DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº343/2024 - AESP|CE - NUP N.º 10041.003057/2023-32 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002853/2023-58; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000347/2023/AESP/CE/CECI, datada de 06 de novembro de 2023, através do NUP N.º 
10041.003057/2023-32 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE PRÁTICAS EM INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA - (PERÍODO 
23/10 A 27/10/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE 
nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
MATRÍCULA
DATA DE DESLIGAMENTO
1
Francisco de Assis Soares de Oliveira
 404.834-1-1
06/11/2023
2. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
MATRÍCULA
DATA DE DESLIGAMENTO
1
Gustavo Montenegro Fernandes Araujo
300.809-1-2
06/11/2023
Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº344/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.003611/2023-81 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o proces-
samento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000563/2023/AESP/CE/COENI, datada de 15 de dezembro de 2023, através do NUP N.º 
10041.003611/2023-81 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 16 de janeiro de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme 
exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
THIAGO EVANTERNY SILVA LIMA
20231204091241
Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº345/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.002967/2023-06 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE 
CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO - (PERÍODO 16/10 A 20/10/2023) Aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e 
quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob 
o NUP Nº 10041.002732/2023-14, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002969/2023-97, além do processa-
mento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.002967/2023-06, bem como, à Comunicação Interna Nº 
000324/2023/AESP/CE/CECI, de 26 de outubro de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO BÁSICO 
DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO - (PERÍODO 16/10 A 20/10/2023), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20231011134548
SUZETE MARIA LIMA GONCALVES BRAGA
9,580
1º
20231016161409
RACHEL DE OLIVEIRA VASCONCELOS
9,580
2º
20231011153524
ANA LOHANA LIMA MACHADO TOMAZ
9,580
3º
20231011130827
ANDERSON HENRIQUE SALES OLIVEIRA
9,580
4º
20231015205735
RUBENS CHAVES DANIEL
9,580
5º
20231011175555
RIVANIA EDUVIRGES FACANHA PEIXOTO
9,580
6º
20231011180025
ALLYSON DE SOUSA ALEXANDRE DA SILVA
9,170
7º
20231011130921
DARLANE MACHADO GOMES PORTELA
9,170
8º
20231016161854
FRANCISCO OSMACI LUCENA PEREIRA
9,170
9º
20231016171731
JOSE WILLIAM SOARES LOPES
9,170
10º
20231015201450
FRANCISCO JONATAS ALVES DE CASTRO
9,170
11º
20231011141809
MARIA LIDIA BEZERRA BRILHANTE
9,170
12º
20231011130654
FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO JUNIOR
9,170
13º
20231011133740
CARLOS RAFAEL AMARAL DE ABREU
8,750
14º
20231011145935
PAULO HENRIQUE ARAUJO ROCHA DE SOUZA
8,330
15º
Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº04/2024- COENI/DG/AESP -  NUP  Nº10041.000432/2024-73
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL - CLASSE A - NÍVEL I - 2024
1. Finalidade: Capacitar os CANDIDATOS, conforme previsões constitucionais, nos conhecimentos fundamentais, profissionais, complementares, técnico 
e humanístico, para desenvolver o perfil profissiográfico, exigido para os profissionais de Segurança Pública da Perícia Forense do Estado do Ceará, indispen-
sáveis à formação e ao futuro ingresso nas fileiras da referida instituição. 2. Desenvolvimento do Curso: 19/02/2024 a 02/05/2024 2.1 Vagas: 40 (quarenta) 
vagas 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados a capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO CRIMINAL CLASSE A NÍVEL I
PRESENCIAL H/A
EAD H/A
1
Atuação do Profissional de Segurança Pública Frente aos Grupos Vulneráveis 
18
2
Sistema de Segurança Pública no Brasil 
18
3
Isolamento, Preservação e Levantamento de Dados em Local de Crime e Sinistro 
18