DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 515/2024, de 15/04/2024; resolve:
Nº 242 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LEONARDO MOURA DOS SANTOS
SOARES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Zoologia, com lotação no Departamento de Biologia/CCN
- Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 05/24-CCN,
publicado no DOU em 14/03/2024; a Homologação publicada no DOU em 16/04/2024; o
Processo n.º 23111.010235/2024-59 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 243 - Autorizar a renovação, a partir de 31/03/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de RÉGIA MAYANE PACHECO FONSECA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia
Geral, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Amílcar Ferreira
Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.013002/2024-40).
Nº 244 - Autorizar a renovação, a partir de 26/04/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de ELTON GOMES DOS REIS, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciência Política, com
lotação na Coordenação de Ciência Política/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em
Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.012926/2024-55).
Nº 245 - Autorizar a renovação, a partir de 29/05/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho
de CONCEIÇÃO DE MARIA PROBO DE ALENCAR BATISTA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Dentística
Restauradora, com lotação no Departamento de Odontologia Restauradora/CCS - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.017024/2024-86).
Nº 246 - Autorizar a renovação, a partir de 12/06/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de JULIANA SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Endodontia, com
lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.012799/2024-89).
Nº 247 - Autorizar a renovação, a partir de 04/04/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de ANTÔNIA AMANDA ALVES PEREIRA MOREIRA, para exercer o Cargo de
Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, com
lotação no Centro de Educação Aberta e à Distância - CEAD - Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.015943/2024-76).
Nº 248 - Autorizar a renovação, a partir de 28/04/2024, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de REGIANA DOS SANTOS MOURA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia
Agronômica, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica - Campus Professora
Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.012708/2024-24).
Nº 249 - Autorizar a renovação, a partir de 02/05/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de THAMIRES KELLY NUNES CARVALHO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia,
com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Professora Cinobelina Elvas,
em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.012794/2024-30).
Nº 250 - Autorizar a renovação, a partir de 27/04/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de JENNIFER BEATRIZ SILVA MORAIS, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição,
com lotação na Coordenação de Nutrição - Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em
Picos - PI (considerando o processo nº 23111.018631/2024-56).
Nº 251 - Autorizar a renovação, a partir de 13/05/2024, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de WEMERSON DOS SANTOS FONTES, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Fundamentos de Enfermagem / Enfermagem nas Cirurgias e Emergências / Farmacologia
para Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.019587/2024-46).
Nº 252 - Rescindir, a pedido, a partir de 15/04/2024, o Contrato de Trabalho de AURILEIDE
MARIA BISPO FRAZÃO SOARES, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 20 horas semanais, na área de Química,
com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas / Campus Amílcar Ferreira Sobral, em
Floriano - PI (considerando o processo n.o 23111.019206/2024-51).
Nº 253 - Rescindir, a pedido, a partir de 22/04/2024, o Contrato de Trabalho de LAURA
BARBOSA NUNES, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior
- Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na
Coordenação de Enfermagem / Campus Senador Helvídio Nunes da Barros, em Picos - PI
(considerando o processo n.o 23111.018723/2024-94).
Nº 254 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 24/2024/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da
União em 12/01/2024, referente a contratação de GISLEUDA DE ARAÚJO GABRIEL,
considerando que a mesma não se apresentou em tempo hábil para entrar em exercício e
o processo 23111.037366/2023-69.
WILLIAM ALVES LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 813, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.005482/2024-78, a Roberto
Nunes, matrícula no SIAPE nº 408903, ocupante do cargo de MOTORISTA - nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 318662,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 910, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/04/2024, por posse em cargo inacumulável, conforme
Portaria nº 414, de 09 de abril de 2024, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 10/04/2024, Parte I, página 26, o
cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Classe A, Nível 1, Doutorado, ocupado
pela servidora MAIARA TAVARES SODRÉ, matrícula SIAPE 1225277, código da vaga 318697,
com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI).
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 230, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 41/2024-
CCLINTER, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor FÁBIO ALMEIDA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE n° 388187, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura Intercultural,
para participar do Evento Mundo em Circulação e os Espaços de Língua Portuguesa:
Literaturas, Culturas, Tradução no período de 23 a 27/05/24 na cidade de Barcelona-
Espanha, e do evento Escolarização, formação de professores indígenas brasileira no
período de 29 a 31/05/24 na cidade de Lumière Nyon 2 - França, com ônus limitado para
a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.894, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a Portaria SEDGG/ME Nº
6.066, de 11 de julho de 2022, Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e a
solicitação por meio do Ofício nº 256/2024-GAB/PR/CAPES, resolve:
Art. 1° - Autorizar a Cessão do servidor LUIZ ANTONIO PESSAN, Matrícula SIAPE
0424781, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET, para exercer o cargo
de Diretor de Programas e Bolsas - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, com ônus para o órgão cedente, com base no §1º do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 385, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.012702/24-40/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 27/04/2024 a 26/04/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, FRANCILENE AMARAL DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1334092, lotada no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DFA/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas - PPGCF/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 387, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.012758/24-02/UFS, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 22/04/2024, o cargo efetivo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
04, até então ocupado pela Servidora THAIRISE MARIA SILVA CUNHA, matrícula SIAPE n.º
3047021, lotada na Divisão de Execução Orçamentária e Finanças Do Departamento de
Recursos Financeiros - DIORF/DEFIN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 388, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.012629/24-14/UFS, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 22/04/2024, o cargo efetivo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
04, até então ocupado pelo Servidor GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
3046661, lotado na Biblioteca do Campus Universitário Professor Alberto Carvalho -
BICAMPI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 390, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.010787/2024-21, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria nº 363, de 12/04/2024, publicada no Diário
Oficial da União, nº 73, seção nº 02, página nº 26, de 16/04/2024, que autorizou o
afastamento do país, do servidor FERNANDO DAVIDOVITSCH, Professor Adjunto, 01,
matrícula SIAPE nº 1094432, lotado no Departamento de Dança do Campus de
Laranjeiras, para cursar pós-doutorado, pelo período de 20/06/2024 a 19/05/2025, na
Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos
Aires, Argentina, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "de 20/06/2024 a
19/05/2025", leia-se: "de 20/06/2024 a 19/06/2025, ficando ratificados os demais
termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

                            

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