DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
242298 - 11ª FEMATE - Feira Nacional da Erva Mate
AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90
Processo: 01400009424202475
Cidade: Arvorezinha - RS;
Valor Aprovado: R$ 620.952,75
Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste em realizar a parte cultural e artística da
11°Femate com o tema "ERVA MATE A NOSSA HISTÓRIA", de 05 à 08 de setembro de 2024.
Busca-se por meio deste, realizar diversas apresentações de artes cênicas, música, dança,
gastronomia, artesanato e mostras culturais. Contará com a participação de artistas de
muitos segmentos culturais e diversas manifestações da cultura popular sul-rio-grandense,
que terão nesse grande palco o abrigo para a cultura e as artes acontecerem, de forma a
envolver o público com atrações artísticas culturais de excelência locais, regionais,
estaduais e nacionais.
242300 - Historias na estante
MATEUS PIRES MIGOTTO
CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87
Processo: 01400009426202464
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.778,13
Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Historias na estante" tem como objetivo produzir uma
contação de história e distribuir histórias para crianças, através da doação de livros
infantis, em uma estante que funcionará como uma mini biblioteca, para escolas públicas,
instituições sem fins lucrativos e/ou espaços culturais públicos, beneficiando o público em
geral através do fomento e da difusão da literatura e da leitura.
242302 - Festival do Araguaia de Danças Circulares Sagradas
45724249 MARIETA JUDITH FERRAZ FERREIRA
CNPJ/CPF: 45.724.249/0001-88
Processo: 01400009436202408
Cidade: Barra do Garças - MT;
Valor Aprovado: R$ 104.944,95
Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o ''Festival do Araguaia de Danças Circulares
Sagradas'', que contará com oficinas de dança e apresentação final, como culminação das
aulas ministradas. Além disso, como Contrapartida Social, serão ofertadas oficinas de dança
à alunos da Rede Pública de Ensino.
242304 - Criação Guiada
THIAGO SILVA DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.623.515-**
Processo: 01400009452202492
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 99.658,35
Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Criação Guiada" oferece uma apresentação de dança ao
público, de modo a promover a valorização da cultura local e o aprimoramento profissional
dos artistas participantes.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
242295 - TRAVESSA 81 CULTURAL
ANTONIO CARLOS FORMAGGI 05484605822
CNPJ/CPF: 30.133.901/0001-12
Processo: 01400009421202431
Cidade: Itapetininga - SP;
Valor Aprovado: R$ 194.950,80
Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto cultural "Travessa 81 Cultural" consiste em 10 apresentações
mensais por 10 meses, de música instrumental, erudita ou regional. Realizando os
espetáculos musicais no espaço cultural Travessa 81, espaço cultural que foi inaugurado
em 2013, com o objetivo de preencher lacunas na programação cultural local, oferecendo
um ambiente de qualidade para apreciadores de boa música, com foco em artistas com
performances profissionais.
242296 - 2ª Mostra Jazz à Paulista
MARIANA CHIARELLA ORTIZ
CNPJ/CPF: 25.450.601/0001-27
Processo: 01400009422202486
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 799.515,09
Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação do álbum 2a Mostra Jazz à Paulista,
que reunirá oito artistas, gravando duas composições autorais e inéditas cada, para
representar a produção atual de jazz no estado de São Paulo, finalizando um álbum de
dezesseis faixas. O projeto contempla, além da gravação, dois shows de lançamento, com
dois artistas diferentes, e seguirá com sua realização anualmente, para que mais
expressões do jazz sejam contempladas. Os oito artistas escolhidos para compor as
gravações do disco são Paulo Braga, Jazzmin´s Big Band, Edu Ribeiro, Simone Sou, Lupa
Santiago, Sintia Piccin, Cleber Almeida e Xeina Barros. E os dois artistas que farão os shows
de lançamento são Cleber Almeida e Xeina Barros. Como contrapartida social, o projeto
oferece a realização de duas oficinas gratuitas, de 60 minutos, a serem realizadas em
espaço público e ministradas por músicos presentes neste projeto.
242301 - Festival de jazz Aracaju Sergipe
MARCOS ELIAS DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 32.965.084/0001-94
Processo: 01400009427202417
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 199.483,90
Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Festival de Jazz de Aracaju, em sua 1ª edição, tem a
finalidade de mostrar um panorama do jazz feito no Brasil, com grupos e artistas
brasileiros reconhecidos internacionalmente, além de novos talentos que estão
despontando na cena musical jazzistica brasileira. Serão shows com entrada gratuita, além
de workshops e palestras com inscrições gratuitas, gerando uma grande alternativa cultural
de alta qualidade artística para toda região da grande Aracaju.
242303 - Vozes da Bahia
XEQUERE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 53.656.010/0001-46
Processo: 01400009445202491
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.999,49
Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Vozes da Bahia" é um evento musical que destaca a nova geração de
artistas baianos, valorizando os estilos regionais. O espetáculo apresenta performances de
talentos emergentes da cena local, promovendo a cultura e a diversidade da música baiana.
242305 - Música instrumental : Mãos que fazem
MANOEL ROCHA
CNPJ/CPF: ***.250.436-**
Processo: 01400009472202463
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.779,58
Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Mãos que fazem" joga luz sobre a periferia de São José da
Lapa, abrindo espaço para o ensino da música como ferramenta de transformação social.
Serão oficinas de instrumentos de sopro; flauta doce e transversal; Trompete, trombone e
clarinete; saxofone alto e baixo. Instrumentos de corda: violão, violino, violoncelo, harpa.
Oficina de piano que é um instrumento de harmonia em diálogo com a oficina de canto.
E na outra ponta pensando em dar espaço a curto prazo no mercado cultural, a oficina
profissionalizante de DJ. Duração de 12 meses, ofertando 20 vagas por oficina.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
242291 - Plano Anual de Atividades do Instituto São Paulo de Arte e Cultura 2025
Instituto São Paulo de Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 06.112.575/0001-82
Processo: 01400009417202473
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 19.425.625,00
Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A presente proposta refere-se ao plano anual de atividades do
Instituto São Paulo de Arte e Cultura para o ano de 2025, onde prevê-se a manutenção e
custeio de atividades de Núcleos de Cultura presentes no Brasil que oferecem cursos livres
de capacitação/formação cultural gratuita para a população de baixa renda com a oferta
de vagas gratuitas e a manutenção da programação da sede do instituto no município de
Ibaté (ação formativa), região de São Carlos, Estado de São Paulo.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242299 - É Carnaval
Editoria Origem Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20
Processo: 01400009425202410
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 266.502,50
Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O produto principal deste projeto é um livro de arte/fotografia
chamado "É Carnaval" do fotógrafo Mário Matias. O livro contará com um grande ensaio
fotográfico e texto referência que contará a história do carnaval no Rio de Janeiro do início
até os dias de hoje. Além do livro, o projeto também conta com a contrapartida social que
será palestra sobre a temática do livro para jovens de escolas municipais.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
242290 - LIVE ROCK BRASIL MOTOCYCLES RIDERS
38.353.341 ANA CLARA MADEIRA MATTOSO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 38.353.341/0001-13
Processo: 01400009416202429
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 597.809,56
Prazo de Captação: 23/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O LIVE ROCK BRASIL MOTOCYCLES RIDERS VISA A APRESENTAÇÃO DE
BANDAS DE ROCK E ESTILOS CORRELATOS, NACIONAIS, INDEPENDENTES COM A
REALIZAÇÃO DE 01 (UM) WORKSHOP/ EXPOSIÇÃO QUE DURANTE 10 (DEZ) DIAS
APRESENTARÁ "A HISTÓRIA DO ROCK BRASIL - 1ª parte" E 01 (UM) FESTIVAL LOCAL, EM 02
(DOIS) DIAS DE APRESENTAÇÕES.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 278, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
205170 - 2/4 Â- A História de Ana e Jorge
Grupo 4 Pontas Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 12.427.430/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 3.219.360,00
230821 - Flávio e o Mar | Circulação
Coletivo Artístico Atores à Deriva
CNPJ/CPF: 11.733.543/0001-34
Cidade: Natal - RN;
Valor Complementado: R$ 3.616,80
Valor total atual: R$ 248.793,60
2310378 - AGROeDUCA
VR SERVIÇOS CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 49.896,39
Valor total atual: R$ 680.144,85
2314536 - Projeto Rede Cultural Real - 9 Anos
Luciene de Oliveira Mendes Vilarinho
CNPJ/CPF: ***.071.866-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 300.000,00
236266 - FESTIVAL SOMOS COMUNIDADE - Ciclo 3
Coreto Cultural Comunicação e Produção Ltda. ME
CNPJ/CPF: 14.653.368/0001-63
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 135.945,66
Valor total atual: R$ 2.480.254,91
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2314507 - Projeto Duetos Instrumental
ULYSSES MENDES GASPAR FILHO
CNPJ/CPF: ***.364.923-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 3.036,00
Valor total atual: R$ 303.536,75