DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº075 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
ZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento;
VALOR GLOBAL: R$ 3.069.000,09 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) E CONVENENTE: R$ 69.000,09
(sessenta e nove mil reais e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº.18.664, de 28 de dezembro de 2023,
com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 15
DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E MATHEUS PEREIRA MENDES
(PREFEITO DE PEDRA BRANCA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 11263948/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº028/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado Concedente
e MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, cuja Prefeitura está localizada na Praça Mariano Aires,
s/n, Centro, CEP 63.605-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Bismarck Barros Bezerra, brasileiro,
inscrito no CPF sob nº 743.834.343-04, residente e domiciliado na cidade de Piquet Carneiro-CE, na Av. José Bezerra Lima, nº 230, Piquezinho;. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio a pavimentação em pedra tosca nos Sítios Monteiros e Boa União, no Município de Piquet Carneiro-CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações;
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 526.156,39 VALOR:
Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e Recursos do CONVENENTE: R$ 26.156,39 (vinte e seis mil, cento e cinquenta e seis
reais e trinta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação
funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS :
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Bismarck Barros Bezerra (Prefeito de Piquet Carneiro – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 08959295/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº030/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob
o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente; e MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.555.279/0001-75, cuja Prefeitura está localizada na Av. Raimundo
Simplício de Carvalho, s/n, Vila Requeijão – CEP 62.875-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Fran-
cisco de Castro Menezes Júnior, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 626.959.673-49, residente e domiciliado na cidade de Chorozinho – CE, na Av. Raimundo
Simplício de Carvalho, nº 780, Vila Requeijão;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a reforma de praças nas localidades Cidade Nova, Sítio Capo-
eira e Cipa, no Município de Chorozinho-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições
seguintes; FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 1.264.055,80 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) E Recursos
do CONVENENTE: R$ 264.055,80 (duzentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta
de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.12085 – Requalificação de Espaços
Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recurso Ordinário
do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) E
Francisco de Castro Menezes Júnior (Prefeito de Chorozinho – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001512/2023-23
EXTRATO OITAVO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 050/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE POTENGI – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.658.917/0001-27, com sede na Rua José Edmilson Rocha,
nº 135, Centro, CEP: 63.160-000, Potengi-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 021.298.113-70, portador do RG nº 1351721544, com endereço profissional na Rua José Edmilsom Rocha, nº 135, Centro, CEP:
63.160-000, Potengi-CE, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 28/09/2024.; III - VALOR GLOBAL: 719.508,68 ( setecentos e dezenove mil, quinhentos e
oito reais e sessenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/03/2024: JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA (Prefeito do Município de
Potengi-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003491/2024-81
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº080/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 080/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAMBU– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91,
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO
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