DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº075  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2024.04.18.001E 
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DE TARRAFAS/CE, DURANTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 24/04/2024 ÀS 12HS00MIN ATÉ 10/05/2024 ÀS 07HS30MIN. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 10/05/2024 ÁS 07HS30MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 10/05/2024 ÁS 08HS30MIN. O EDITAL 
ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.
BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE 
INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO AV. MARIA LUIZA LEITE 
SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 22 DE ABRIL DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.04.22.1. O Pregoeiro 
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2024.04.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na confecção e fornecimento de fardamento 
tático e operacional, personalizado e adequado à execução dos serviços de patrulhamento no âmbito do Projeto do Grupamento Ambiental – (GAM) da 
Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura 
marcada para o dia 7 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de abril de 
2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro 
do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 22 de abril 
de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1502.01/24- PE. Do tipo: Menor Preço.
Nº Processo: 1502.01/24. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos 
profissionais especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle financeiro e desenvolvimento de técnicas e métodos de 
racionalização do fluxo dos Processos Administrativos e na rotinas, juntos a Diversas Secretaria do Município de Alcântaras-CE, Conforme condições, 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 no site www.licitanet.
com.br. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de 
Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: 
(88) 36401033. Alcântaras, 23 de Abril de 2024. Charllys Alcântaras Soares - Pregoeiro Oficial .
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA. A Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de 
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para os serviços adequação de estradas vicinais 
na localidade de boqueirão na Zona Rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca. O referido Edital 
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.
br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no Dia 08 de maio de 2024 às 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta 
de Preços: A partir de 23 de abril de 2024 as 08:00h (Horário de Brasília) horas até 08 de Maio de 2024 as 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de 
Preços: Início: 07 de Maio de 2024 as 09:01h (Horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 22 de abril de 
2024, Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.04.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de Abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do 
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra 
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na 
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 30 de Maio de 2024, às 09h00min, 
estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2024.04.04.001, com 
fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Camocim/CE. As referências 
de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 22 de Abril de 2024. Larissa Setúbal Monteiro 
Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.01 - ADM. A Comissão de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.01 
- ADM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Publicidade Legal junto as diversas Secretarias de Tejuçuoca-CE. 
O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir 
da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 07 de Maio de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a 
partir de 23 de Abril de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 07 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de 
Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 22 de Abril de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, 
CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 
07.010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – no Bairro Centro, Localizado no 
Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado:  Habilitar as seguintes empresas:  Morreto Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 07.305.610/0001-
42; Trio Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 23.946.516/0001-29; Construtora Feitosa LTDA – CNPJ Nº 14.283.887/0001-87; Inabilitar as seguintes 
empresas: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal 
previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da 
Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 22 de abril de 2024. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240403/0002-60  
- CONTRATO Nº 202404110001  - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica  Nº 20240411- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - 
CONTRATADA(O).....: PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DE 
N° 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais)  - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. 
Secret.Municipal Gestao Publica, R$ 15.120,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 5 meses  - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 06 de maio de 2024 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor 
preço, N° 007.24-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preço 
visando a futura e eventual aquisição de uniformes, camisas, tecidos e aviamentos destinados a suprir as Necessidades das Diversas Secretarias do Município 
de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 22 de abril 2024. 
Ipueiras/CE, Marcos Klinsman Oliveira Melo - A gente de Contratação.

                            

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