DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 286, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011045/2024-01, resolve:
Designar (o)a servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, CPF ***.890.753-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1226068, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE
JUSTIÇA/CCSO, para um mandato de 2(dois) anos, a contar de 05/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 205 - Autorizar a requisição do servidor MAURICIO FERNANDO LIMA PEREIRA, SIAPE:
16XXX00, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Diretoria
Adjunta do Instituto de Computação, Campus Cuiabá-MT, para compor a equipe da Escola
Regional da Advocacia Geral da União - 3ª Região. O ônus pela remuneração é do órgão
requisitado. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão
de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência
do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado.
Esta 
Portaria 
entra 
em 
vigor
a 
partir 
de 
19/04/2024. 
(Processo:
23108.001847/2024-94).
Nº 206 - Autorizar o servidor SERGIO MARCELINO DE OLIVEIRA, Siape: 21XXX72, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Direção do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde - ICBS/CUA , para prestar Colaboração Técnica na Universidade
Federal de São Paulo - Campus São Paulo. O servidor deverá apresentar-se ao Órgão de
origem após o término da colaboração técnica.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16/04/2024 até 15/04/2026.
(Processo: 23108.010453/2024-27).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 319-RTR/UFMS, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.005376/2024-23, resolve:
Autorizar o afastamento de CARLOS EDUARDO DA COSTA CAMPOS, Professor
do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para participar do 1º
Congresso Numismático Binacional Bolívia-Brasil, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, pelo
período de 17 a 21 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 412 RTR/UFMS, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.012156/2024-56, resolve:
Declarar vago, a contar de 16 de abril de 2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo Servidor MAX
MURILO ALEXANDRE, código de vaga 866371, lotado na Coordenação de Gestão Acadêmica
do Campus de Três Lagoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Estadual de Campinas, para o qual foi nomeado conforme Convocação,
publicada no Diário Oficial Caderno Executivo, de 23 de fevereiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 414-RTR/UFMS, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear SARAH JANE LEMOS DE MELO para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 962557, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 280,
RTR/UFMS, de 18 de março de 2024, publicada no DOU, de 20 de março de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 415-RTR/UFMS, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89, 23104.035969/2022-52 e 23104.002153/2023-23, resolve:
Nomear
MATHEUS
DE CARVALHO
SILVA
para
o
cargo de
Técnico
de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Nova Andradina, em vaga
destinada à pessoa negra, na vaga nº 775005, decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria nº 354, RTR/UFMS, de 3 de abril de 2024, publicada no DOU, de 8 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 416 RTR/UFMS, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.011750/2024-20, resolve:
Autorizar o afastamento de ADRIANE ANGELICA FARIAS SANTOS LOPES DE
QUEIROZ, Professora do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e
Negócios, para participar do "Design Sprint Workshop for the Value-Retention Exchange
International Network-of-Networks", em Arlington, Estados Unidos, no período de 22 de
maio a 2 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 420 RTR/UFMS, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.011885/2024-95, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 23 de abril de 2024, EDUARDO NOBREGA ELALI,
código da vaga 866710, lotado na Secretaria de Assistência à Saúde da Diretoria de
Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 01.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 618, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.004221/2024-18; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 02/05/2024 a 13/05/2024, da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA
PEREIRA, SIAPE: 2280296, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para a 12ª
Conferência Mundial do IPCRG - Grupo Internacional de Cuidados Respiratórios Primários,
em Atenas, Grécia.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.397/UFPEL, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011786/2024-24, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor INÁCIO CROCHEMORE
MOHNSAM DA SILVA, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de
10 a 20 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de realizar
visita técnica à University of
Illinois Urbana-Champaign, em
Champaign/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 546 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de
04/06/1998,
FRANCINALVA DE
MORAIS
SOUSA
para
o
cargo de
Técnico
em
Agropecuária, D-1-01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de
Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 721664. 2.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. ( considerando: a Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04/06/98 e a Lei nº. 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. de
20/07/2010; o Edital n.º 74/2022-GAB/REI/IFPI, de 23/06/2022, publicado no D.O.U. de
24/06/2022, edição 118, seção 3, pág.139; com as retificações publicadas no D.O.U. de
30/06/2022, edição 122, seção 3, pág. 94; D.O.U. de 08/07/2022, edição 128, seção 3, pág.
68; D.O.U. de 25/07/2022, edição 139, seção 3, pág. 57; D.O.U. de 28/09/2022, edição 185,
seção 3, pág. 70; e D.O.U. de 21/11/2022, edição 218, seção 3, pág. 72; o Edital de
Homologação n.º 127, de 22/11/2022, publicado no D.O.U. de 23/11/2022, edição 220,
seção 3, pág. 73; a Portaria nº. 3.677- GAB/REI/IFPI, de 14/11/2023, publicado no DOU de
16/11/2023, edição: 217, Seção: 1, página: 29; o Acórdão 1618/2018 do TCU; o Ofício n.º
126/2024-GAB/REI/IFPI, de 19/03/2024; o Processo n.º 23111.002195/2024-53)
Nº 547 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de
04/06/1998,
ANANDA ROSA
BESERRA
SANTOS
para
o
cargo de
Técnico
em
Agropecuária, D-1-01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de
Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 835039.2.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. ( considerando a Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04/06/98 e a Lei nº. 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. de
20/07/2010; o Edital n.º 74/2022-GAB/REI/IFPI, de 23/06/2022, publicado no D.O.U. de
24/06/2022, edição 118, seção 3, pág.139; com as retificações publicadas no D.O.U. de
30/06/2022, edição 122, seção 3, pág. 94; D.O.U. de 08/07/2022, edição 128, seção 3, pág.
68; D.O.U. de 25/07/2022, edição 139, seção 3, pág. 57; D.O.U. de 28/09/2022, edição 185,
seção 3, pág. 70; e D.O.U. de 21/11/2022, edição 218, seção 3, pág. 72; o Edital de
Homologação n.º 127, de 22/11/2022, publicado no D.O.U. de 23/11/2022, edição 220,
seção 3, pág. 73; a Portaria nº. 3.677- GAB/REI/IFPI, de 14/11/2023, publicado no DOU de
16/11/2023, edição: 217, Seção: 1, página: 29; o Acórdão 1618/2018 do TCU; o Ofício n.º
126/2024-GAB/REI/IFPI, de 19/03/2024; o Processo n.º 23111.002195/2024-53)
Nº 550 - 1. Autorizar o afastamento de DARLENE ABREU DA SILVA, Secretária Executiva,
lotada na Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação/PRPG, pelo período de 01 (um) ano, a
partir de 01/09/2024, para realizar Curso de Pós-Graduação em Direito, em nível de
Mestrado, na Universidade de Minho, em Portugal.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução Nº
547/2023-CEPEX; o Processo n.º 23111.018610/2024-41)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 554, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Designar KELSON JAMES SILVA DE ALMEIDA Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Medicina
Especializada/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o
Processo n.º 23111.010402/2024-12)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

                            

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