DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº075 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044129202357/PRE-RESERVA : 1305726
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0503-00,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, S.r.(a)
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: CORRÊA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25,neste ato
representada pelo(a) Sr(a) EDSON CORREA SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
AUDITÓRIO, SECRETARIA, COZINHA, PILARES E MURO DO ESTACIONAMENTO, na EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 27/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e 1° da Lei n°
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas
seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 124.410,99 (CENTO E VINTE E QUATRO
MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 2089521 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS , CONTRATADA-EDSON CORREA SANTOS e TESTEMUNHAS 01-OLGA MARIA CASTRO
E SOUSA , 02-NATHALIA ARAUJO SOARES. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039349202440/PRE-RESERVA : 1310357
CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS,Cascavel – Ceará,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, neste ato representada pela
Diretora Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00,representado neste ato pelo Sr. JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04032, Termo de Participação
nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/04032, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/04032 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.189,00 (seis mil cento e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA , CONTRATADA-JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JUNIOR
e TESTEMUNHAS 01-Evilazia da Silva Lima , 02-Gleidstone Ferreira da Silva. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038080202484/PRE-RESERVA : 1307984
CONTRATANTE: A escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0108-64, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE
LTDA - ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03579/2024, Termo de Participação nº
03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 03579/2024, Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 03579/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco)
dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.729,00
(doze mil, setecentos e vinte e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. . DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jackson Monteiro de
Vasconcelos , CONTRATADA-Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS 01-MONIQUE DA PONTE RIBEIRO , 02-HELRISANGILA DIAS MARTINS.
Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: Nº10971430/2021
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2022/IG 1306087
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste
ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DEVA SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.891.169/000165, representado por seu Prefeito, RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA, portador(a) do CPF/MF Nº
533.471.703-00, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2022, em conformidade com a Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada
pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as
seguintes condições:; II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2023 até 23 de junho de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00
( 00 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de
Dezembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação - RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA, Prefeito(a) Municipal de São João do
Jaguaribe. TESTEMUNHAS: 1- Aecio de Oliveira Maia. 2- Marcos Aurelio Alves Colares. Fortaleza, 05 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA JURIDICA ASJUR
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