DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 15 Nomear ANNA PAOLA REGADAS FERREIRA DE BARROS, matrícula N.
311.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria da Segunda Vice-
presidência.
Art. 16 Nomear THAYSA CRISTINA SILVA GOULART, matrícula N. 318.643,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para
Servidores e Para Delegação de Serviços de Notas e Registros.
Art. 17 Dispensar ANA PAULA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, matrícula N. 320.102,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.
Art. 18 Designar MUNIQUE FERREIRA NASCIMENTO, matrícula N. 317.387,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para
Servidores e Para Delegação de Serviços de Notas e Registros.
Art. 19 Designar DEBORA MARINHO LUZ, matrícula N. 314.808, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Segunda Vice-presidência.
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 992, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 0011765/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar TIAGO FLACH, matrícula N. 321.444, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Soluções Em Sistemas
Administrativos da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Art. 2º Exonerar GABRIEL CAMELO VILAS BOAS, matrícula N. 317.024, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, da Assessoria da Secretaria Especial da Presidência.
Art. 3º Exonerar RENER CAMILO DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.266, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, da Assessoria da Secretaria Especial da Presidência.
Art. 4º Exonerar JUSSARA RESENDE NOGUEIRA, matrícula N. 309.764, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Chefe de Gabinete do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência.
Art. 5º Exonerar MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.219, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão,
CJ-02, de
Chefe
de
Gabinete do
Gabinete
da
Secretaria Especial
da
Presidência.
Art. 6º Exonerar LUCYANNA QUARTIERI PINHEIRO RODRIGUES, matrícula N.
313.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria da Secretaria Especial da Presidência.
Art. 7º Dispensar LUCYANNA QUARTIERI PINHEIRO RODRIGUES, matrícula N.
313.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretario da Secretaria Especial
da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 8º Exonerar CRISTIANE MORAIS DE AZEVEDO, matrícula N. 309.444, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Assessoria da Secretaria Especial da Presidência.
Art. 9º Dispensar CRISTIANE MORAIS DE AZEVEDO, matrícula N. 309.444,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria da
Secretaria Especial da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 10 Dispensar KARINA MELO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula N. 313.907,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria da Secretaria Especial da Presidência.
Art. 11 Dispensar ANNA PAULA DOS SANTOS MACEDO DE SOUZA, matrícula N.
313.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Secretaria Especial da Presidência.
Art. 12 Dispensar GLENDA LIZ DE PAULA WARMLING, matrícula N. 309.408,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Assessoria da Secretaria Especial da Presidência
Art. 13 Dispensar ARIANA DUARTE AMORIM, matrícula N. 319.007, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Especial da Presidência.
Art. 14 Dispensar ARIANA DUARTE AMORIM, matrícula N. 319.007, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria
Especial da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 15 Dispensar MONICA CRISTINA CALDEIRA COLOMBANO, matrícula N.
315.315, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Secretaria Especial da Presidência.
Art. 16 Dispensar RUTE RODRIGUES SOBRINHO, matrícula N. 317.766, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, do Gabinete da Secretaria Especial da Presidência.
Art. 17 Exonerar NADINE NEVES FARIA, matrícula N. 319.713, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Coordenador do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa.
Art. 18 Exonerar PRISCILA PALHANO TEIXEIRA, matrícula N. 316.097, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Segunda Vice-presidência.
Art. 19 Dispensar MAIARA ROSE CUNHA BENTIVÍ DE SOUSA, matrícula N.
319.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Ser.
Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa.
Art. 20 Nomear o Bacharel em Direito, TIAGO FLACH, matrícula N. 321.444,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da
Assessoria de Soluções em Sistemas Administrativos da Secretaria-geral do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 21 Nomear DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula N. 310.829, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito, JUSSARA RESENDE NOGUEIRA,
matrícula N. 309.764, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da
Presidência
Art. 23 Nomear RENER CAMILO DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.266, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-02, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da
Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 24 Nomear FELIPE CIRINO SILVA DE NOVAIS, matrícula N. 321.635, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 25 Nomear GILSON TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula N. 309.517, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.
Art. 26 Nomear a Bacharela em Direito, MAIARA ROSE CUNHA BENTIVÍ DE
SOUSA, matrícula N. 319.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da
Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 27 Nomear LARA MARIA COSTA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N.
311.375, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete do Gabinete da
Corregedoria.
Art. 28 Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA MEIRELES NUNES BICHUETTE,
matrícula N. 311.433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Assessoria
Jurídica da Corregedoria.
Art. 29 Nomear ROSANA FÁTIMA RESENDE BELINATI DE OLIVEIRA, matrícula N.
314.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria de Assuntos Corporativos
da Corregedoria.
Art. 30 Nomear ADRIANA PRAZERES SALGUEIRO REIS VIDAL, matrícula N.
314.524, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-04, de
Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência
Art. 31 Nomear HERNANI MARQUES TAVARES, matrícula N. 316.719, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em
Comissão, CJ-03,
de Assessor
da
Assessoria de
Gestão de
Desenvolvimento
Organizacional da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Art. 32 Nomear MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.219, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-02, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional
Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 33 Nomear CRISTIANE MORAIS DE AZEVEDO, matrícula N. 309.444, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da
Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 34 Nomear LUCYANNA QUARTIERI PINHEIRO RODRIGUES, matrícula N.
313.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência.
Art. 35 Designar a Bacharela em Direito, KAMILA VENUTO DE SOUZA, matrícula
N. 320.486, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 36 Designar KARINA MELO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula N. 313.907,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento
Organizacional da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Art. 37 Designar ANNA PAULA DOS SANTOS MACEDO DE SOUZA, matrícula N.
313.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento
Organizacional da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Art. 38 Designar GLENDA LIZ DE PAULA WARMLING, matrícula N. 309.408,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional
da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 39 Designar ARIANA DUARTE AMORIM, matrícula N. 319.007, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da
Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 40 Designar MONICA CRISTINA CALDEIRA COLOMBANO, matrícula N.
315.315, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento
Organizacional da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
Art. 41 Designar RUTE RODRIGUES SOBRINHO, matrícula N. 317.766, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da
Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 42 Designar DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria Judiciária.
Art. 43 Nomear LARISSA FREIRE MENDES FERREIRA, matrícula N. 316.466,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-02, do Gabinete da Segunda Vice-Presidência.
Art. 44 Nomear DANIEL SAMPAIO MOTA, matrícula N. 317.884, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 45 Nomear MARISE OLIVEIRA E SILVA, matrícula N. 321.636, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Coordenadoria de Apoio Judicial.
Art. 46 Nomear a Bacharela em Direito, IVANA CARLA RODRIGUES DIAS,
matrícula N. 308.839, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Assessoria Jurídica da
Corregedoria.
Art. 47 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 993, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 0011765/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula N. 314.603,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registro de Inativos, Pensionistas e Informações
Previdenciárias.
Art. 2º Nomear VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, matrícula N. 311.168, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-01, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da
Secretaria-Geral.
Art. 3º Nomear THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula N. 314.603, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da
Secretaria-Geral.
Art. 4º Nomear ALESSANDRA CHAVES SBAMPATO, matrícula N. 309.661, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 5º Nomear SIMONE NUNES DE MIRANDA CARRER, matrícula N. 309.884,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.001, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 3º da
Resolução TSE nº 23.585/2018 e em vista do contido no processo SEI 0011323/2024,
resolve:
Art. 1º Ceder o Excelentíssimo Juiz de Direito PAULO ROGÉRIO SANTOS
GIORDANO, matrícula 310.975, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a
partir de 22 de abril de 2024, sem prejuízo do exercício das funções jurisdicionais neste
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Des. CRUZ MACEDO