DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 123, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001449/2024-75, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor TACIANO
PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA, Matrícula SIAPE: 1854247, com a finalidade de
participar do evento: "RSA Conference 2024", uma conferência internacional sobre
cibersegurança, que se realizará em San Francisco- California, nos Estados Unidos da
América, entre os dias 6 e 9 maio de 2024. O afastamento, contudo, considerando o
período de translado se dará no período de 04/05/2024 a 10/05/2024, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Reitor
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 124, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001444/2024-42, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor LUCIANA CARINA
JOLY, Matrícula SIAPE: 5511997, com a finalidade de participar como membro da comissão
organizadora da Pré- Conferência da vocal e instrumental e como palestrante, e como
chefe do grupo de interesse especial em saúde e bem-estar do músico e membro do
comitê científico na 36ª Conferência Mundial, ambos eventos da International Society of
Music Education. O afastamento será para a Espoo e Helsinki, na Finlândia, durante o
período de 23/07/2024 a 04/08/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.845, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LARISSE MOTA MARQUES, para o cargo de Farmacêutico, Classe
E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado
no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado
no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Roberto Lima Soares,
Portaria nº 4.385/2022/UFC, DOU de 10/11/2022, código de vaga 225654.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.015604/2024-67).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.850, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Retificar a Portaria nº 1102, de 04/03/2024, publicada no DOU dia 06/03/2024,
Seção 2, página 27 que trata de Gen. Designar do(a) interessado(a) JULIANA BARROSO DE
M E LO.
Onde se lê: "Curso de Ciências Ambientais do Centro de Ciências Agrárias."
Leia-se: "Curso de Ciências Ambientais do Instituto de Ciências do Mar."
(Processo nº 23067.012420/2024-45)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.865, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Retificar a PORTARIA N° 3569 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, publicada no
D.O.U de 17/09/2015, Seção 2, página 29. Que concedeu Aposentadoria Voluntária a
MARIA NECI GONÇALVES XEREZ. Onde se lê: "(...)assegurando o percentual de 13% (treze
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente da Ação
Ordinária - 99.0010574-5 da 8" Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a
3,17% (três vírgula dezessete por cento), e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento)." Leia-se: "(...)
assegurando o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012,
no percentual de 30% (trinta por cento)." (Processo nº 23067.017089/2015-69).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 1.858 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0900459,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCOS DO
NASCIMENTO PORTELA, SIAPE nº 1030885, lotado(a) no(a) Divisão de Desenv de Sistemas
de Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de
acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 21 de abril de 2024
(Processo nº 23067.018518/2024-14).
Nº 1.859 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0272893,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DUSTAN
CARDOSO DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1351224, lotado(a) no(a) Divisão de Desenv de
Sistemas de Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de
exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 21 de
abril de 2024 (Processo nº 23067.019670/2024-14).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
tendo em vista o
que consta do Processo
digital nº
23068.054303/2022-87, resolve:
Art. 1º. Delegar aos servidores abaixo relacionados, a partir de 03/04/2024,
competência para, no âmbito da UG -153047 - HUCAM/UFES, ordenar despesas e autorizar
pagamentos:
. NOME
SIAPE
CARGO
F U N Ç ÃO
. RONEY PIGNATON DA SILVA
1527045
Pró-Reitor
de
Administração
-
P R OA D / U F ES
Ordenador de despesas - Titular
. RAFAEL PETRI
1662477
Diretor
de Contratações
de Obras
e
Serviços - DCOS/PROAD
Ordenador de despesas - Suplente
. VITOR GOMES BAIOCO
3021521
Superintendente de Orçamento e Finanças
- SOF/PROAD
Gestor financeiro - Titular
. DOUGLAS RORIZ CALIMAN
2461107
Diretor de Contabilidade
e Finanças -
D C F/ S O F/ P R OA D
Gestor financeiro - Suplente
Art. 2º - Revogar as Portarias nº 455/2022-R e 469/2022-R, a partir de 03/04/2024.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 518, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, tendo
em vista
o que
consta do
Documento avulso
nº
23068.020409/2024-49, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor IURY DA SILVA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1460465,
Diretor de Gestão dos Restaurantes (PROPAES), como Ordenador de Despesas da UG
153048.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 595, publicada em 17 de março de 2014
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.347, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.020231/2024-36
resolve:
Designar RODRIGO REZENDE KITAGAWA, matrícula SIAPE nº 1698590, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de
03/05/2024 a 02/05/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 553, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no
processo nº 23069.161974/2024-55; resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, JEAN CARLOS MIRANDA
DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2046151, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de
Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da
Natureza, do Instituto de Química.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 341/GR/UFFS, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LILIAN WRZESINSKI SIMON, Administradora, Siape
nº 2943369, da função de Chefe da Divisão de Administração e Controle Acadêmico, da
Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 960/GR/UFFS/2023, de 05 de
outubro
de
2023,
publicada
no
DOU
subsequente,
conforme
Processo
nº
23205.009889/2024-75.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 960/GR/UFFS/2023, de 05 de
outubro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342/GR/UFFS, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VERA BREGALDA DA CRUZ, Assistente em
Administração, Siape nº 2126748, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Administração e Controle Acadêmico, da Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria
de Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.009889/2024-75.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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