DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042300024
24
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 218, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Ricardo Gherardi
Hein, matrícula nº 1797636, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras
(DCF/ESAL), para participar de Reunião Técnica e do 25ÈME RENCONTRES HELIOSPIR, em
Montpellier/França, a realizar-se no período de 9/6/2024 a 19/6/2024 (inclusive trânsito),
com ônus limitado, conforme processo nº 23090.007143/2024-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 173, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, considerando a Portaria Reitoria nº 212, de 16/4/2024, publicada no DOU de
22/4/2024, resolve:
Art. 1º Rescindir, a partir de 8/4/2024, o contrato de Lucas Canestri de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1054388, Professor Substituto do DAP.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, de 23/03/2023, considerando o e-mail do Núcleo de Atenção à Saúde do
Servidor - NAS/PROGEPE, de 19/4/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar, no período de 24/4/2024 a 5/7/2024, o Contrato de trabalho
de PAULO ESTEVÃO CARVALHO SILVÉRIO, matrícula SIAPE nº 3401268, Professor Substituto
do Departamento de Engenharia - DEG.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.618, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.222007/2024-18,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 20/04/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Bernardo Melo de Carvalho, matrícula SIAPE
nº 1193876, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.620, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080930/2024-76, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Augusto Afonso Guerra Junior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar
de visitas técnicas e da "5th PPRI Conference 2024: Ensuring access to affordable medicines
through innovative policies", em Viena/Áustria, no período de 21/04/2024 a 30/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.625, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.221651/2024-79, resolve:
Nomear o servidor Wagner Nunes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 0319968,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto
de Ciências Exatas, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Microscopia da UFMG,
Código CD-04, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 12 de abril de 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.626, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.221655/2024-57, resolve:
Nomear o servidor Gregory Thomas Kitten, matrícula SIAPE nº 1287600, ocupante
do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de
Ciências Biológicas, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Microscopia da UFMG,
mandato de 02 (dois) anos, contados a partir de 12 de abril de 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.628, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.219911/2024-46,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03/04/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Alexandre Moreira Meireles, matrícula SIAPE
nº 3386938, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de
Pesquisa, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.264, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.205068/2024-11,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Myrian Marques Leite Matias, matrícula SIAPE n.° 1144544, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, lotada na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por ter
provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.648 - Art. 1º Conceder pensão a Marisa Teixeira Gomes, companheira do ex-servidor
Helio Raimundo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape
0322413, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
07/06/2020, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/01/2024, data da
habilitação da beneficiária.
Nº 3.652 - Art. 1º Conceder pensão a Cor Maria Dulce Gomes de Alvarenga, cônjuge do ex-
servidor aposentado Roberto Junqueira de Alvarenga, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único,
matrícula Siape 0320338, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 26/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/03/2024, data do óbito
do ex-servidor.
Nº 3.653 - Art. 1º Conceder pensão a Cor Maria Dulce Gomes de Alvarenga, cônjuge do ex-
servidor aposentado Roberto Junqueira de Alvarenga, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula
Siape 6320338, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 26/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/03/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.115, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.216399/2024-86, resolve:
Designar o servidor Thales Rezende de Souza, matrícula SIAPE nº 2636786, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciências da
Reabilitação, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com mandato de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 333 - Art. 1º - Designar o servidor RENAN FONTES FEITOSA, matrícula SIAPE 3400591,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe do Setor de
Acompanhamento de Registro de Frequência (SETARF) da Coordenação de Cadastro e
Registro de Pessoas (COORDCRP) da Diretoria de Administração de Pessoal (DAP) da Pró-
Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23 - CAP/PROGEP, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018:
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-GABINETE
DA 
REITORIA;
e,
ainda, 
o
que
consta
no 
processo
nº
23204.005120/2024-98, resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo da carreira de Professor do Magistério
Superior, considerando o edital nº 09, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 75, seção 3, em 20 de abril de 2022 e edital de homologação nº 24, de 30 de
junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 123, seção 3, em 01 de julho de
2022, o seguinte candidato aprovado:
.
LOTAÇÃO: CAMPUS DE JURUTI
.
Candidato - Classificação - Área
Área/Subárea
Classe
Regime 
de
Trabalho
Código de
Vaga
. Mário Roberto Nogueira Colares - 2º
Agronomia/Fitossanidade
Adjunto A
40 H - DE
0925557
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES