DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.246 - GAB/REI/IFPI, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000393-10, resolve:
Dispensar a servidora JHESSEANY DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
3339796, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora
de Patrimônio e Almoxarifado do Campus São João do Piauí, código FG-02, para a qual foi
designada através da Portaria nº 2.678/2023 - GAB/REI/IFPI, de 15/08/2023 e publicada no
DOU de 16/08/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.248 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000393-10, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO HÉLIO FORTES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº
3323544, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função de
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus São João do Piauí, código FG-02.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.254 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000484-87, resolve:
Dispensar a servidora SAMARA CLOTILDES SARAIVA RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 2177401, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física do Campus
Angical do Piauí, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº
1.883/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31/05/2023 e publicada no DOU de 1/06/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.264 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000484-87, resolve:
Designar o servidor HERBERT DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2896425,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus Angical do Piauí, código FCC-01.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.265 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23186.000394-56, resolve:
Designar a servidora JHESSEANY DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3339796, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal deste Instituto Federal, para exercer a
função de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Campus São João do Piauí, código FG-01.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.003589.2024-23, de 22 de abril de 2024, resolve:
Nº 385 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Tatiana Cardoso Delgado
Kobayashi, Matrícula Siape n.º 1677949, para exercer o cargo de confiança de Coordenador
de Saúde - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.003588.2024-89, de 22 de abril de 2024, resolve:
Nº 383 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Maciel Araujo da Silva,
Matrícula Siape n.º 1833039, do cargo de confiança de Coordenador de Saúde - FG . 2 ,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado
por meio da Portaria n.º 326/2024-DG/CNAT/RE/IFRN, de 3 de abril de 2024.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.342/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000406.2024-07, resolve;
Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1659339, SIAPECAD nº
01609092, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental, FUC - 01, do(a)
Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 18 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.359/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000126.2024-51, resolve;
Art. 1º Nomear a servidora CLEIA GOMES VIEIRA E SILVA MEDEIROS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220351, SIAPECAD nº
02357299, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraiso, para exercer o encargo de substituta fixa
do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.361/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000474.2024-19, resolve;
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUANA FIRMINO LOBO, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2107629, SIAPECAD nº 01890420, lotada no(a) Reitoria,
da função de Coordenador(a) Pedagógico(a) de Graduação, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos
a partir de 22 de abril de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.516/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000829.2024-43, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D303, Código de Vaga nº 0950834, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JEFERSON ANIBAL GONZALEZ, SIAPE nº
127****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 29 de abril de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.519/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000608.2024-61, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GABRIELE FRANCO, para o cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Letras-Português e Espanhol,
Classe D, Nível I, no Campus Presidente Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018,
publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019
publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0954807 (vaga nova redistribuída pela
Portaria MEC nº 1888 de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 496, de 29 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 415, de 4 de julho
de 2023, alterada pela Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2024, considerando o Processo
nº 23302.000063.2024-42, resolve:
Nº 387 - DECLARAR vago o cargo de Contínuo, ocupado pelo servidor PAULO BATISTA DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 275630, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito nº
076745 01 55 2024 4 00162 181 0057691 74, de 18/03/2024, expedida pelo Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais de Petrolina-PE, a contar do dia 15 de março de 2024,
de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Nº 388 - CONCEDER o benefício de Pensão Vitalícia a IÊTA SANTOS DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor PAULO BATISTA DE CASTRO, falecido em atividade no cargo de
Contínuo, no dia 15/03/2024, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2024 4 00162
181 0057691 74, de 18/03/2024, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas
Naturais de Petrolina-PE, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, artigos
10, 23 e 26, e da Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §2º, inciso V, alínea
"c", item 6, com redação dada pelas Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº
13.846, de 2019, e ainda da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no D.O.U. de
30/12/2020, e da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no D.O.U.
de 25/05/2022, com reajuste nos termos do art. 15, da Lei nº 10.887, de 2004.
Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 15 de março de 2024, nos
termos do art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 296, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021,
Seção 2, página 01, resolve:
Art.1º DESIGNAR o servidor GABRIEL MYNORO ANIBOLETE, matrícula Siape
213****, para o cargo de Substituto da Diretora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste
MG, código CD-03, no período de 23-04-2024 a 11-05-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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