DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042300027
27
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
resolve:
Aposentar JOSE CARLOS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1159100, código de vaga
nº 690795, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGIC O,
Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art.
4º da EC nº 103/2019, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23080.007880/2024-83).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 184, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, VICENTE ROMANI REMOR, matrícula SIAPE 1049995, código
de vaga 688122, a partir de 22 de abril de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento
04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017849/2024-51).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 190, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 255, de 07 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de abril de 2017, que concedeu aposentadoria à servidora NATALIA TOMCZYK,
matrícula SIAPE 1160538, para alterar a proporção da média aritmética. Onde se lê "com
proventos proporcionais calculados à razão de 22/30 (vinte e dois, trinta avos),
incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se "com
proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, proporcionais a 9691/10950
dias". (Processo nº 23080.019806/2024-18).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e
73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Giovana Cristina Ceni, Matrícula SIAPE 1912499, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Departamento de Alimentos e Nutrição - UFSM-PM da
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.207.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até
18 de maio de 2026.
III - REVOGAR a Portaria N. 44, de 12/04/2024, publicada no DOU de
17/04/2024, seção 2, página 28.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA N° 125, 22 DE MARÇO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.001006/2024-61 resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora CAROLINE REZENDE
CAPUTO, SIAPE 1857771, no período de 11 a 19/05/2024, inclusive trânsito, para Madri, Espanha.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 426, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) HENRIQUE SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2013217, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 791, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, no art. 105 da Lei nº 13.328,
de 2016, bem como no art. 7º da Resolução TSE nº 23.523, de 2017, e demais informações
que constam do Processo nº 23086.006508/2022-38, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 2 (dois) anos, de 15/2/2024 até 15/2/2026, a requisição
do servidor LEONARDO FRANÇA RIBAS, matrícula nº 2034988, pertencente ao quadro de
pessoal da UFVJM, concedida por meio da Portaria nº 386, de 24 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2023, seção 2, página 34, para que continue a
prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no Cartório da 100ª
Zona Eleitoral de Curvelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 109, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso II, do
Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o disposto na Lei nº
8.405, de 9 de janeiro de 1992, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 24 de 15 de Janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de janeiro de 2024, que designou os membros do Grupo de
Trabalho instituído por meio da Portaria nº 276, de 4 de dezembro de 2023, de caráter
consultivo e com finalidade de propor um novo objeto de atuação do Programa de Apoio
à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT), para:
I - Designar o senhor Carmelo Jose Albanez Bastos Filho, como suplente do
Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP, em substituição ao senhor
Marcos José Salgado.
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 24, de 15 de
janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 658 - CEDER a servidora ROBERTA LINS GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1911539, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Nº 660 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora BENARA MODESTO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2378753,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do exercício da Função Gratificada FG-01
de Gerente, Gerência de Apoio ao Ensino - GAEN - INC/UFAM, a partir de 01/05/2024.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora THAÍS DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE n.º
1879162, ocupante do Cargo de Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada FG-01 de
Gerente, Gerência de Apoio ao Ensino - GAEN - INC/UFAM, a partir de 01/05/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARCELO PERES ROCHA, matrícula SIAPE nº 17041351, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para Participação no V Assembly of the Latin American
and Caribbean Seismological Commission (LACSC 2024), em San José, Costa Rica, no
período de 23 a 30 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.033677/2024-27.
DULCE MARIA FILGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1353202, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Congresso Científico em
Bolonha, na Itália, e visita técnica à sede da Associação Internacional de Sociologia (ISA),
em Madri, Espanha, no período de 20 a 31 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.029245/2024-11.
RODRIGO ANDRÉS MIRANDA CERDA, matrícula SIAPE nº 01906134, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 38th International Electric
Propulsion Conference (IEPC 2024), em Alto Garona, França, no período de 21 a 29 de
junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.032704/2024-44.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 371 - Prorrogar o contrato de trabalho de PAULO FERNANDES BAIA, SIAPE 3340347,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 446/2023, publicada no DOU nº 79, de 26
de abril de 2023, seção 2, p. 36, pelo período de 04/05/2024 a 04/05/2025 (um ano).
Nº 372 - Prorrogar o contrato de trabalho de VICTORIA ALEJANDRA SALAZAR HERRERA, SIAPE
3291731, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 461/2022, publicada no DOU nº 87,
de 10 de maio de 2022, seção 2, p. 37, pelo período de 01/06/2024 a 01/06/2025 (um ano).
Nº 373 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELLA PECORA MILAZZOTT O,
SIAPE 1601025, para visita técnica na Université Laval, em Quebec, Canadá, pelo período de
26/04/2024 a 06/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.007212/2024-49).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA CAPES Nº 106, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Enildo Arnaud Pereira da Cunha, SIAPE nº 1701334, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de
Serviços Gerais (CSGE), da Coordenação Geral de Recursos Logísticos (CGLOG), da Diretoria de
Gestão (DGES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.000397/2023-11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 107, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Marília Galvão Borges Mendonça, SIAPE nº 2043079, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE
1.10, da Coordenação de Serviços Gerais (CSGE), da Coordenação Geral de Recursos
Logísticos (CGLOG), da Diretoria de Gestão (DGES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.002760/2024-13.
DENISE PIRES DE CARVALHO