DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
Resolve:
Nº 2.077 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RODRIGO MEDEIROS MENDONÇA, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1479/2024, publicada no D.O.U. de
08/03/2024,
código
nº
866246.
(Processos
nº
23070.047924/2021-84
e
23070.025443/2023-80)
Nº 2.078 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DANILO JOSE OLIMPIO, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 1159/2024, publicada no
D.O.U. de 27/02/2024, código nº 231625. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e
23070.025443/2023-80)
Nº 2.079 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
NAYANE COURTES DA CUNHA MARTORELLI, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 1326/2024, publicada no
D.O.U. de 01/03/2024, código nº 235433. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e
23070.025443/2023-80)
Nº 2.080 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CLAUDINEIA NUNES FONCECA BOLZANI, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente de vacância por óbito, conforme Portaria nº 1748/2024, publicada no
D.O.U. de 01/04/2024, código nº 229716. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e
23070.025443/2023-80)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações,
Resolve:
Nº 2.082 - Art. 1º Ceder o servidor DANIEL DE SALLES CANFIELD, Matrícula nº
3219092/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Artes Visuais, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercício junto ao Ministério de
Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para exercer a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE - Nível
Superior).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O
servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. (Processo nº 23070.008108/2024-06)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.085 - Art. 1º Designar ROSANA MARIA RIBEIRO BORGES, Matrícula nº 2505381/SIAPE,
Professor Associado, para exercer, pró-tempore, a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Comunicação da Faculdade de Informação e Comunicação, FC C .
Art. 2º Desginar ANGELA TEIXEIRA DE MORAES, Matrícula nº 1691978/SIAPE,
Professor Associado, para exercer, pró-tempore, o encargo de Vice-Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Faculdade de Informação e Comunicação.
Art. 3º Nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir de 01/05/2024, até que sejam realizadas as eleições.
(Processo nº 23070.019721/2024-41)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 2.089 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
EUNICE PIRKODI CAETANO MORAES TAPUIA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 37/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras, na vaga decorrente da
aposentadoria de Sueli Maria de Oliveira Regino, conforme Portaria nº 1940/2023,
publicada no D.O.U. de 28/03/2023, código 858684. (Processo nº 23070.048484/2023-
44)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.090 - Autorizar o afastamento do País a PAULO HENRIQUE JORGE DA CUNHA,
Matrícula nº 1320814/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Veterinária e
Zootecnia, para participar do "World Buiatrics Congress 2024", com apresentação de
trabalho, na cidade de Cancún/México, no período de 19/05/2024 a 26/05/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.017465/2024-57)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.091 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANA
CAROLINE MARCELO
RODRIGUES, Matrícula
nº 3355473/SIAPE,
Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.068456/2022-62)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.095 - Autorizar o afastamento do País a RAFAEL MILONI SANTUCCI, Matrícula nº
2377368/SIAPE, Professor do Adjunto, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais,
para participar dos eventos: "Estágio de colaboração em pesquisa no NOIRLAB" e
"Participação no evento Rare Gems In Big Data", na cidade de Tucson/Estados Unidos,
representando a UFG como Diretor do Planetário, no período de 16/05/2024 a
04/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.016334/2024-52)
Nº 2.096 - Autorizar o afastamento do País a NATALIA DEL ANGELO AREDES, Matrícula nº
2418522/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar de
Visita Técnica à School of Nursing da University of British Columbia e Participação com
apresentação de evento científico WWCHSE, na cidade de Vancouver/Canadá, no período
de 12/05/2024 a 19/05/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016130/2024-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás,usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações,
Resolve:
Nº 2.098 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RICARDO TIAGO DE PADUA ,
Matrícula nº 3160664/SIAPE, Engenheiro de Segurança do Trabalho, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Diretoria de Atenção a Saude do Servidor,
para exercício na Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Secretaria-
Geral de Administração da Advocacia Geral da União - AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão
requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. (Processo nº 23070.018277/2024-46)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 566 , DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ANDREIA ARAUJO LIMA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
objeto do Edital nº 1, de 02/09/2022, publicado no D.O.U. em 05/09/2022 e homologado
no D.O.U. em 02/12/2022, para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-
Administrativo em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), no cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Secretaria
de Tecnologia e Informação (SETI) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei
nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme
Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº
977913. (Processo nº 23854.002880/2024-99).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ,
de 02/05/2023, resolve:
Nº 562 - I - Dispensar, a pedido, BRUNO MORAES ROCHA, Matrícula nº 1189528/SIAPE,
Técnico(a) em Tecnologia da Informação, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e
Informação (SETI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
do cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Infraestrutura da SETI, FG-1, a partir
de 01/05/2024;
II - Designar GUSTAVO OLIVEIRA DE MELO, Matrícula nº 1980928/SIAPE,
Analista de Tecnologia da Informação/Área: Sistemas, lotado(a) na Secretaria de
Tecnologia e Informação (SETI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenação de
Infraestrutura da SETI, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/05/2024, após a
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.003320/2024-
51).
Nº 564 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ELIANE GOUVEIA DE MORAIS SANCHEZ, Matrícula
nº 1985721/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Fisioterapia do ICS, FCC.
Art. 2º Dispensar, a pedido, DAISY DE ARAUJO VILELA, Matrícula nº
1572068/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências
da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Fisioterapia do ICS.
Art. 3º Designar DAISY DE ARAUJO VILELA, Matrícula nº 1572068/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador do Curso de Fisioterapia do ICS, FCC.
Art. 4º Designar ANA LÚCIA REZENDE SOUZA, Matrícula nº 1633586/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Fisioterapia do ICS.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei
nº 9.527/1997. (Processo nº 23854.003361/2024-48).
Nº 565 - Autorizar o afastamento do País a MOISÉS ALVES SOARES, Matrícula nº
1270743/SIAPE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, para
participação em evento no exterior, tanto na Universidade de Milão (cidade de Milão/Itália)
quanto na Universidade de Gante (cidade de Gante/Bélgica), no período de 08/05/2024 a
23/05/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art.
1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto
nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.003160/2024-41).
CHRISTIANO PERES COELHO
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