DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº075 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
4993 22100022.12.362.144.20977.11.339034.1.5419200000.1 1250 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 24134 22100022.12.362.144
.20977.12.339034.1.5419200000.1 24120 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 24138 22100022.12.362.144.20977.13.339034.1.5419
200000.1 16492 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 20324 22100022.12.362.144.20977.14.339034.1.5419200000.1 24144 2210002
2.12.362.144.20977.14.339037.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB Dotação Funcional 1271 22100022.12.362.231.20981.01.339
034.1.5419200000.1 4994 22100022.12.362.231.20981.01.339037.1.5419200000.1 28101 22100022.12.362.231.20981.02.339034.1.5419200000.1 20372
22100022.12.362.231.20981.02.339037.1.5419200000.1 5029 22100022.12.362.231.20981.03.339034.1.5419200000.1 12589 22100022.12.362.231.20981
.03.339037.1.5419200000.1 3935 22100022.12.362.231.20981.04.339034.1.5419200000.1 26857 22100022.12.362.231.20981.04.339037.1.5419200000.1
12683 22100022.12.362.231.20981.05.339034.1.5419200000.1 24140 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1.5419200000.1 16472 22100022.12.362.23
1.20981.06.339034.1.5419200000.1 12620 22100022.12.362.231.20981.06.339037.1.5419200000.1 24171 22100022.12.362.231.20981.07.339034.1.5419
200000.1 5018 22100022.12.362.231.20981.07.339037.1.5419200000.1 1280 22100022.12.362.231.20981.08.339034.1.5419200000.1 12587 22100022.12
.362.231.20981.08.339037.1.5419200000.1 16495 22100022.12.362.231.20981.09.339034.1.5419200000.1 195 22100022.12.362.231.20981.09.339037.1.
5419200000.1 1303 22100022.12.362.231.20981.10.339034.1.5419200000.1 20358 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1.5419200000.1 8893 221000
22.12.362.231.20981.11.339034.1.5419200000.1 5038 22100022.12.362.231.20981.11.339037.1.5419200000.1 16449 22100022.12.362.231.20981.12.33
9034.1.5419200000.1 1199 22100022.12.362.231.20981.12.339037.1.5419200000.1 28090 22100022.12.362.231.20981.13.339034.1.5419200000.1 1196
22100022.12.362.231.20981.13.339037.1.5419200000.1 5000 22100022.12.362.231.20981.14.339034.1.5419200000.1 12603 22100022.12.362.231.2098
1.14.339037.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
CONTRATANTE, RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA - Serviarm – Serviço de Vigilância Armada Ltda- CONTRATADO. e TESTEMUNHAS: 1.
ALDIZIO ALVES VIEIRA NETO, ANTONIA ADEMIR NUNES FEITOSA. Fortaleza 19 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057645/2024-22 - IG: 1309854
CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, situada(o) na Rua Tenente Pedro Cruz, n.º 500, Empréstimos, Município de Varjota/CE, Telefone
(88) 3639-1189, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a)
Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, com sede à Rua Caetano Figueiredo, Nº 1569, Bairro: Cohab I, Município
de Sobral/CE, CEP 62.050-655, inscrita no CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
João Paulo Bezerra Magalhaes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03199, Termo de Participação nº
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/03199 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Varjota/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.674,00
(oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE – João
Paulo Bezerra Magalhaes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOILTON DE MESQUITA SOUSA, 02- GLEICE ALIXANDRA SOUSA XAVIER.
Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036186/2024-43 - IG: 1308728
CONTRATANTE: A ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, situada na a Rua Santa Terezinha S/N, Bairro Placa, Município de Indepen-
dência – Ce, , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161 – 29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora Geral,
Srª Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , com sede na Rua Dr. Júlio Lima Nº 938, Bairro Centro, Município
– Crateús – Ce, CEP 63.700 – 000, Fone: (88) 99984-2164, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/03124 Termo de Participação nº 006/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03124 e Termo de Participação nº006/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) publicação DOE Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.980,80 ( Quarenta e um mil, novecentos e oitenta reais e oitenta
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400
. DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES
FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elissandra Aves Gonçalves, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031141/2024-82 - IG: 1307980
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO ANTONIO COELHO, situada(o) na Rua Ministro Antônio Colho, 452, Centro, São Benedito – CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA:
R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, com sede na Rua Eudes Cardoso, 20, CEP: 60.841-370, Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 45.291.148/0001- 60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de
Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 03/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: São
Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará D.O.E,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 34.930,00 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril -
CONTRATANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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