DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº075 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública nº 05.006/2023, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução de recuperação asfáltica e Tapa-Buraco em concreto betuminoso usinado em diversas ruas do Município de Eusébio/
CE, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes empresas: Ferreira Construtora LTDA – CNPJ Nº 28.149.744/0001-91; Copa Engenharia LTDA -
CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; Quatro I Construções LTDA ME – CNPJ Nº 18.020.126/0001-93; CSL Engenharia e Construções LTDA-EPP – CNPJ Nº
21.262.660/0001-10; CONSTRAM Construções e Aluguel de Maquinas LTDA – CNPJ N° 72.432.727/0001-59. Inabilitar as seguintes empresas: Caupi
Construções e Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº 07.742.263/0001-15; AJ Construtora e Trasporte LTDA – CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; Novo Caminho
Construtora LTDA – CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei
8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 22 de abril de
2024. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 07.011/2023,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS – no Bairro Coité, Localizado no Município de
Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes empresas: Morreto Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; TRIO
Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 23.946.516/0001-29; Construtora Feitosa LTDA – CNPJ Nº 14.283.887/0001-87; B W S Construções LTDA
– CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Inabilitar as seguintes empresas: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA CNPJ Nº 35.864.328/0001-
30. THM Construção e Manutenção LTDA – CNPJ Nº 45.676.573/0001-78; R&S Engenharia LTDA – CNPJ Nº 07.689.509/0001-32. Fica a partir desta
publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição
dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 22 de abril de 2024. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO nº 20240300001, publicado no dia 09/04/2014- DOE/CE, SERIE 3:
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO nº 20240300001; LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO nº 20240320-01.ONDE SE LÊ: PROGRAMA
DE TRABALHO: 1310.13.122.0110.2.075 - Manut.Sec.Cult.Tur.Esp.Juv.e Desporto no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Festividades e Homenagens. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS
E FOLCLÓRICAS e ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS A IMPOSTOS. Uruoca-CE, 17 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO nº 202404010001, publicado no dia 09/04/2014- DOE/CE, SERIE 3:
ONDE SE LÊ : EXTRATO DE CONTRATO nº 202404010001, LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO nº 20240327-01.ONDE SE LÊ: PROGRAMA
DE TRABALHO: 1310.13.122.0110.2.075 - Manut.Sec.Cult.Tur.Esp.Juv.e Desporto, no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Festividades e Homenagens, LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS
E FOLCLÓRICAS e ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS A IMPOSTOS. Uruoca-CE, 17 de abril de 2024.
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REGINA ALIMENTOS S/A - CNPJ(MF) 11.665.114/0001-77. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Senhor Acionista, convidamos-lhe a comparecer à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2024, às 9:00 horas, na sede
social no Sítio Quintas, Estrada da Caponguinha, s/nº - Cascavel-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de contas
dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2022 e 31/12/2023; 1.2.
Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Fixação da remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração e
da Diretoria. 2. A.G.E - 2.1. Decisão de abertura e/ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Ass. Antonio Edmilson Lima Junior - Diretor Presidente.
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REGINA AGROINDUSTRIAL S/A - CNPJ(MF) 07.209.331/0001-85. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Senhor Acionista, convidamos-lhe a
comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2024, às 10:00
horas, na sede social na Rua Alfa, nº 601 - Lagoa Redonda - Fortaleza-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de
contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2021 a 31/12/2023;
1.2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Fixação da remuneração mensal dos membros da Dretoria. 2. A.G.E - 2.1.
Decisão de abertura e/ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 17 de abril de 2024. Ass. Antonio Edmilson Lima
Junior - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
com o intuito de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 24 de abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de maio de 2024 às 23:59h, Início da abertura da sessão:
07 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone:
(88) 34817445. Jardim/CE, 22 de Abril de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 005/2024-PE. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa
Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005/2024-PE. Objeto: Aquisição de materiais EPI’S destinados as atividades rotineiras, realizadas pela guarda municipal,
junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo
Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas
às 12:00 horas e das 13:00h às 17:00h, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE04/2024-
SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
da Concorrência Eletrônica Nº CE 04/2024-SEINFRA, que tem como objeto Serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas Ruas no Município
de Tianguá/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá – CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.
tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á
a partir das 17h00 do dia 23/04/2024 até às 08h30min do dia 29/05/2024. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances
às 08h40min dia 29/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de abril de 2024.
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