DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 15 Dispensar ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, matrícula N. 314.773,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição
do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria do Conselho Especial
e da Magistratura, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 16 Dispensar FELIPE DOS REIS DE SOUSA, matrícula N. 318.489, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais.
Art. 17 Dispensar FELIPE DOS REIS DE SOUSA, matrícula N. 318.489, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Recursos
Constitucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 18 Dispensar CONSUELO DUTRA ROCHA, matrícula N. 312.429, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 19 Dispensar ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula N. 313.087, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Arquivo Permanente.
Art. 20 Dispensar SIMONE DO ESPIRITO SANTO, matrícula N. 311.387, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 21 Dispensar VICENTE RAIMUNDO MEDEIROS JUNIOR, matrícula N.
317.084, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 22 Dispensar FABIO BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 313.879, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de
Acervo Funcional.
Art. 23 Dispensar KAMILA VENUTO DE SOUZA, matrícula N. 320.486, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 24 Dispensar SARA RAMOS
ALHO, matrícula N. 315.385, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 25 Dispensar PAULO CESAR RIBEIRO CAMPOS, matrícula N. 319.849, edido
a este Tribunal pela Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal,
da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 26 Dispensar EMERSON MARTINELI RODIGUERO, matrícula N. 317.736,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 27 Dispensar MATHEUS ANTÔNIO ALMEIDA CRUZ, matrícula N. 320.808,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo
Funcional.
Art. 28 Dispensar MATHEUS ANTÔNIO ALMEIDA CRUZ, matrícula N. 320.808,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão, Armazenamento e
Controle de Acervo Funcional, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 29 Nomear a Bacharela em Direito, DANIELLE MAYRINK SAMPAIO SILVA
MOURA, matrícula N. 312.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria Judiciária.
Art. 30 Nomear a Bacharela em Direito, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES,
matrícula N. 314.773, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria do
Conselho Especial e da Magistratura.
Art. 31 Nomear FERNANDO DUTRA DE SANTANA, matrícula N. 313.021,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Secretario da Secretaria de Segurança e Inteligência.
Art. 32 Nomear ENIO GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula N. 308.068, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Policiamento.
Art. 33 Nomear FABIO BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 313.879, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de
Informação de Pessoal.
Art. 34 Nomear TADEU COSTA SAENGER, matrícula N. 312.932, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Gestão de Metas do 2º
Grau.
Art. 35 Nomear o Bacharel em Direito, FELIPE DOS REIS DE SOUSA, matrícula
N. 318.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Recursos
Constitucionais.
Art. 36 Nomear a Bacharela em Direito, CONSUELO DUTRA ROCHA, matrícula
N. 312.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 37 Nomear ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula N. 313.087, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador Laboratório de
Inovação Aurora.
Art. 38 Designar MATHEUS ANTÔNIO ALMEIDA CRUZ, matrícula N. 320.808,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer
a
Função Comissionada,
FC-05,
de
Supervisor
do Núcleo
de
Gestão,
Armazenamento e Controle de Acervo Funcional.
Art. 39 Designar a Bacharela em Direito, ANA CECÍLIA MARTINS FLORIANO
JANOT, matrícula N. 316.075, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da
Presidência.
Art. 40 Designar ÉRICO PEREIRA MARÇAL, matrícula N. 318.143, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo
Funcional.
Art. 41 Designar ÉRICO PEREIRA MARÇAL, matrícula N. 318.143, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular
da Função
Comissionada, FC-05,
de
Supervisor do
Núcleo de
Gestão,
Armazenamento e Controle de Acervo Funcional, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 41 Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL CRISTIANE GOLENIA DE
SOUZA, matrícula N. 315.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídico-administrativa da Presidência.
Art. 42 Dispensar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula N. 315.998, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço
Predial - Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa.
Art. 43 Dispensar, ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula N. 315.998, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da
Assessoria Técnica da Secretaria de Administração Predial, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 44 Designar GISCELLE MEDEIROS NOBREGA DE ARAUJO, matrícula N.
317.873, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 45 Designar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula N. 315.998, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal,
para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do
Gabinete da
Presidência.
Art. 46 Designar HELAINE CRISTINE VIANA FREITAS, matrícula N. 318.323,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 47 Exonerar JORGE EDUARDO TOMIO ALTHOFF, matrícula N. 318.250,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Art. 48 Nomear LEONARDO BARROS MENDES DE MORAIS, matrícula N.
319.229, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da
Coordenadoria 
de
Conciliação 
de 
Precatórios,
ficando 
dispensado
da 
Função
Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 49 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 987, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 0011715/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar JULIANA MEIRELES NUNES BICHUETTE, matrícula N. 311.433,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 2º Exonerar LIANKA IANNE GUIMARÃES BORGES, matrícula N. 313.361,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor da Corregedoria do Gabinete da Corregedoria.
Art. 3º Exonerar DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial.
Art. 4º Exonerar EMERSON DOS REIS BARROS, matrícula N. 311.789, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Central de
Guarda de Objetos de Crime.
Art. 5º Exonerar SÁVIO AZEVEDO JACUNDÁ FERREIRA, matrícula N. 315.832,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 6º Exonerar GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.
Art. 7º Exonerar ROSANA FÁTIMA RESENDE BELINATI DE OLIVEIRA, matrícula N.
314.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Assuntos Corporativos da
Corregedoria.
Art. 8º Exonerar GUILHERME DE SOUSA JULIANO, matrícula N. 308.661, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor da Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de
Bens Judiciais.
Art. 9º Exonerar CHARLESTON REIS COUTINHO, matrícula N. 310.130, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 10 Exonerar CHRISTIANE DE SOUSA E SILVA ALEIXO, matrícula N. 317.828,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.
Art. 11 Exonerar IOLANDA RODRIGUES MALO DA SILVA BRAGANCA, matrícula N.
163, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.
Art. 12 Exonerar IVANA CARLA RODRIGUES DIAS, matrícula N. 308.839, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 13 Exonerar LEILA DA SILVA SEGURADO PIMENTEL LOTTI, matrícula N.
310.927, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal, deste Tribunal do
Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 14 Exonerar MARCIA MARIA MORAES MUNIZ, matrícula N. 312.335,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial.
Art. 15 Exonerar MARESKA MORENA SOUTO RIBEIRO, matrícula N. 320.556,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio Judicial.
Art. 16 Exonerar LUDMILLA SILVA MIRANDA CAVALLINI, matrícula N. 316.946,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 17 Exonerar RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula N. 316.273, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 18 Dispensar SARAH DE SOUSA TAVARES, matrícula N. 316.696, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo de Atendimento e Apoio Logístico Educacional.
Art. 19 Dispensar SAMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, matrícula N. 310.384,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria da Sexta Turma Cível.
Art. 20 Dispensar SAMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, matrícula N. 310.384,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria
da Sexta Turma Cível., nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 21 Dispensar CLAUDIA DE ARAUJO NOVAIS, matrícula N. 310.263, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-zam Belmiro
Rosa.
Art. 22 Nomear CHRISTIANE DE SOUSA E SILVA ALEIXO, matrícula N. 317.828,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 23 Nomear CLAUDIA DE ARAUJO NOVAIS, matrícula N. 310.263, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.
Art. 24 Nomear SANDRO XAVIER DA SILVA, matrícula N. 321.632, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.
Art. 25 Nomear SAMUA ALVES MUNIZ BUONAFINA, matrícula N. 310.384,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 26 Nomear MARIANA BICALHO MACHADO, matrícula N. 317.294, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, de Assessor da Corregedoria do Gabinete da Corregedoria.
Art. 27 Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA MEIRELES NUNES BICHUETTE,
matrícula N. 311.433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Assessoria
Jurídica da Corregedoria.
Art. 28 Nomear a Bacharela em Direito, KAREM CAMPOS DE MIRANDA,
matrícula N. 321.633, Cedida a este Tribunal pelo Superior Tribunal do Trabalho, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 29 Nomear o Bacharel em Direito, EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JÚNIOR,
matrícula N. 317.540, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica
da Corregedoria.