DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº075 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02.001-SEDUC – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.001 – SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, pelo
VALOR GLOBAL de R$ 6.192.936,20 (Seis Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Vinte Centavos). OBJETO:
Locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Aiuaba. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.02.15.001 – SEDUC. VALIDADE DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0501.12.361.0235.2.017. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Willian Alencar Almeida. ASSINA
PELA CONTRATADA: Pedro Antonio da Costa Rocha Aragão. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. Joana Benicio Leitão – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação. A Agente de Contratação da Casa Legislativa torna público para conhecimento
dos interessados que, a Dispensa Eletrônica Nº 001/2024 - DLE, cujo objeto é a aquisição de água adicionada de sais sem vasilhame - água adicionadas de
sais, envasada em garrafões de plástico transparente, com capacidade de 20 litros, com tampa e lacre de segurança. Validade Mínima de 03 (três) meses a
contar da data da Entrega. Características: a água deverá ser fornecida em recipientes Lacrados, com marca e validade, dentro dos padrões estabelecidos Pelo
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), contendo selo fiscal de Controle, ocorrerá
no dia 26 de abril de 2024 às 08h00min(horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br –“Acesso Identificado no link – acesso
público”, na modalidade Dispensa Eletrônica, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos I do Edital, o qual se
encontra disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Regina Fernandes Maciel - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Microrregião Limoeiro do Norte – CPSMLN - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico
N.º PE-0118042024-CPSMLN. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos tipo ônibus destinados ao transporte de pacientes das cidades que
compõem o consórcio público de saúde a sede da Policlínica e CEO no Município de Limoeiro do Norte e veículo tipo passeio para ficar e 01 veículo passeio,
para ficar à disposição do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, conforme especificações constantes no termo de referência
(anexo I) do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 07.05.2024 às 07:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do fone (88) 3423-3412
das 07:00 às 13:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação Nº SE-IN001/24. Objeto: Locação de 01
(Um) imóvel Situado na Rua Cícero Justino, Nº 180, Bairro Liberdade, Independência/CE, Para funcionar como dependência do anexo do educandário Maria
do Carmo Cardoso, pertencente a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0501.12.122.1201.2.020.
Elemento de Despesas: 33.90.36.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Diocese de Crateús – Paráquia de Independência.
Assina pelo(a) Contratado(a): Denilson Pereira Furtado. Assina Pelo (a) Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Valor Global: R$ 12.708,00 (doze mil,
setecentos e oito reais). Data de assinatura do contrato: 01 de março de 2024. Independência/CE, 22 de abril de 2024. José Edilson Lima Coutinho –
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação Nº IN-IN001/24. Objeto: Locação
de 01 (um) imóvel situado na Av Avenida 7 de Setembro, Nº 1.584, Bairro Placa, Independência/CE, para funcionar como depósito de pneus, peças e
outros materias, pertencentes a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0701.15.122.1501.2.042.
Elemento de Despesas: 33.90.36.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(a): Wesley Medeiros Mendes. Assina Pelo(a)
Contratado(a): Wesley Medeiros Mendes. Assina Pelo (a) Contratante: Pethúlia Almeida Gomes. Valor Global: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e
cinquenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 19 de abril de 2024. Independência/CE, 19 de abril de 2024. Pethúlia Almeida Gomes – Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação Nº ST-IN001/24. Objeto: Locação
de 01 (um) imóvel situado na Av Avenida 7 de Setembro, Nº 1.584, Bairro Placa, Independência/CE, para funcionar como central de distribuição do leite no
programa de aquisição de Alimentos – PAA Leite, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Secretaria do Trabalho e Assistência Social), do Município
de Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0601.08.122.0801.2.035. Elemento de Despesas: 33.90.36.00. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de
2024. Contratada: Wesley Medeiros Mendes. Assina pelo(A) Contratado(A): Wesley Medeiros Mendes. Assina Pelo (a) Contratante: Terezinha de Jesus
Lima. Valor Global: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 19 de abril de 2024. Independência/CE, 19 de abril de
2024. Terezinha de Jesus Lima – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062024PEFMS – Pelo o
presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que
no dia 07 de Maio de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0062024PEFMS, cujo Objeto é a Contratação de empresa para fornecimento
de lanches destinados as atividades realizadas/desenvolvidas pelas diversas Secretarias do Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir
desta data; Abertura das Propostas: 07 de Maio de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No
endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 19 de Abril
de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-
CP1 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da
construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 Respectivamente (Lote 1). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b, e §1º. DO ACRÉSCIMO: O presente aditivo tem por finalidade aditivar valor ao contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O valor contratual anteriormente pactuado de R$ 3.004.098,55 (Três Milhões, Quatro Mil, Noventa e Oito Reais
e Cinquenta e Cinco Centavos) será aditivado em R$ 744.976,83 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Três
Centavos) passará ao VALOR de R$ 3.749.075,38 (Três Milhões, Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Setenta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e
Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE,
19 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.014/2024-
CP - A Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro,
torna público que realizará às 08:00hs, do dia 09.05.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 01.014/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para os serviços de drenagem na Rua Pedro Alves Vieira, Bairro Centro, no Município
de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE,
19 de Abril de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24040901-SRP-
SEDUC – O Pregoeiro Oficial do Município de Coreaú-Ce torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 24040901-SRP-SEDUC, cujo OBJETO:
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de móveis planejados junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú-CE. A
Sessão do processo supra fica REMARCADA para a data de 25 de Abril de 2024, às 09h. Samuel Alves Ximenes – Agente de Contratação.
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