DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA CC 0004/2024-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.955, de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR, ANA LIVIA ALVES, a partir de 15 de Abril de 2024, para 
o exercício no(a) Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
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PORTARIA CC 0005/2024-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.955, de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR, SAMIA SILVA MEDEIROS, a partir de 15 de Abril de 2024, 
para o exercício no(a) Célula de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, 
Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
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PORTARIA CC 0006/2024-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.955, de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR, MILENE SHEYLA DE OLIVEIRA, a partir de 15 de 
Abril de 2024, para o exercício no(a) Célula Financeira , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
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PORTARIA CC 0007/2024-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.955, de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR, AMILCA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES, 
a partir de 15 de Abril de 2024, para o exercício no(a) Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO 
CEARA, Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
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PORTARIA CC 0008/2024-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.955, de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR, MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA , a partir 
de 15 de Abril de 2024, para o exercício no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, Planejamento e Tecnologia da Informação , exercendo 
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE 
GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 19 de abril de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
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PORTARIA CC 0009/2024-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.955, de 15 de Abril de 2024, RESOLVE DESIGNAR, VANESSA NOBRE ALVES, a partir de 15 de Abril de 
2024, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento Institucional e Planejamento , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, 
Fortaleza, 19 de abril de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
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PORTARIA Nº031/2024 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o Decreto N.º 32.564, de 26 de março de 2018,RESOLVE INCLUIR o servidor GABRIEL GREGÓRIO MATOS, e SUBSTITUIR o servidor 
MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA pela servidora VANESSA NOBRE ALVES que será SUBSTITUÍDA pela servidora SAMIA SILVA MEDEIROS 
membros integrantes do Comitê de Integridade da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, que tem como finalidade a operacionalização do programa 
de integridade do poder executivo do estado do ceará, instituído pela Lei N.º 16.717, de 21 de dezembro de 2018, com sua última alteração dada pela Portaria 
N.º006/2024, de 31 de janeiro de 2024, publicada no D.O.E. em 05 de fevereiro de 2024. O mencionado Comitê passará a ser constituído pelos seguintes 
servidores: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, matrícula n.º 30000544; Vanessa Nobre Alves matrícula n.º 30000609; Disraeli Davi Reinaldo de 
Moura, matrícula nº 30000676; João Jorge Lima Pereira, matrícula n.º 30001141; Ana Lívia Alves, matrícula n.º 30001397; Lara Custódio Lima Feitosa 
Pimentel, matrícula n.º 30000722; e Amilca Alves Nascimento Rodrigues, matrícula n.º 30000579; e Gabriel Gregório Matos e Samia Silva Medeiros sob a 
presidência da primeira. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021
I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. 
III - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1425 - Aldeota. IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, nome fantasia TICKET 
LOG. V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Edif. 2, bairro Santa Lucia, CEP: 93.700-000, Campo Bom-RS. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em 
conformidade com o Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VII - FORO: Comarca de Fortaleza. VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 13/05/2024 até 12/05/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original, e aditivo não alterado 
pelo presente instrumento permanecem as mesmas e continuam vigentes. XII - DATA: 16 de abril de 2024. XIII - SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, 
pela COHAB/CE e Fábio Adriano Gallinea e Luciano Rodrigo Weiand, pela Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., nome fantasia TICKET LOG.
Bárbara Almeida Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA