DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.007 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 23249.021210.2024-18, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Luzilene Sousa Rosas, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional
(CD-04) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.954 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto na Resolução CONSUP nº 117/2019, o disposto no Art. 96 da Lei 8.112/90, nos
Art. 1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, a Lei 12.772, Portaria nº1536/2022 e a solicitação
constante no Processo nº. 23249.018672/2024-40, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Josue Felipe Silva Maia, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no (a) Campus Barra do Corda, para, em
Toronto/Ontario/Canadá, no período de 10.05.2024 a 31.10.2024, participar do Programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior (estágio doutoral no Centre for Diaspora and Transnational
Studies), junto à University of Toronto, com ônus limitado para este Instituto Federal.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 1.967 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.015380/2024-55, resolve:
Conceder exoneração, por desistência do estágio probatório, ao (a) servidor (a)
Glicia Lorainne Moreira Silva, Regente, do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, para fins
de recondução ao cargo do qual o referido servidor se encontrava estável anteriormente
junto ao IFMA, a partir de 15.04.2024; e,
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 1.993 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação nº 67 de 05 de maio de 2023, DOU de 08.05.2023,
constante no Processo Nº 23249.021140.2024-90., resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus São Luís - Centro Histórico,
conforme quadro abaixo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital de Homologação nº 67 de 05 de
maio de 2023, DOU de 08.05.2023 -
Processo Seletivo para Contratação de
Professor Substituto do Campus São Luís
-
Centro Histórico
-
Área/Disciplina:
Educação Física
01 
ano, 
a
partir 
de
08/05/2023.
01 
ano,
a 
partir
de
08/05/2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.005/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e
considerando o Edital IFMT nº 101, publicado no D.O.U de 18.10.2022, e editais
complementares/retificadores;, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 11.05.2024, a validade do
Concurso Público regido pelo Edital n° 101, de 14.10.2022 publicado no DOU de 18.10.2022,
destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (EBTT) para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos da Portaria IFMT n° 1.089, de 10.05.2023,
publicada no DOU de 11.05.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.006/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.003342.2022-71, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Integral ao servidor WILSON CRUZ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0272227,
SIAPECAD nº 00091891, Código 707001, Código de Vaga nº 0209758, Classe/Nível D404,
lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo
efetivo, assegurando-se as seguintes incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) ANUENIO - Art.244, LEI 8112/90 no
percentual de 18% (dezoito por cento) e; c) RT - Retribuição por Titulação (Mestrado), com
vigência a partir da publicação no DOU.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 493, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001779/2024-35, o senhor SERGIO RICARDO GUERRA habilitado e classificado em 7ª
lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, no Concurso Público de Provas para a
Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado no Campus Ribeirão das Neves, Código de Vaga nº 0968562.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.282/REITORIA/IFPA, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.006282/2022-89, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO DANIEL MOTA
LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2413063, SIAPECAD nº 02165541, lotado(a) no(a) Campus Bragança deste Instituto, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado
Sanduíche no IMT NORD EUROPE - CENTRE FOR EDUCATION, RESEARCH AND INNOVATION
IN ENERGY ENVIRONMENT, na França, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/06/2024 a 31/12/2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0547/REITORIA/IFPA, de 01 de fevereiro
de 2024, publicada no DOU em 2 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 26.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 595, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.001986.2024-
89, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCIO DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de
Técnico em audiovisual, matrícula SIAPE nº 1883098, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 596, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Renata Almeida de Lucena Patriota, matrícula
SIAPE nº 1887597, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro permanente
de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de Finanças e Contabilidade, da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 597, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Marcelo Pereira de Araujo, matrícula SIAPE nº
2459206, ocupante do cargo de Contador, do quadro permanente de pessoal deste
Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Finanças e Contabilidade, da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 904, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL BUSSOLARO, matrícula
SIAPE nº 1915462, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria,
para participação no evento Internacional Missão Harvard/MIT, na Instituição Universidade
de Harvard, com sede em Massachusetts/EUA, pelo período de 16 de maio de 2024 a 24
de maio de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

                            

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