DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO
PORTARIA Nº 2.625, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
1º - Conceder a prorrogação pelo período de um ano, a partir de 04 de abril de
2024, da Colaboração junto à Universidade Federal do Ceará, da servidora FRANCISCA
MARIA DE FREITAS MARCELINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe C,
nível IV, padrão 16, matrícula SIAPE n° 2166086, lotada na Superintendência de Gestão de
Pessoas e com exercício na Divisão de Promoção da Saúde da Superintendência de Gestão
de Pessoas, nos termos do artigo 26-A da Lei n° 11.191 de 12 de dezembro de 2005, com
redação dada pela Lei n°, de 22 de dezembro de 2005.
2º - Fica sob responsabilidade da Universidade Federal do Ceará o envio da
frequência da citada servidora a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês
subsequente ao trabalhado. Processo n° 23078.517056/2022-14.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
TATIANA DE CASTRO ABREU PINTO, matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de
24/04/2024 a 02/05/2024, para participação no 34th European Congress of Clinical Microbiology and
Infectious Diseases, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.209148/2024-85)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RODRIGO HIPOLITO TARDIN OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 324****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
01/08/2024 a 31/10/2024, para atuar como Professor Visitante junto à Oregon State University,
em Newport/Oregon, EUA - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.213050/2024-22)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 23/06/2024 a
29/06/2024, para participar de Conferência Internacional junto ao National Centre for
Scientific Research "Demokritos", em Atenas, Grécia - com ônus limitado. (Processo
23079.215220/2024-11)
ANDRES MARTIN PASSARO, matrícula SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/08/2024 a
31/10/2024, para realização de pósdoutorado junto à Universidad Nacional del Litoral, em
Santa Fé, Argentina - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.213100/2024-71)
MARCOS AURELIO VASCONCELOS FREITAS , matrícula SIAPE nº 120****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 30/04/2024 a 06/05/2024, para participar de reunião junto à FAO - Food and
Agriculture Organization ,
em Santiago, Chile - com
ônus limitado. (Processo
23079.216315/2024-44)
DANIEL SERRÃO SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 187****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NCE, no período de 26/04/2024 a
03/05/2024, para participação na 26th International Conference on Enterprise Information
Systems, junto
à INSTICC, em
Angers, França
- com ônus
limitado. (Processo
23079.215488/2024-45)
GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS , matrícula SIAPE nº 308****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
22/06/2024 a 29/06/2024, para participar do 10th International BIFD Symposium, em
Edimburgo, Escócia - com ônus limitado. (Processo 23079.215680/2024-31)
GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 28/06/2024 a
10/07/2024, para participar da 33rd European Conference on Operational Research - EURO
2024, em Copenhage, Dinamarca - com ônus limitado. (Processo 23079.215921/2024-42)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 537, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005666/2024-
52, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Técnico de Laboratório SANDRO HENRIQUE DOS REIS
CHAVES, matrícula SIAPE nº 3070211, lotado no Campus Capitão Poço, para função de
Secretário Prefeitura, FG-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação..
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 572, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.005824/2024-74, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta DANIELY PEIXOTO
DE LIMA, matrícula SIAPE 3342630, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 17/05/2024 a 16/11/2024.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portaria Nº 574
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.005829/2024-05, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CRISTINA LAÍS
DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3346112, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 15/05/2024 a
14/11/2024.
PORTARIA Nº 581, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.005810/2024-51, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto RONAL QUISPE
CALJARO, matrícula SIAPE 3343433, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 10/05/2024 a 09/11/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 580, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.006691/2024-53, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 18/05/2024, o Contrato de
prestação de serviços de FERNANDA NEVES FERREIRA, matrícula 3346113, Professora
Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus Capanema.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 585, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.006160/2024-61, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente, ao servidor,
ANDRE LOUREIRO NEVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
matrícula SIAPE n.º 3059548, nível: NI, classe: D, padrão: 102, pertencente ao Quadro de
Pessoal
desta Universidade,
com
base no
inciso
II,
§ 1º,
Art.
10, da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, média
aritmética.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 379, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio
de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.008814/2024-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro
tempore do Curso de Sistemas de Informação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada -
UAST, o(a) servidor(a) PAULO MELLO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2022063, a partir da data da publicação desta portaria,
conforme Despacho nº 1036/2024-GR-UFRPE, de 18/04/2024, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº
370/2022, de 19/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2022, Seção 02, página 39.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 381, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.008096/2024-72, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de LIANA MARILIA
BARROSO FERNANDES, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício
deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade AYRTON F E R N A N D ES
DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0383825, falecido(a) em 27/03/2024.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU
de 18/06/2015, e o
art. 23 da Emenda
Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
27/03/2024, na forma definida no caput do art. 23 c/c com o inciso II e o §2º do art. 24 da EC nº
103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 388, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.007211/2024-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Secretário(a) do Vice-Reitor, o(a)
servidor(a) NADIA SOARES LINS CASSEMIRO, Matrícula SIAPE nº 2365964, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 02/05/2024, conforme Despacho nº
19930/2024-REITORIA-UFRPE, de 17/04/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
Nº 820/2020-GR, de 23/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2020,
Seção 02, página 26, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 181, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ROSELENE ZILDA MARQUES MARTINS,
matrícula SIAPE 06923682 e pensão civil temporária a ISADORA MARQUES MARTINS,
matrícula SIAPE 06923691, respectivamente cônjuge e filha, do servidor MAR CO
ANTONIO
MARTINS, matrícula
SIAPE 1159127,
ocupante
do cargo
de cargo
de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de
vencimento 16, falecido no dia 17 de fevereiro de 2024, em conformidade com os arts.
215, 217, incisos I e IV, alínea "a", e 222, incisos IV e VII, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos
nº 23080.009819/2024-71 e nº 23080.017385/2024-82)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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