DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº075 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
OUTROS
Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 2023.12.27.094-CP-SEAGRI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de abastecimento de água em diversas localidades do Município de Chorozinho-
CE. HABILITADA: 1) Construtora Beija-Flor, CNPJ nº 09.586.891/0001-84, por atender aos itens do Edital. INABILITADAS: 1)Metalvias Construções
Ltda, CNPJ nº 12.312.930/0001-60, por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1 e 4.5.1, “c” do Edital; 2)T.C.S. da Silva Construções LTDA, CNPJ sob nº
10.787.147/0001-27; por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4, 4.4.4, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 3)Construtora Monte Carmelo LTDA
- EPP, CNPJ nº 14.099.430/0001-17; por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.4.4, 4.4.6, 4.4.7, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 4)VK Construções e
Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.042.893/0001-02, por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 3.2.7, 4.6.2.3, 4.4.4, 4.4.5, 4.4.6, 4.4.7, 4.5.2, 4.5.9 e
4.5.10 do Edital; 5)Habite Engenharia Eireli, CNPJ nº 04.597.124/0001-57; por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.4.3, 4.4.4, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9
e 4.5.10 do Edital; 6)Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4, 4.4.5,
4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 7)ICV Construção Civil LTDA, CNPJ nº 48.336.599/0001-65, por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.4.4, 4.4.5,
4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 8)Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1
do Edital; 9)M.A. Engenharia e Locação LTDA – EPP, CNPJ nº 13.167.714/0001-30; por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 10)Dinares
Construtora, inscrita no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-58, por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 3.2.7, 4.6.2.3, 4.4.4, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10
do Edital; 11)ConstruVasp Construtora, CNPJ nº 50.484.244/0001-65; por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital;
12)Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital;
13)J E Martins da Silva Construções e Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-02; por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4, 4.4.4, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.3,
4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 14)Líder Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.192.897/0001-56; por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 15)
LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ nº 13.557.613/0001-76; por descumprindo os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 16)Primor Construções LTDA,
CNPJ nº 05.973.617/0001-07; por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 17)FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA – ME, CNPJ nº
23.492.879/0001-31; por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 18)Brimax Engenharia LTDA, CNPJ nº 39.695.545/0001-03; por descumprir os
itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 19)Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ nº 01.590.549/0001-46; por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.2,
e 4.6.2.2 do Edital; 20)Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP, CNPJ nº 11.962.967/0001-70, por descumprindo os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 21)
Edmil Construções S/A, CNPJ nº 03.382.356/0001-25; descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.2., 4.6.2.2 e 4.5.4.3 do Edital; 22)Consbral Construções &
Empreendimento, CNPJ nº 07.544.576/0001-69; por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1, 4.4.6, 4.4.7, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 23)G7 Construções
e Serviços LTDA – EPP, CNPJ nº 10.572.609/0001-99; por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1, 4.4.4, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 24)
Construtora Moraes LTDA – EPP, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 25)
Cimencol Construções e Serviços, CNPJ nº 23.587.215/0001-56; por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.2 e 4.6.2.2 do Edital; e 26)F. Márcio de
Araujo Medeiros - EPP, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou
e publicará o resultado da fase de habilitação, nos mesmos veículos de publicação do Edital, onde será aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso
I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 02 de maio de 2024, às
09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 22 de Abril de 2024.Elaine Cristina de Morais Costa Silva- Presidente da CPL
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Horizonte - Assembleia Geral Extraordinária - Companhia Horizontina de Eficiência Energética S/A -
CNPJ no 39.363.183/0001-45. Edital de Convocação. O Município de Horizonte, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n° 23.555.196/0001-86,
detentor de 100% do capital social empresa pública Companhia Horizontina de Eficiência Energética S/A, CNPJ n° 39.363.183/0001-45, Considerando
Que: (i) o Município de Horizonte, recebeu Ofício 543/2023-GAB.PRES. do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) (Processo n° 11204/2023-7
| Solicitação de Fiscalização n° 25/2023) dando conta de atividades da Companhia Horizontina de Eficiência Energética S/A e de sua subsidiária Companhia
de Inteligência Urbana e Serviços S.A. junto a diversos Municípios do Estado do Ceará; (ii) a Lei Municipal no1.396, de 1° de março de 2021, autorizou
a Dissolução, Liquidação e Extinção da Companhia Horizontina de Eficiência Energética S.A. E da Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S.A.;
(iii) o Conselho de Administração da Companhia Horizontina de Eficiência Energética S/A, não efetuou a dissolução, liquidação e extinção da Companhia
Horizontina de Eficiência Energética S.A. e de sua subsidiária Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S.A., como determina a da Lei Municipal n°
1.396, de 1° de março de 2021; (iv) não obstante a Lei Municipal n° 1.396, de 1° de março de 2021, o Conselho de administração Companhia Horizontina de
Eficiência Energética S/A deu prosseguimento as atividades da empresa, contratando com outros Municípios, seja diretamente ou através de sua subsidiária
Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S.A; (v) a Assembleia Geral Extraodinária realizada aos no dia 13 de junho de 2023, às 15:00 horas, no
auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado no Estádio Horácio Domingos de Sousa (Domingão) restou frustrada; (vi) que o Mandato dos
Conselheiros da Administração se encerrou em 05 de agosto de 2023; (vii) que o Mandato da Diretoria Executiva se encerrou em 05 de agosto de 2023;
(viii) que o Mandato do Presidente da Companhia se encerrou em 05 de agosto de 2023; (ix) que o Mandato dos demais poderes Companhia Horizontina de
Eficiência Energética S/A se encerrou pelo decurso do tempo. vem, por meio deste Edital, com fulcro no art. 6o e art. 10 do Estatuto da Empresa, convocar
Assembleia Geral Extraordinária, no dia 2 de maio de 2024, às 9:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado no Estádio Horácio
Domingos de Sousa (Domingão), situado na Rua Baturité, 770, Centro, em Horizonte, Ceará, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias na ordem do
dia: Assembleia Geral Extraordinária Nos termos do art. 12 do Estatuto da Companhia Horizontina de Eficiência Energética S/A: a) eleger os membros
do Conselho de Administração da empresa; b) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da empresa; c) outros assuntos de interesse da
empresa. Horizonte/CE, 22 de abril de 2024. Município de Horizonte - CNPJ n° 23.555.196/0001-86 Manoel Gomes de Farias Neto - Prefeito de
Horizonte.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública Nº 18.12.02.2023.08. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em piso intertravados no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE. A Comissão de
Licitação do Município de Amontada Torna Público o Resultado da Documentação de Habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se
segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: 1.Sólida Engenharia LTDA; 2. Millenium
Serviços LTDA; 3. Ms Construtora & Serviços Urbanos LTDA; 4.Kronus Serviçpos Locações e Construções EIRELI; 5.Noverga Construção e Serviços;
6. Tecta Construções E Serviços LTDA; 7.Dinares Construções E Serviços; 8. A&V Projetos e Construções LTDA-Me; 9. Caldas & Furlani Engenharia
LTDA; 10.Jcon Construções e Serviços LTDA; 11.Construtora Monte Carmelo LTDA-EPP; 12 R. R Portela Construções e Locação De Veiculos LTDA;
13.Aj Construtora e Transporte LTDA; 14.Pimenta Engenharia LTDA-Me; 15.Eletrocampo Serviços E Construções LTDA; 16.Brimax Engenharia LTDA;
17. Klf Serviços; 18.Sm Engenharia E Construções; 19.Novo Caminho Construtora LTDA; 20.Savires Iluminação Construções EIRELI; 21.Rsm Pessoa
EIRELI; 22.Construvasp Construtora; 23.Estrutural Engenharia E Construção LTDA; 24.Construções e Serviços F & A LTDA; 25.Clezinaldo Construções
LTDA-EPP; 26.Abrav Construções Serviços Eventos E Locações LTDA-EPP; 27.F. Airton Victor Me; 28.Ecotec Construções E Serviços EIRELI-Me;
29.Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; 30.Quantum Comercial e Tecnica LTDA; 31.Imperius Serviços e Construções-Me; 32.Dinamica
Empreendimentos; 33.Arl Construções LTDA; 34.Construtora Ag LTDA; 35. Construtora Astral LTDA; 36.Construtora Smart LTDA; 37.Construtora Borges
Carneiro LTDA; 38.Rvp Construções e Serviços EIRELI; 39.Meira Engenharia EIRELI-EPP; 40. Fts Serviços de Construção e Comercio LTDA-EPP;
41.Construtora Jlv LTDA. Enquanto Que As Empresas Seguintes Foram Inabilitadas: 1 - Ml Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI; 2 - Construtora
e Serviços Sobralense LTDA; 3 - Ipn Construções e Serviços EIRELI-Me; 4 - Rm Mesquita Me; 5 - T Sousa de Oliveira Me; 6 - Incorporadora E
Construtora Nordeste LTDA; 7 - S & B Assessoria E Serviço; 8 - Lest Construções E Empreendimentos; 9 - Francisco Anderson Lucio (Fal); 10 - Avante
Empreendimentos; 11 - Stan Construções EIRELI-EPP; 12 - Zuza Serviços e Empreendimentos Me; 13 - Maçal Construções e Locações EIRELI; 14 - F &
G Serviços E Locações-Me; 15 - N Landy Boto Portela Me; 16 16.Lexon Serviços. Fica Designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas
de Preços, Para o Dia 07 de maio de 2024 – às 10:00min, na Sede da CPL de Amontada. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso
começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Amontada-Ce, 05 de março
de 2024. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2024PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando a aquisição de
artigos elétricos, hidráulicos, ferramentas e materiais de construção em geral de interesse das Diversas Secretarias do Município de Maranguape-
CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.
br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/04/2024 até o dia 07/05/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas:
07/05/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior – Secretário Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE, em
19 de abril de 2024.
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