DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2314805 - Alma - núcleo 2 - anos 7 e 8
Alma - Academia Livre de Música e Artes
CNPJ/CPF: 23.338.995/0001-09
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 35.778,17
Valor total atual: R$ 1.488.234,88
2315072 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL
Azul Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 05.466.510/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 387.985,00
Valor total atual: R$ 2.297.600,00
237275 - Concertos Comunitários 35 anos
ASSOCIAÇÃO PRÓ MÚSICA DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 90.366.311/0001-61
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 2.561.758,80
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2313098 - AMARelo - 2ª edição
HOLY COW CRIACOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.383.477/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 140.265,40
Valor total atual: R$ 565.937,90
2314442 - O Poder do Mosaico como Fonte de Renda
CINTIA BEATRIZ MACHADO PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.620.089-**
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Complementado: R$ 2.708,04
Valor total atual: R$ 99.860,04
234331 - ARTE NA POR TODA PARTE - 2ª Edição
PATRICIA REIS DE SOUZA MUNIZ
CNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 18.460,31
Valor total atual: R$ 990.370,54
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2313803 - Festival Fazendinhando - Plano Anual
INSTITUTO FAZENDINHANDO
CNPJ/CPF: 43.635.593/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 199.728,38
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231539 - 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo
CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO
CNPJ/CPF: 60.792.942/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.016.549,69
Valor total atual: R$ 7.015.920,65
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2313318 - MUHM EDUCATIVO
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE HISTÓRIA DA MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 08.936.195/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 5.197,50
Valor total atual: R$ 804.840,31.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 279, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220521 - Bibi: Uma Divertida e Educativa História para Motoristas
GEMEOS DO CINEMA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.597.365/0001-50
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 21/04/2024 à 20/05/2024
232025 - CAMAREIRAS
HP PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 17.903.906/0001-19
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
234179 - Produção e Circulação da Peça - Sem Querer, Militei
49.268.047 HUDSON HENRIQUE SILVA
CNPJ/CPF: 49.268.047/0001-20
Cidade: Três Corações - MG;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
238263 - Arteiros Brasil
Tree Cultural Ltda
CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 21/04/2024 à 31/12/2024
238638 - Mostra de Teatro No Vale
SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 11/04/2024 à 31/10/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221604 - RESTAURAÇÃO OBRA VASCO PRADO
SOCIEDADE DE GINASTICA PORTO ALEGRE 1867
CNPJ/CPF: 92.913.607/0001-80
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/08/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
233050 - 37º Festival da Jaboticaba - Gastronomia, Arte e Cultura
Associação dos Produtores de Derivados de Jabuticaba de Sabará
CNPJ/CPF: 10.462.204/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 280, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2316408 - As Aventuras de Nala - Uma Viagem Ambiental
JOSEANE NOGUEIRA LUIZ 07662442616
CNPJ/CPF: 16.989.537/0001-66
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 37.621,10
Valor total atual: R$ 341.000,00
2316784 - PROJETO VIDA NAS TEIAS DA CULTURA 2024
Instituto Teias da Juventude
CNPJ/CPF: 18.601.075/0001-93
Cidade: Sobral - CE;
Valor Reduzido: R$ 3.760,90
Valor total atual: R$ 1.578.225,02
233865 - O Corpo que Eu Habito
CLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.
CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 327,00
Valor total atual: R$ 539.323,00
234131 - Teatro e Oficinas - Robótica nas Escolas - 2ª edição
ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.900,50
Valor total atual: R$ 658.538,10
234204 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Nacional Sul/ Sudeste
Procenium Produções artisticas Ltda.
CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.789,50
Valor total atual: R$ 745.895,15
234462 - CULTURA ROBÓTICA
Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.188,00
Valor total atual: R$ 971.190,00
234724 - Natal Encantado nas Montanhas
MOVE - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE VERDE E REGIAO
CNPJ/CPF: 06.131.711/0001-81
Cidade: Camanducaia - MG;
Valor Reduzido: R$ 841.117,50
Valor total atual: R$ 2.108.107,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2311144 - Natal in Concert
ALMA MUSICAL LTDA.
CNPJ/CPF: 44.361.648/0001-69
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 27.191,72
Valor total atual: R$ 2.754.525,28
237019 - TASTE SÃO PAULO FESTIVAL - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL
IBITURUNA ATIVIDADES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.422.858/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 386.133,85
Valor total atual: R$ 2.948.922,15
237942 - Natal dos Encantos
CULTURA EM CENA - PRODUTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 44.632,05
Valor total atual: R$ 1.955.367,95
239383 - Jazz.Br - O Jazz no Dominio Brasileiro 2024
MISSISSIPI PRODUCOES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.970,00
Valor total atual: R$ 544.698,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2316236 - Festival SPFW+ N58
IBITURUNA ATIVIDADES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.422.858/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 73.588,50
Valor total atual: R$ 4.929.508,63
2316242 - Favela Fashion - Costurando Sonhos Brasil
INSTITUTO COSTURANDO SONHOS BRASIL
CNPJ/CPF: 44.540.121/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 184.284,10
Valor total atual: R$ 744.880,40