DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023201202493/PRE-RESERVA : 1306657
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ 
CARNEIRO DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0392-50, Município de Chaval/CE,neste ato representada(o) pelo Antônio Veras de Oliveira 
CONTRATADA: GRANGAZ LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, neste ato representada pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás de cozinha em favor da escola nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 024/01142, Termo 
de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/01142, Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01142 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 13.968,00 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 16484 . DATA DA ASSINATURA: 
02 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA-Antônio Veras de Oliveira , CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 
01-Dayserlenne de Oliveira Faustino Magalhães , 02-Luiz Henrique de Carvalho Carneiro. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001032885202414/PRE-RESERVA : 1306456
CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO,Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080- 29,neste ato 
representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS 
LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001- 02,representado neste ato pelo(a) Sra Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – CARNES - DA ESCOLA 
EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02377, Termo de Participação nº 
20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/02377, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/02377 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 40.938,30 (Quarenta mil, novecentos e trinta e oito reais e 
trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5
0000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jonas Rodrigues de Brito , CONTRATADA-Ana 
Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS 01-Tancy Abreu Benício Araujo , 02-Paulo Robson Rodrigues de Brito. Fortaleza, 13 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034612202412/PRE-RESERVA : 1310894
CONTRATANTE: A(O) Escola EEMTI Francisco Porciano Ferreira,Município de Marco/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81,neste ato 
representada(o) pelo Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-
20. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/03190, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03190, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03190_ e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 35.726,72 (trinta e cinco mil e setecentos e vinte e 
seis reais e setenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20974.05.339030.50000.0- 28068. DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carleia Sampaio Meneses da 
Costa , CONTRATADA-João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS 01-José Valderi Cunha , 02-Geraldo Francisco Cruz Neto. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030708202401/PRE-RESERVA : 1308197
CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS,Município de IPU/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79,neste ato repre-
sentada(o) pelo Sr. João Batista Farias Damasceno CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 45.291.148/0001-60,representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01943, Termo de Participação nº 
20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/01943, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/01943 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) 
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.316,42 (dez mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 03 DE 
ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Batista Farias Damasceno , CONTRATADA-Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 
01-FRANCISCO ICARO DE FARIAS OLIVEIRA , 02-ANTONIO MARCELO FERREIRA AGUIAR. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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