DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº32/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a fim de viajarem ao município de Fortaleza/CE, para participarem de um 
evento de Planejamento Estratégico na COATE, nesta Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea 
B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº32/2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO//
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
TOTAL
MARIA DEISIVANIA 
PEREIRA REIS COSTA
  101569-1-2
  SUPERVISOR DE 
NÚCLEO DAS1
   III 
  19 A 
21/02/2024
 PARTICIPAR DE  
PLANEJAMENTO 
ESTRATÉGICO NA COATE 
   2,5
R$77,10  ACRESCIDOS  DE 40% 
REFERENTE AO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA/CE
   R$269,85
CÍCERO FERREIRA 
DE FREITAS 
 107428-1-1
ORIENTADOR 
DE CÉLULA DE 
CÉLULA DNS3
 III
 19 A 
21/02/2024
 PARTICIPAR DE  
PLANEJAMENTO 
ESTRATÉGICO NA COATE 
  2,5
R$77,10  ACRESCIDOS  DE 40% 
REFERENTE AO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA/CE
  R$269,85
TOTAL R$539,70
*** *** ***
PORTARIA Nº33/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora, SÔNIA MARIA CÂMARA SISNANDO SARAIVA, que exerce a função de Assessor Técnico DAS1, matrícula 103953-1-3, 
lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna - UCP, desta secretaria, a viajar à cidade de Aracaju/SE, no período de 05 a 08 de março, do 
corrente ano, a fim de participar da 59ª reunião ordinária da COGEF, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, totalizando um valor de R$927,33 (novecentos e vinte e sete reais e trinta três centavos), mais uma 
ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ARACAJU/
FORTALEZA, no valor de R$2.594,97 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), perfazendo um total de R$3.711,55 (três mil 
setecentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos), acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA 
DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
*** *** ***
PORTARIA Nº34/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora, GABRIELA VIEIRA VENTURA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1A, matrícula 300014-
4-3, lotada na Célula de Benefícios Fiscais - CEBEF, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 04 a 07 de março, do corrente ano, a 
fim de participar da reunião ordinária do GT-54, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), acrescidos de 60%, totalizando um valor de R$932,34 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo 
no valor total de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTA-
LEZA, no valor de R$1.783,58 (mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$2.882,41 (dois mil oitocentos e 
oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA 
FAZENDA, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
*** *** ***
PORTARIA Nº35/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a fim de viajarem aos municípios de Sobral/Santa Quitéria/CE, 
para realizarem operação CIOF de urgência, nesta Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 
1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº35/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº35/2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO//
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
TOTAL
 SÉRGIO RICARDO 
ALVES BARROS
   105809-1-9
  AUDITOR FISCAL 
DA RECEITA 
ESTADUAL 4E
IV 
  21 A 
23/02/2024
  REALIZAR OPERAÇÃO 
CIOF DE URGÊNCIA
   2,5
R$ 64,83 ACRESCIDOS  
DE 20% REFERENTE AO 
MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE
   R$ 175,04
 ESLEY JEAN DE 
SOUSA NUNES
  100606-1-3
AUDITOR FISCAL 
ADJUNTO 
DA RECEITA 
ESTADUAL 4E
V
  21 A 
23/02/2024
 REALIZAR OPERAÇÃO 
CIOF DE URGÊNCIA
   2,5
R$ 61,33 ACRESCIDOS  
DE 20% REFERENTE AO 
MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE
  R$ 165,59
FRANCISCO JOSÉ 
NASCIMENTO DE  
VASCONCELOS
  107523-1-0
AUDITOR FISCAL 
ADJUNTO 
DA RECEITA 
ESTADUAL 4E
V 
  21 A 
23/02/2024
 REALIZAR OPERAÇÃO 
CIOF DE URGÊNCIA
   2,5
R$ 61,33 ACRESCIDOS  
DE 20% REFERENTE AO 
MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE
  R$ 165,59
 BRUNO MOREIRA 
SARAIVA
  800333-9-7
AUDITOR FISCAL 
CONTÁBIL 
FINANCEIRO 
DA RECEITA 
ESTADUAL 1A
IV
  21 A 
23/02/2024
 REALIZAR OPERAÇÃO 
CIOF DE URGÊNCIA
  2,5
R$ 64,83 ACRESCIDOS  
DE 20% REFERENTE AO 
MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE 
   R$ 175,04
 TOTAL R$ 681,26
*** *** ***
PORTARIA Nº36/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor, DANIEL PEREIRA DA CUNHA, que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula 100591-1-9, 
lotado no Núcleo de Atendimento do Crato – NUAT CRATO, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza/Ce, no período de 19 a 21 de fevereiro 
do corrente ano, a fim de participar do Planejamento Estratégico da COATE, concedendo-lhe, 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º, alínea 
B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
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