DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº075 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CE - DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO
CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE: PLANA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ
N.º 13.838.467/0001-57, FOI VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL APRESENTADO DE R$ 2.135.895,89 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA
E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). A ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA, DAS 08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA
DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N,
CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. E QUE A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 22 DE ABRIL DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA
CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema – Aviso de Revalidação de Propostas de Preços. Processo Administrativo de Licitação: Tomada
de Preço N° 2023.11.22.01. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle
financeiro e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização do fluxo dos processos administrativos e as rotinas, junto a Câmara Municipal de
Itarema/CE, conforme Projeto Básico. À Comissão de Licitação da CMI em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, solicita as empresas
Dager costa Consultoria, CNPJ: 12.782.123/0001-00, E.F de Carvalho; CNPJ: 46.770.352/0001-27, MJG Alves Assessoria Contabil; CNPJ:17.855.796/0001-
67, ACR Cajado Contabilidade; CNPJ: 17.449.379/0001-14, Av Assessoria Contabil, serviços e Informatica; CNPJ:13.075.241/0001-41, que manifestem
concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de suas propostas de preços. a resposta deverá ser encaminhada A Comissão de Licitação pelo
email: licitacao@camaraitarema.ce.gov.br ou no endereço Av João Batista Rios, s/n, Centro, Itarema/CE. No prazo máximo de 03 (três) dias utéis contados
a partir da publicação deste Aviso. Caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação no prazo máximo estabelecido, a comissão
interpretará como desistência da empresa em continuar no Processo Licitatório. Maiores Informações junto a Comissão de Licitação. Lívia Maria Ribeiro
de Souza – Presidente da CPL/CMI. Itarema – Ce, 22 de abril de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.08.2023-SEMED – OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia
solar fotovoltaica conectada à Rede da Concessionária de Energia (ON-GRID), em unidades da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar
do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os
equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção
e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência. CONTRATANTE: SEMED – Secretaria de Educação e Deporto Escolar. CONTRATADA:
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 16 de Abril de 2024.
VALOR GLOBAL DA ARP: R$ 4.770.298,91 (Quatro Milhões, Setecentos e Setenta Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Um Centavos).
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo
Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. Russas-CE, 16 de Abril de 2024. Maria Vieira Lima Coelho – Secretária de Educação e do Desporto Escolar
(Órgão Gerenciador).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Anulação - Processo Administrativo de
Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.01.2/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação
de duas escolas de ensino Fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do
C.E.I. Francisca Alves Tavares, Localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do edital. sob a
égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou
revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisco Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, no
uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o inciso III do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, ainda, em observância
aos princípios da legalidade e da publicidade, determino a Anulação da Concorrência Eletrônica acima numerado, devido a problemas técnicos junto ao
sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil – (BLL), onde são instruídos os processos eletrônicos deste município, mais especificamente em relação
ao valor estimado da obra, que foi divulgado no sistema da BLL de forma equivocada, haja vista que o valor global da obra é composta por duas metas,
no entanto, no sistema só consta o valor de uma meta, o que ocasionou em erro das propostas apresentadas. Francisco Jucélio dos santos - Secretário de
Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.11.14.01, CUJO O OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA
RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO DO
EDITAL DE LICITAÇÃO. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COMUNICA E TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O RECURSO
INTERPOSTO PELA EMPRESA: CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º
08.701.149/0001-00, FOI JULGADO PROCEDENTE. FICA MARCADA A ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) PARA O
PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08:00HORAS, NO ENDEREÇO ABAIXO CITADO. INFORMAÇÕES E DEMAIS DÚVIDAS PODERÃO
SER DIRIMIDAS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA
NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 22 DE ABRIL DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA
BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel-CE - Extrato do Contrato nº 2024.04.09.01, Contratante: Secretaria de Obras; Contratada: ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.077.025/0001-81; Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para Prestação dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel. Dotação n° 15.451.0015.1.029,
elemento de despesas 4.4.90.51.00, fontes 15000000/170100000. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2702.02.2024; Fundamentação Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Valor global: R$ 364.560,78 (Trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e oito centavos) Prazo
de Execução: 04 (quatro) meses. Foro: Comarca de Cascavel-Ceará. Signatários: Rômulo Andrade Pinheiro, Secretário de Obras – CPF: 004.927.143-12; e
José Venâncio Pimentel Almeida, CPF nº 606.339.233-54 – Representante legal da empresa contratada. Cascavel - Ceará, 09 de abril de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024041801PERP A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024041801PERP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO
É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE. O
INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09:00 DO DIA 07 DE MAIO DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS
ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO
PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 22
DE ABRIL DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
*** *** ***