DOE 23/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº075 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-
CP2 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da
construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 E 1032183-03 Respectivamente (Lote 2). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será Prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
com Vigência a partir de 29 de Março de 2024 à 25 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela
- R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-CP2
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da
construção da 1ª e 2ª Etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (Lote 2). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b, e §1º. DO ACRÉSCIMO: O presente aditivo tem por finalidade aditivar valor ao contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O valor contratual anteriormente pactuado de R$ 670.437,28 (Seiscentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Trinta e
Sete Reais e Vinte e Oito Centavos) será aditivado em R$ 148.953,93 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Três
Centavos) passará ao VALOR de R$ 819.391,21 (Oitocentos e Dezenove Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Um Centavos). ASSINA PELA
CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA
PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Abril de 2024.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.01/
CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 31 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.06.01/CE. Objeto: Requalificação dos prédios: anexo ACAFI no Bairro
Cacimbas - Sede Urbana; CEI Maria da Guia Paixão da Silva no bairro Violete – Sede Urbana; e EEB José de Deus Pires no Distrito Bela Vista,
através da Secretaria de Educação Básica do Munícipio de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio
Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 22 de Abril de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de
Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação o Sr. Francisco Douglas
de Souza Farias, torna público o EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL (PARCIAL) DO CONTRATO Nº 23012001-SEDUC, oriundo do
Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Prestação de serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do
Município de Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.669.235/0001-64, representada pelo senhor Thayan Barbosa Silva. Coreaú-
CE, 01 de Abril de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024041801-SRP-
DIV – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 07 de Maio
de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de peças para suprir às necessidades da frota da Secretaria de Saúde e de Educação do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no
município. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 18 de Abril de 2024.
Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ, GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº CHP - Nº
01.2024 - A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase do projeto de venda, onde foi declarada CLASSIFICADA o proponente:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DA SERRA - CNPJ Nº 11.197.726/0001-82. Foi declarada DESCLASSIFICADA a proponete: COOSEMCE
– COOPEERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, CNPJ Nº 32.001.740/0001-3. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “b”
da Lei Federal Nº 14.133. Desde já convocada a proponente classificada dos itens 11 a 14 relativos a POLPA DE FRUTA e item 17 relativo a BOLO, para
apresentação das amostras na Secretaria de Educação nos prazos de 02 (dois) dias úteis, conforme estabelece o item 10.0 do respectivo Edital. Informações:
Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. A Comissão
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo
com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 07 de MAIO de 2024, às 10:00hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”,
constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de FEVEREIRO de 2024.
Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE002/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE. Data de realização do certame: 09 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos
sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha –
Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 19 de Abril de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.04.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de fórmulas alimentares infantis para atendimento de
lactentes e crianças que possuem algum tipo de alergia ou intolerância, casos de desnutrição e demais necessidades nutricionais, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para
o dia 07 de Maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de Abril de 2024, às
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.
varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 22 de Abril de 2024. Maria Fernanda
Bezerra - Agente de Contratação do Município.
*** *** ***
Fechar