.
Nº 1136 - Processo 23159.000795/2024-33 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 30.04.2024,
o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, do Quadro de Pessoal do Ifes, do
Campus Nova Venécia, ocupado por VANESSA TIBURTINO BENING, matrícula SIAPE
1023744, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.994 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.021221.2024-90, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Livia Carolina Sobrinho Rudakoff, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenadora do Curso Superior
de Tecnologia em Alimentos, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Zé
Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.995 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.021221.2024-90, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcos Serra Luz, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenadora do Curso Superior
de Tecnologia em Alimentos, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Zé
Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.997 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.021217.2024-21, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Ruan Anderson da Rocha Moraes, Administrador,
do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a)
Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.998 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.021217.2024-21, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Livia Carolina Sobrinho Rudakoff, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria
de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.003 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.021283.2024-00, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Luzilene Sousa Rosas, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em
Química (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.004 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.021283.2024-00, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Karla Caroline Muniz de Araujo, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenadora do
Curso Superior de Licenciatura em Química (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.006 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 20246
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.021210.2024-18, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Fabio Henrique Novais de Mesquita, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de
Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA