DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.238, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º
151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.009709/2024-63,
resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 42/2023, de PABLO RUAN DE MACÊDO MONTEIRO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, a contar de 01 de abril de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de abril de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 510, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no
art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº. 13/2024 - DCT, de 17/04/2024. resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro anexo, em caráter efetivo por habilitação em concurso público para a carreira dos cargos de Técnico-Administrativos em
Educação, regido pelo Edital nº. 07/2022-UNIFAP, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial da União nº. 59, seção 3, Páginas 63 a 66, de 27/03/2023.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação dada
pela Lei nº. 9.527/97.
Cargo: Assistente em Administração - Campus Marco Zero do Equador
.
Nº
Nome
Class.
Tipo de Vaga
Cargo
Código de Vaga
Processo Administrativo
.
01
Sabrina Rodrigues de Almeida
27
Ampla Concorrência
Assistente em Administração
896373
23125.008587/2024-70
.
02
Josielson da Silva Arrelias
28
Ampla Concorrência
Assistente em Administração
902465
23125.008864/2024-44
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
PORTARIA Nº 509, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº.
23125.006203/2024-84, de 14/03/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EVERTON MIGUEL PUHL MACIEL, matrícula
SIAPE 3067209, ocupante do cargo efetivo de Professor da Magistério Superior, da
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia - CCLF/CSTN, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor RAFAEL CESAR PITT, matrícula SIAPE 2764206,
ocupante do cargo efetivo de Professor da Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia - CCLF/CSTN, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
PORTARIA Nº 511, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº.
23125.008657/2024-90, de 15/04/2024. resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar de 26 de abril de 2024, o servidor
ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO, matrícula SIAPE 2563503, ocupante do cargo
efetivo de professor do magistério superior, do cargo de Diretor do Departamento de
Planejamento - DEPLAN/PROPLAN, CD-04.
Art. 2º - Nomear, a contar de 26 de abril de 2024, o servidor GLAUBER
RUAN BARBOSA PEREIRA, matrícula SIAPE 2062457, ocupante do cargo efetivo de
professor do magistério superior, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Planejamento - DEPLAN/PROPLAN, CD-04.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
PORTARIA Nº 512, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº. 23125.005805/2024-14, de 09/03/2024. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 11/03/2024, a vacância do cargo efetivo de
Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo servidor ANTONIO JOÃO CORDEIRO
BARBOSA JÚNIOR, matrícula SIAPE 2353041, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
PORTARIA Nº 513, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº.
23125.006319/2024-13, de 15/03/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MICHEL DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE
2282287, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Assessor da Pró-Reitoria de Administração - ASSPROAD, FG-01.
Art. 2º - Designar a servidora JUCIELE BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE
2352889, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de Assessora
da Pró-Reitoria de Administração - ASSPROAD, FG-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
PORTARIA Nº 514 DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº
23125.008393/2024-74- UNIFAP, de 10 de abril de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL, matrícula SIAPE nº 1734804, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar como investigadora
visitante (short period) junto ao LusoGlobe - Lusófna Centre on Global Challenges, em
Lisboa/Portugal, no período de 17 a 28 de abril de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.011839/2024-67, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 116, publicado no DOU de
08/04/2024, MARIA LUZIENE DE SOUSA GOMES, CPF ***.680.863-**, para ocupar o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação
Professor Adjunto A (Doutorado) , sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na
área de Enfermagem / Enfermagem no contexto Saúde Materno-Infantil e da Saúde
Mental, no código de vaga nº 317164, junto a(o) Departamento de Enfermagem/CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 282, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.007184/2024-22, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DARLIANE RIBEIRO CUNHA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C -
Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 1769454, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS
CONTÁBEIS, IMOBILIÁRIAS E ADMINISTRAÇÃO/CCSO, desta Universidade, no período de
22/04/2024 a 21/04/2025, para realização de Pós-Graduação em Administração, em nível
de Pós-Doutorado, no(a) Erasmus University Rotterdam Países Baixos, com ônus
limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 283, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.011658/2024-31, resolve:
Retificar a Portaria nº 272/2024-GR, de 16/04/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 74, de 17/04/2024, Seção 2, página 30, que trata da Nomeação para cargo de
direção para o(a) interessado(a) LUIZ VIEIRA DE ARAUJO NETO, CPF ***.348.523-** na
forma a seguir:
ONDE SE LÊ: "Diretor do(a) Divisão de Manutenção/SINFRA"
LEIA-SE: "Diretor da Diretoria de Segurança e Transporte/SINFRA"
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 284, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.011658/2024-31, resolve:
Nomear LUIZ VIEIRA DE ARAUJO NETO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR,
matrícula SIAPE n.º 1796946, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Diretor do(a)
Diretoria de Segurança e Transporte/SINFRA, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 285, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.011045/2024-01, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1226068, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO, contar de 05/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA