DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 517, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LADISLAU RIBEIRO DO NASCIMENTO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2363007, da função de Coordenador do
Curso de Psicologia, do Campus de Miracema, função gratificada (FCC). Dados no
processo nº 23101.003185/2024-57.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 518, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JULIANA BIAZZE FEITOSA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3219194, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Psicologia, do Campus de Miracema, função gratificada (FCC). Dados no processo nº
23101.003185/2024-57.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 519, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar
a servidora GISELE SOUZA PARMEZZANI MARINHO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2361327, para exercer a função
de Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação da Extensão/PROEX, Reitoria,
função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.002765/2024-27.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 526, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ALAN CARLOS BAIA DOS SANTOS
até 25/10/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Matemática
no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.003029/2024-96).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 527, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº nº 488, de 16 de abril de 2024, publicada
no DOU em 17/04/2024, na seção II, página 32, e no BGP edição nº 4.13 de 17/04/2024, ano
8,
onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.",
leia-se: "Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de abril de 2024.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 291 - autorizar o afastamento, do País, de MARA RÚBIA MACIEL CARDOSO DO PRAD O,
matrículas 8972-9/UFV e 1704822-5/Siape, no período de 17 a 27 de maio de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica e participar de reuniões no âmbito de projeto de pesquisa
HAInnovPrev, na Universidade de Salamanca, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.905186/2024-99)
Nº 292 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA, matrículas
12911-9/UFV e 1244719-9/Siape, no período de 31 de maio a 12 de junho de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do "7th Internacional Soil Classification Congress", em Hokkaido, Japão,
com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903988/2024-64)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.295, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1.288, de
05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em
Concurso Público:
.
Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Edital Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime de Trabalho
Cidade
.
05
Negros
PEDRO 
HENRIQUE
DE
OLIVEIRA SILVA
707600 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
17
Ampla concorrência
DESIREÉ RABELO CORDEIRO
DE FARIA
322659 - Vacância
Nº 86 DOU 22/06/2023
Nº 
15 
DOU
15/02/2024
23117.025089/2023-18
Assistente em Administração
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
06
Ampla concorrência
THIAGO ALVES DE JESUS
869079 - Exoneração
Nº 27, DOU 31/01/2023
Nº 
56,
DOU
22/06/2023
23117.010419/2022-81
Técnico de Laboratório/Microbiologia
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
04
Ampla concorrência
GABRIEL DE MOURA DANTAS
323108 - Aposentadoria
Nº 170, DOU 13/09/2023
Nº 
13,
DOU
07/02/2024
23117.025561/2023-12
Técnico em Agropecuária
D
40 horas semanais
Uberlândia
.
05
Ampla concorrência
NÁDIA MARIA PEREIRA
322204 - Aposentadoria
Nº 191, DOU
12/09/2018
Nº 45, DOU
25/02/2019
23117.043297/2018-23
Assistente Social
E
40 horas semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13
da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Rita de Cassia Martins de Souza, Professora do Magistério Superior, no período
de 16/05/2024 a 30/05/2024, trânsito incluso, para participar de Reunião de Pesquisa e
Trabalho
na 
Université
Polithecnique
de
Hauts-de-France 
(LARSH),
na cidade de
Valenciennes, França, com ônus limitado. Processo: 23117.027539/2024-80.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Cristina Palmer Barros, Médica e Professora do Magistério Superior, no período
de 15/05/2024 a 19/05/2024, trânsito incluso, para participação no ESPGHAN 2024 a ser
realizado pela European Society for Paediatric Gastroenterology Hepatology and Nutrition,
na cidade de Milão, Itália, com ônus limitado. Processo 23117.026715/2024-66.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.281 - Art. 1º Designar Thales Diego Antonio Silva, Matrícula SIAPE Nº 2094484, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Física - Licenciatura do Instituto de Física (FG-7), a partir de 23 de abril de 2024.
Nº 2.285 - Art. 1º Dispensar Vander Roberto da Silva, Matrícula SIAPE Nº 0413186, da Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Veículos (FG-1), a partir de 23 de abril de 2024.
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 64, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV
do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, e a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica delegada ao servidor Raimundo Alves de Oliveira, lotado na
Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a competência
para ser o representante do CNPJ do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa
e da Empresa de Pequeno Porte, em relação ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -
CNPJ, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Parágrafo único. Compõe o conjunto de atribuições e atividades próprias do
representante do CNPJ aquelas descritas na Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de
dezembro de 2022, notadamente:
I - prática de atos necessários à titularidade do CNPJ do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
II - outorga de poderes, por meio de procuração, aos CNPJ's filiais do Ministério
do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para prestação
de informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, à Caixa Econômica
Federal, à Previdência Social, às Secretarias de Fazenda Estaduais e Municipais e à Justiça
do Trabalho; e
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 1298/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de outubro de 2012, Edição 202, Seção 2, página 37.
Nº 2.286 - Art. 1º Designar Vander Roberto da Silva, Matrícula SIAPE Nº 0413186, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador do Setor de Tráfego e Oficinas da Divisão de Transportes
da Diretoria de Logística da Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 23 de abril de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR