DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042300053
53
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 30 Nomear SARAH DE SOUSA TAVARES, matrícula N. 316.696, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria do Núcleo Permanente de Audiência de
Custódia.
Art. 31 Nomear LUDMILLA SILVA MIRANDA CAVALLINI, matrícula N. 316.946,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria de Correição e Inspeção
Judicial.
Art. 32 Nomear MARESKA MORENA SOUTO RIBEIRO, matrícula N. 320.556,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial.
Art. 33 Nomear IVAN CLAUDIO PEREIRA BORGES, matrícula N. 321.634, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Núcleo Permanente de Gestão de
Metas de 1º Grau.
Art. 34 Nomear LIANKA IANNE GUIMARÃES BORGES, matrícula N. 313.361,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 35 Nomear LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 313.679, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Central de Guarda de Objetos de Crime.
Art. 36 Designar o Bacharel em Direito, ALESSANDRO BONTEMPO CIPRIANO DA
SILVA, matrícula N. 317.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
Secretaria da Sexta Turma Cível, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da
Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura.
Art. 37 Designar o Bacharel em Direito, ALESSANDRO BONTEMPO CIPRIANO DA
SILVA, matrícula N. 317.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da Secretaria da Sexta Turma Cível, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 38 Nomear SÁVIO AZEVEDO JACUNDÁ FERREIRA, matrícula N. 315.832,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio Extraordinário.
Art. 39 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Waldir Leôncio Júnior
PORTARIA GPR Nº 988, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 0009757/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar RENAN LIMA BARÃO, matrícula N. 317.281, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03,
de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de
Souza Rocha.
Art. 2º Exonerar ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA, matrícula N. 316.989,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 3º Exonerar MARCIA COSTA GALDINO, matrícula N. 315.821, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Presidente da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e Para
Delegação de Serviços de Notas e Registros.
Art. 4º Exonerar ADRIANA PRAZERES SALGUEIRO REIS VIDAL, matrícula N.
314.524, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor
de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 5º Exonerar DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA, matrícula N. 316.279, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir
Leôncio Júnior.
Art. 6º Exonerar ROSIANE FERREIRA LOPES COBUCCI, matrícula N. 312.260,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Waldir Leôncio Júnior.
Art. 7º Exonerar BRUNO LARGURA FERREIRA, matrícula N. 319.887, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Corregedoria.
Art. 8º Exonerar CHRISTIANE STELLA ARANTES SILVA, matrícula N. 318.160,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 9º Exonerar DANIELLE LOPES RIBEIRO, matrícula N. 313.672, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 10 Dispensar DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA, matrícula N. 316.279,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 11 Dispensar IDIANE ANTUNES DE CARVALHO, matrícula N. 319.664,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 12 Dispensar ANGÉLICA BRANDT MENTI, matrícula N. 320.999, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio
Júnior.
Art. 13 Dispensar DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula N. 310.829, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Waldir Leôncio Júnior.
Art. 14 Dispensar THIAGO RESENDE DE ABREU SOUSA, matrícula N. 319.055,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Waldir Leôncio Júnior.
Art. 15 Dispensar ISABEL LACERDA OLIVEIRA FACÓ, matrícula N. 317.377,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa
Carvalho.
Art. 16 Dispensar RAQUEL ALVES DE MIRANDA, matrícula N. 318.321, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa
Carvalho.
Art. 17 Dispensar PABLO ANDRADE CUBELLS, matrícula N. 320.391, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 18 Dispensar ELAINE JALES CUNHA DE SOUZA, matrícula N. 320.430,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José
Jacinto Costa Carvalho.
Art. 19 Nomear a Bacharela em Direito, MARCIA COSTA GALDINO, matrícula N.
315.821, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 20 Nomear o Bacharel em Direito, RENAN LIMA BARÃO, matrícula N.
317.281, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito, ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA,
matrícula N. 316.989, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito, DANIELE CAVALCANTE SIQUEIRA,
matrícula N. 316.279, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 23 Nomear a Bacharela em Direito, ROSIANE FERREIRA LOPES COBUCCI,
matrícula N. 312.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 24 Nomear a Bacharela em Direito, IDIANE ANTUNES DE CARVALHO,
matrícula N. 319.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 25 Designar a Bacharela em Direito, ANGÉLICA BRANDT MENTI, matrícula
N. 320.999, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 26 Designar THIAGO RESENDE DE ABREU SOUSA, matrícula N. 319.055,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 27 Designar REBECA DO LAGO NOGUEIRA PARANAGUÁ, matrícula N.
321.085, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Waldir Leôncio Júnior.
Art. 28 Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO LARGURA FERREIRA, matrícula
N. 319.887, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 29 Designar CHRISTIANE STELLA ARANTES SILVA, matrícula N. 318.160,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa
Carvalho.
Art. 30 Designar PABLO ANDRADE CUBELLS, matrícula N. 320.391, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa
Carvalho.
Art. 31 Designar a Bacharela em Direito, DANIELLE LOPES RIBEIRO, matrícula N.
313.672, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 32 Designar ISABEL LACERDA OLIVEIRA FACÓ, matrícula N. 317.377, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 33 Designar RAQUEL ALVES DE MIRANDA, matrícula N. 318.321, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 34 Designar ELAINE JALES CUNHA DE SOUZA, matrícula N. 320.430, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
José Jacinto Costa Carvalho.
Art. 35 Exonerar PATRICIA TIMO BRITO, matrícula N. 312.652, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo.
Art. 36 Exonerar ANNA CAROLINA FERNANDES NEVES NOGUEIRA, matrícula N.
318.244, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Jose Cruz Macedo.
Art. 37 Exonerar SIMONE PEDREIRA DE FREITAS DE CARVALHO, matrícula N.
317.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Jose Cruz Macedo.
Art. 38 Dispensar CAMILA MORTARI RODRIGUES, matrícula N. 318.026, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz
Macedo.
Art. 39 Dispensar JÉSSICA MARIA SABINO GUEDES, matrícula N. 320.501,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo.
Art. 40 Dispensar ADRIANA PORTUGUEZ DO NASCIMENTO, matrícula N.
319.507, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz
Macedo.
Art. 41 Dispensar ANDRÉA ANTÔNIA FONTOURA FIGUEIRÊDO AIRES CUADROS,
matrícula N. 111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo.
Art. 42 Dispensar CÁTIA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula N. 316.578, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Jose Cruz Macedo.
Art. 43 Nomear o Bacharel em Direito, RICARDO AUGUSTO BARROS MENDES,
matrícula N. 309.626, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo.
Art. 44 Nomear a Bacharela em Direito, PATRICIA TIMO BRITO, matrícula N.
312.652, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo.
Art. 45 Nomear a Bacharela em Direito, AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES
MOREIRA, matrícula N. 313.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo.
Art. 46 Designar o Bacharel em Direito, GABRIEL CAMELO VILAS BOAS, matrícula
N. 317.024, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Jose Cruz Macedo.
Art. 47 Designar ANNA CAROLINA FERNANDES NEVES NOGUEIRA, matrícula N.
318.244, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz
Macedo.
Art. 48 Designar SIMONE PEDREIRA DE FREITAS DE CARVALHO, matrícula N.
317.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz
Macedo.
Art. 49 Designar CAMILA MORTARI RODRIGUES, matrícula N. 318.026, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Jose Cruz Macedo.