DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 175, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar EDILEIA SOARES PIRES, matrícula SIAPE nº 453428, do cargo de
Assessora da Gerência Regional da ANM no estado do Pará, código CCT II.
Art. 2º Nomear GERSON DA COSTA TRINDADE matrícula SIAPE nº 1018116,
para exercer o cargo de Assessor da Gerência Regional da ANM no estado do Pará, código CCT II.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das Relações Exteriores nº 8, de
4 de janeiro de 2017, (re)publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de
2017, e conforme o que consta no processo 21260.200145/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JHENIFER ALCANTARA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº
1359686, e TIAGO DUMMER VAZ, matrícula SIAPE 1636844, para exercerem,
respectivamente, os cargos de DIRETORA NACIONAL e COORDENADOR do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional, abaixo especificado:
I - BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 - "Fortalecimento das Políticas
Públicas para as Mulheres", por intermédio do Ministério das Mulheres, a ONU Mulheres
e
a
Agência
Brasileira
de
Cooperação
-
ABC/MRE,
objeto
do
processo
nº
21260.202593/2023-51.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 18, de 31 de janeiro de 2024, publicada no
dia 05 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 155, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.003331/2024-15 resolve:
NOMEAR, DIOGO LOBO FAVORETTO PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Estado do Goiás.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 156, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.003335/2024-95 resolve:
NOMEAR, LEANDRO JORGE DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado de Minas Gerais.
ANDRÉ DE PAULA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MPA nº 126, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de abril de 2024, Edição 76-A, Seção 2- Extra A, Página 1,
onde se lê: "(...) NOMEAR, JOÃO GERALDO BAROS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal
da Pesca e Aquicultura no estado do Paraná (...)";
leia-se: "(...) NOMEAR, JOÃO GERALDO BARROS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal
da Pesca e Aquicultura no estado do Paraná (...)".
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 70, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de abril de 2024, o servidor SANDRO PEREIRA SILVA,
Matrícula SIAPE n° XX520XX, da função comissionada de Coordenador de Trabalho e
Desenvolvimento Rural - COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
PORTARIA IPEA Nº 71, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar o servidor ANDRE GAMBIER CAMPOS, Matrícula SIAPE n° XX594XX,
da função comissionada de Coordenador de Educação - COEDU, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e
Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA .
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
PORTARIA IPEA Nº 72, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ANDRE GAMBIER CAMPOS, Matrícula SIAPE nº XX594XX, para
exercer a função comissionada de Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Rural - COTRA,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de
Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
PORTARIA IPEA Nº 73, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor PAULO AUGUSTO MEYER MATTOS NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE nº XX049XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Educação - COEDU,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de
Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002283/2024-40, resolve:
DESIGNAR THIAGO BOTELHO NEIVA, CPF nº 705.***.***-53, matrícula SIAPE nº
1800251, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão Portuária,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Fundiária, código FCE 1.07, do
Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002464/2024-76, resolve:
Nomear RÔMULO DE AZEVEDO GOMES, CPF ***.813.055-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Orçamento em Projetos
Aeroportuários na Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, código CCE 1.06, do
Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de
Portos e Aeroportos, a partir de 30 de abril de 2024.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002460/2024-98, resolve:
Designar, a contar de 30 de abril de 2024, LEONARDO ANDRÉ PEREIRA LOPES,
CPF 034.***.***-18, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de
Monitoramento, código FCE 1.07, do Departamento de Navegação e Fomento da Secretaria
Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 68, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002463/2024-21, resolve:
DESIGNAR, a contar de 30 de abril de 2024, KENNIA CAROLINA NUNES DOS
SANTOS, CPF 889.***.***-15, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de
Divisão de Planejamento, da Coordenação de Políticas de Fomento, código FCE 1.07, do
Departamento de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação
do Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.002465/2024-11, resolve:
DESIGNAR, a contar de 30 de abril de 2024, CLÉBER MARTINEZ, CPF Nº
161.***.***-18, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE
2.07, do Departamento de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e
Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 14.397, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e o art. 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo
em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.510642/2016-22, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão
orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113245, Gestão 20214 - Superintendência de
Gestão de Pessoas - SGP, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, inscrita no CNPJ sob o nº
07.947.821/0013-12, da seguinte forma:
I - MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA, matrícula SIAPE nº 1696367, na
qualidade de Ordenadora de Despesas;
II - FELIPE RÊGO BRANDAO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1540413, na qualidade de
Ordenador de Despesa - primeiro Substituto;
III - BIANCA FIUZA DUMAS, matrícula SIAPE nº 1626110, na qualidade Ordenadora
de Despesa - segunda Substituta;
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