DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 419/DDP, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.014152/2024-28, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Economia e Relações Internacionais - CNM/CSE, instituído pelo Edital nº 016/2024/DDP, de
21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 25/03/2024.
Campo de conhecimento: Teoria Econômica.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Vivian Garrido Moreira da Silva
9,66
. 2º
Daniel da Cunda Corrêa da Silva
8,90
. 3º
Mikael Jhordan Lacerda Cordeiro
8,23
. 4º
Camila Scacchetti
8,10
. 5º
Felipe Segateli Köhle Paulino
8,07
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 420/DDP, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.011598/2024-09, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia - DTO/CCS, instituído pelo Edital nº 016/2024/DDP, de 21 de
março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 25/03/2024.
Campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Guilherme Rossi dos Santos
10,00
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 110, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso II, do
Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o disposto na Lei nº
8.405, de 9 de janeiro de 1992, resolve:
Art. 1º Prorrogar por quatro meses, a partir do dia 16 de maio de 2024, o prazo
para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho de Acesso Aberto, nos termos do Art.
6º da Portaria nº 276, de 4 de dezembro de 2023, que instituiu o Grupo de Trabalho de
caráter consultivo e com finalidade de propor um novo objeto de atuação do Programa de
Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (PADICT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.237, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
administrativo n.º 23107.016053/2022-73, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o Resultado Final do
Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, realizado nos termos do Edital PRODGEP n.º 01/2022,
homologado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 119, Seção 1, páginas 109 e 110, de 27
de junho de 2022, a contar de 27 de junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
RESOLUÇÃO Nº 317, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal
do Maranhão, na qualidade de
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no Edital PROGEP 10/2022,
publicado no DOU de 10.01.2022, Edição 6, seção 3, p. 110, retificado pelo Edital
PROGEP 11/2022, publicado no DOU de 11.01.2022, Edição 7, seção 3, p. 110 e Edital
PROGEP 36/2022, publicado no DOU em 08.02.2022, Edição 27, seção 3, p. 90;
Considerando o contido no Processo nº 10127/2022-69; resolve ad referendum deste
Conselho:
Art. 1º Prorrogar por dois anos, a contar de 19.05.2024, o prazo de validade
do concurso público, objeto do Edital PROGEP 10/2022, para provimento dos cargos de
Assistente de Alunos, Assistente em Administração, Técnico de Tecnologia da
Informação, Técnico em Radiologia, Técnico em Agropecuária, Historiador e Físico, cujo
resultado foi homologado pela Resolução nº 272-CONSAD, de 16 de maio de 2022,
publicada no DOU em 18.05.2022, Edição 93, seção 1, p. 163-164.
FERNANDO CARVALHO SILVA
Parágrafo único: A relação constante do Anexo Único desta Portaria poderá ser
ampliada após a regularização de inscrições que se encontram com documentação pendente.
Art. 2º Os atletas contemplados deverão assinar e encaminhar o Termo de
Adesão conforme estabelecido na Subcláusula 9.2.1. do Edital nº 2, de 28 de dezembro
de 2023, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
ANEXO ÚNICO
ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA PARALÍMPICO
BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 2, de 28 de dezembro de 2023
. Nº 
de
Ordem
Nome
CPF
Modalidades
Paralímpicas
Prova/Classe/Peso
Classificação funcional
Valor mensal
.
1
ADRIANA GOMES DE
AZEVEDO
***.***.094-18
Paracanoagem
KL1 200m
R$ 11.000,00
.
2
ALAN 
FONTELES
CARDOSO 
DE
OLIVEIRA
***.***.182-04
Atletismo Paralímpico
400 m T62 .MO
R$ 11.000,00
.
3
ALANA 
MARTINS
MALDONADO
***.***.268-64
Judô de Cegos
Até 70kg (Médio)W.O - J2
R$ 11.000,00
.
4
A L ES S A N D R O
RODRIGO DA SILVA
***.***.918-47
Atletismo Paralímpico
Lançamento do Disco F11
.MO
R$ 15.000,00
.
5
ALEXANDRE
AUGUSTO GALGANI
***.***.868-48
Carabina Paralímpica
R9 - Carabina 50m deitado
SH2
R$ 11.000,00
.
6
ALICE DE
OLIVEIRA
CO R R EA
***.***.457-66
Atletismo Paralímpico
Salto em Distância T11
.WO
R$ 11.000,00
.
7
ALINE DOS
SANTOS
ROCHA
***.***.469-90
Cross 
Country
Paralímpico
Sprint Sitting
R$ 15.000,00
.
8
ALINE 
MENESES
FERREIRA
***.***.908-02
Tênis 
de
Mesa
Paralímpico
Dupla Classe WD20
R$ 15.000,00
.
9
ANA CAROLINA SILVA
DE MOURA
***.***.437-54
Parataekwondo
Até 65Kg
R$ 15.000,00
.
10
ANA CLAUDIA MARIA
DA SILVA
***.***.074-84
Atletismo Paralímpico
Salto em Distância T42
.WO
R$ 8.000,00
.
11
ANA 
KAROLINA
SOARES 
DE
OLIVEIRA
***.***.228-41
Natação Paralímpica
100m COSTAS S14 . WO
R$ 11.000,00
.
12
ANDRE 
ARENHART
BA R B I E R I
***.***.630-34
Snowboard
Paralímpico
Banked Slalom - LL1
R$ 8.000,00
.
13
ANDRE 
LUIS
DA
ROCHA ANTUNES
***.***.098-09
Atletismo Paralímpico
Lançamento do Disco F52
.MO
R$ 15.000,00
.
14
ANDRE 
LUIZ
GRIZANTE
***.***.518-70
Paraciclismo Estrada
C4
R$ 8.000,00
.
15
ANDREY 
RIBEIRO
WOYCZAK MADEIRA
***.***.018-82
Natação Paralímpica
400m LIVRE S9 . WO
R$ 8.000,00
.
16
ANDREZA 
VITORIA
FERREIRA 
DE
OLIVEIRA
***.***.014-29
Bocha Paralímpica
Bocha - Individual BC1
R$ 15.000,00
.
17
ANTONIA KEYLA DA
SILVA BARROS
***.***.433-16
Atletismo Paralímpico
1500 m T20 .WO
R$ 15.000,00
.
18
ANTONIO 
MARCOS
DE MOURA
***.***.796-66
Paraciclismo Estrada
Contra Relógio H5
R$ 8.000,00
.
19
ARIOSVALDO
FERNANDES 
DA
S I LV A
***.***.801-63
Atletismo Paralímpico
100 m T53 .MO
R$ 15.000,00
.
20
ARTHUR
CAVALCANTE 
DA
S I LV A
***.***.294-57
Judô de Cegos
Até 90kg (Médio)M.O - J1
R$ 15.000,00
.
21
ASER 
MATEUS
ALMEIDA RAMOS
***.***.860-06
Atletismo Paralímpico
Salto em Distância T36
.MO
R$ 15.000,00
.
22
BEATRIZ 
BORGES
CARNEIRO
***.***.019-73
Natação Paralímpica
100m PEITO SB14 . WO
R$ 15.000,00
.
23
BIANCA 
CANOVAS
GARCIA
***.***.768-16
Paraciclismo Estrada
Contra Relógio -Tandem B
R$ 8.000,00
.
24
BRUNA 
COSTA
ALEXANDRE
***.***.699-10
Tênis 
de
Mesa
Paralímpico
Tênis de Mesa Paralímpico
Classe 10
R$ 15.000,00
.
25
CAIO 
VINICIUS
DA
SILVA PEREIRA
***.***.178-40
Atletismo Paralímpico
Arremesso
de Peso
F12
.MO
R$ 11.000,00
.
26
CAMILLE RODRIGUES
FERREIRA CRUZ
***.***.147-32
Natação Paralímpica
100m LIVRE S9 . WO
R$ 11.000,00
.
27
CARLA 
MAIA
LIMP
DE AZEVEDO
***.***.901-59
Tênis 
de
Mesa
Paralímpico
Tênis de Mesa Paralímpico
Classe 01
R$ 15.000,00
.
28
CARLOS 
ALBERTO
GOMES SOARES
***.***.961-56
Paraciclismo Estrada
C1
R$ 11.000,00
.
29
CARLOS 
GERALDO
COELHO 
ALVES
JUNIOR
***.***.778-99
Parataekwondo
Até 70Kg
R$ 8.000,00
.
30
CAROLINE
FERNANDES ALVES
***.***.706-88
Halterofilismo
Até 79kg
R$ 11.000,00
.
31
CATIA CRISTINA
DA
SILVA OLIVEIRA
***.***.308-57
Tênis 
de
Mesa
Paralímpico
Tênis de Mesa Paralímpico
Classe 02
R$ 15.000,00
.
32
CECILIA 
KETHLEN
JERONIMO 
DE
A R AU J O
***.***.454-05
Natação Paralímpica
50m LIVRE S8 . WO
R$ 15.000,00
.
33
CHRISTIAN 
GABRIEL
LUIZ DA COSTA
***.***.488-06
Atletismo Paralímpico
200 m T37 .MO
R$ 15.000,00
.
34
CICERO 
VALDIRAN
LINS NOBRE
***.***.694-23
Atletismo Paralímpico
Lançamento do Dardo F56
.MO
R$ 15.000,00
.
35
CLARO 
LOPES
DE
OLIVEIRA
***.***.186-10
Parataekwondo
Até 80Kg
R$ 8.000,00
.
36
CLAUDIA 
CICERO
DOS 
SANTOS
SABINO
***.***.908-06
Remo Paralímpico
Single Skiff PR1 (1x)
R$ 11.000,00
.
37
CLAUDINEY 
BATISTA
DOS SANTOS
***.***.038-02
Atletismo Paralímpico
Lançamento do Disco F56
.MO
R$ 15.000,00
.
38
CLAUDIO 
MASSAD
DE MOURA
***.***.778-08
Tênis 
de
Mesa
Paralímpico
Tênis de Mesa Paralímpico
Classe 10
R$ 15.000,00
.
39
CRISTHIANE 
NEVES
DO NASCIMENTO
***.***.084-00
Parataekwondo
Até 52Kg
R$ 11.000,00
.
40
CRISTIAN
WESTEMAIER RIBERA
***.***.418-96
Cross 
Country
Paralímpico
Sprint Sitting
R$ 15.000,00
.
41
DANIEL 
ALVES
R O D R I G U ES
***.***.516-35
Tênis em CR
Tênis em CR - Individual
Open
R$ 8.000,00
.
42
DANIEL 
TAVARES
MARTINS
***.***.668-00
Atletismo Paralímpico
400 m T20 .MO
R$ 15.000,00
.
43
DANIEL 
XAVIER
M E N D ES
***.***.857-30
Natação Paralímpica
100m LIVRE S6. MO
R$ 15.000,00
.
44
DANIELLE RAUEN
***.***.889-92
Tênis 
de
Mesa
Paralímpico
Tênis de Mesa Paralímpico
Classe 09
R$ 15.000,00
.
45
DEBORA BEZERRA DE
M E N EZ ES
***.***.984-31
Parataekwondo
Acima de 65Kg
R$ 15.000,00
.
46
DEBORA 
BORGES
CARNEIRO
***.***.929-59
Natação Paralímpica
100m PEITO SB14 . WO
R$ 15.000,00
.
47
DEBORA 
OLIVEIRA
DE LIMA
***.***.322-98
Atletismo Paralímpico
Salto em Distância T20
.WO
R$ 11.000,00
.
48
DEBORA 
RAIZA
RIBEIRO BENEVIDES
***.***.091-34
Paracanoagem
VL2 200m
R$ 11.000,00