DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.329 - Exonerar do Cargo de Direção de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO (CPL) DA UFPA, código CD-4, o servidor BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA ,
Matrícula SIAPE-2416131, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINI S T R AC AO,
do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 22 de abril de 2024.
Nº 1.330 - Nomear o servidor UDSON PACHECO DE SOUZA, Matrícula SIAPE-1968825,
ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para
o exercício do Cargo de Direção de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇ ÃO
(CPL) DA UFPA, CD-4, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CAROLINA BAGATTOLLI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de 25/05/2024 a 08/06/2024, para realizar visita técnica no Centre
of Functional Ecology - Science for People and the Planet, na Universdade Nova de Lisboa,
e também participar e apresentar trabalho no EUSPRI (European Forum for Studies of
Policies for Research and Innovation) Conference na Universidade de Twente, em
Lisboa/Portugal
e 
Enschede/Países
Baixos,
com
ônus 
UFPR.
(Processo
nº
23075.015371/2024-01)
MARCIO FONTANA CATAPAN, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Expressão Gráfica, Setor
de Ciências Exatas, no período de 19/05/24 a 24/05/24, para realizar visita técnica ao
Laboratorio di Meccatronica Avanzata - LAMA FVG da Università degli Studi di Udine e na
Politecnico di Milano, em Udine/Itália e Milão/Itália, com ônus limitado. (Processo nº
23075.019960/2024-51)
SERGIO GREGORIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor
de Ciências Biológicas, no período de 02/06/2024 a 17/06/2024, para realização de Visita
Técnica à Universidade de Pavia, em Pavia/Itália, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.005893/2024-97)
MARCOS WACHOWICZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 23/04/2024 a 26/04/2024, para participar e apresentar trabalho
no Congresso Internacional do Instituto Max Planck - "Smart IP for Latin America", no
Observatório da Universidade de Buenos Aires - UBA, em Buenos Aires/Argentina, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.021679/2024-88)
MAIKON DI DOMENICO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar,
no período de 13/06/2024 a 23/06/2024, para participar e apresentar trabalho no VII
International Scalidophora Workshop, em Toba/Mie/Japão, com ônus FA/UFPR. (Processo
nº 223075.001226/2024-35)
ANGELICA BEATE WINTER BOLDT, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 28/05/2024 a 01/06/2024, para participar e apresentar
trabalho no Primeiro Congresso Internacional "CIENCIA E INOVAÇÃO NA DOENÇA DE
CHAGAS: 4 DÉCADAS", na Universidade Mayor, Real y Pontifícia de San Francisco Xavier de
Chuquisaca, em Sucre/Bolívia, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.018714/2024-81)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o
afastamento do país do seguinte servidor:
CESAR ANTONIO SERBENA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 15/04/2024, Seção II, pág. 28. (Processo nº 23075.016492/2024-62).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 222, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 198, de 08 de abril de 2024, publicada no
DOU nº 68/2024, de 09 de abril de 2024, referente a designação de função da servidora
PAULA GARDENIA LUNA MORAIS.
Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 198, DE 8 DE ABRIL DE 2024",
Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 198, DE 1 DE ABRIL DE 2024".
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 238, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 189, de 28 de março de 2024, publicada no
DOU nº 62/2024, de 01 de abril de 2024, referente a designação de função dos servidores
LUCAS MELO VELLAME e EVERTON LUIS POELKING.
Onde se lê: "Art. 1º - Designar LUCAS MELO VELLAME, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1898905, Coordenador do Colegiado do Programa de Pós
Graduação em Engenharia Agrícola.",
Leia-se: "Art. 1º - Designar LUCAS MELO VELLAME, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1898905, Coordenador do Colegiado do Programa de Pós
Graduação em Engenharia Agrícola, código FUC-0001, desta Universidade".
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 241, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar TÁBATA FIGUEIREDO DOURADO, Pedagoga, Mat. SIAPE
2260241, como substituto eventual da Função de chefe do Núcleo de Comunicação da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º
Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/04/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Nº 243 - Retificar a publicação da Portaria nº 202, de 05 de abril de 2024, publicada no
DOU nº 67/2024, de 08 de abril de 2024, referente à designação de função da servidora
ARLENE SANTOS BARBOSA. Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 202, DE 5 DE ABRIL
DE 2024", Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 202, DE 2 DE ABRIL DE 2024".
Nº 244 - Retificar a publicação da Portaria nº 200, de 04 de abril de 2024, publicada no
DOU nº 66/2024, de 05 de abril de 2024, referente à dispensa de função do servidor
DIEGO VASCONCELOS DE ALMEIDA. Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 200, DE 4 DE
ABRIL DE 2024", Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 200, DE 2 DE ABRIL DE 2024".
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Nº 246 - Retificar a publicação da Portaria nº 201, de 05 de abril de 2024, publicada no
DOU nº 67/2024, de 08 de abril de 2024, referente à designação de função do servidor
VALTER DOS SANTOS FELICIANO. Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 201, DE 5 DE
ABRIL DE 2024", Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 201, DE 2 DE ABRIL DE 2024".
Nº 247 - Retificar a publicação da Portaria nº 205, de 05 de abril de 2024, publicada no DOU nº
67/2024, de 08 de abril de 2024, referente à dispensa de função das servidoras MEIBY CARNEIRO
DE PAULA LEITE e ANA LUCIA ALMEIDA SANTANA. Onde se lê: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 205,
DE 5 DE ABRIL DE 2024", Leia-se: "PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 205, DE 3 DE ABRIL DE 2024".
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 503, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAFAEL CHAVES SOUTO ARAUJO,
matrícula n.º 1328776, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tecnologia, para
participar, como palestrante convidado, da conferência "Quantum Information and
Quantum Matter" e realizar visita científica ao instituto TII de Abu Dabhi, na cidade de Abu
Dabhi, nos Emirados Árabes, no período de 23.05.2024 a 01.06.2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.049662/2024-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 506, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.185633/2023-95; resolve:
Art. 1º Designar RICARDO PIRES DE SOUZA, matrícula nº 4859773, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Engenharia de Produção, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 508, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.043443/2024-82; resolve:
Art. 1º Designar ODIRLEI SILVA JESUS, matrícula nº 1579997, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador
(FCC) do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Terra
(CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.677, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931,
de 29 de setembro de 2020, resolve
Retificar a Portaria n° 451/2024, de 22/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23/01/2024, que tornou sem efeito a nomeação de MARIA APARECIDA VIEIRA
GUERREIRO, Processo nº 23078.588493/2022-12,
onde se lê: "(...) a partir de 19 de janeiro de 2024 (...)",
leia-se: "(...) a partir de 08 de janeiro de 2024, em virtude de solicitação de
reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, (...)", e,
onde se lê: "(...) §6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 (...)",
leia-se: "(...) artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de
2019 (...)", ficando os demais termos ratificados.
MARILIA BORGES HACKMANN