DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 872, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23166.000286.2024-11 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 02/04/2024, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, código de vaga n° 940324, com regime de Dedicação
Exclusiva,do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Calebe Micael de Oliveira Conceição, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal de Sergipe.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 873, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001071.2024-48, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
à servidora Isabel Castro Bonow, matrícula SIAPE n.º 1413611, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 01, no regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 0940296, do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o
art. 26, §2º da referida Emenda. Laudo n.º 010.031/2024.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 502, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Karoliny Coutinho Oliveira Carvalho, matrícula
Siape nº 2176954, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de
coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, do Campus Araguaína,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 505, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Pedrinha Ângelo de Sousa Oliveira, matrícula
Siape nº 1988216, ocupante do cargo de técnico em contabilidade, para exercer a função
de coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-2, do Campus
Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 264, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001282/2021-46, e
CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 5109/2024/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, em que a
Corregedoria Geral da União, após análise procedida, nada se opôs quanto à recondução
de Melchior Carlos do Nascimento ao cargo de titular da Ouvidoria da UFAL, resolve:
Art. 1º Reconduzir MELCHIOR CARLOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2501620, ao cargo de Ouvidor-Geral
da Universidade de Federal de Alagoas - UFAL, código CD-04, com mandato de três anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 400, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.005034/2024-17, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 240/2024-DAP, publicada no DOU de
27.02.2024, seção 2, pág. 18, que concedeu PENSÃO VITALÍCIA a MARIA TEREZA ME N D ES
FERREIRA FILHA, da seguinte forma:
I - No art. 1°, onde se lê: " (...) de acordo com decisão judicial prolatada nos
autos do processo 0803794-12.2019.4.05.8000, em trâmite na 13ª Vara Federal, e com os
arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019."
Leia-se: "(...) de acordo com decisão judicial prolatada nos autos do processo
0803794-12.2019.4.05.8000, em trâmite na 13ª Vara Federal, e com os arts. 215, 217,
inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90."
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ISIS
DANIELLA CARVALHO SILVA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 26/02/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Saúde da Família da Faculdade de Medicina
da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0931767.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DARIO
NUNES MOREIRA JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 27/02/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 40 horas semanais, com
lotação no Depto. de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, em vaga nº 0216319.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUCAS
ZANGIROLAMI BONETTI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
21/02/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 40 horas semanais, com
lotação no Depto. de Música da Escola de Música desta Universidade, em vaga nº 0220137.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 082683/2023-41; Resolve:
Nomear RONALDO PESENTE, Professor Associado, matrícula SIAPE 1552455, para
exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 159, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.082683/23-41; Resolve:
Nomear LORENA DE ANDRADE PINHO, Professor Associado, matrícula SIAPE
2542896, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências Contábeis da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: LAISE CEDRAZ PINTO MATOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2360341
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 28/08/2024 a 24/11/2024
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto
à Universidade de York.
País de destino: Inglaterra
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.017639/2024-41
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar o Afastamento do País do servidor JOSE MAURICIO VALLE BRANDAO,
requerido e autorizado através do Processo nº 23066.016869/2024-92, publicada no Diário
Oficial da União de 12/04/2024, seção 2, pág. 28.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor