DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.23.004 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-001/2024-
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias). Empresa: 
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 25.179.741/0001-
02, com valor global de R$ 593.714,74 (QUINHENTOS E 
NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E 
SETENTA E QUATRO CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECIVEIS 
E 
NÃO 
PERECIVEIS, 
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL 
DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. Data da assinatura: 23/04/2024. 
Vigência – 12 (doze) meses. Signatários: RITA DE CASSIA 
CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE (contratante), 
FELIPE LIMA SOARES – Representante – EXPRESSO 
DISTRIBUIDORA 
EIRELI 
(contratada). 
Comissão 
de 
Contratação.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:D232E0F9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.23.003 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.23.003 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-001/2024-
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias). Empresa: WS 
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.385.061/0001-15, 
com valor global de R$ 464.672,86 (QUATROCENTOS E 
SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS E OITENTA E SEIS REAIS). OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECIVEIS 
E 
NÃO 
PERECIVEIS, 
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL 
DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. Data da assinatura: 23/04/2024. 
Vigência – 12 (doze) meses. Signatários: RITA DE CASSIA 
CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE (contratante), 
WILLIAM 
SALES 
DA 
SILVA 
– 
Representante 
– 
WS 
COMERCIO E SERVICOS LTDA (contratada). Comissão de 
Contratação.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C3293729 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.23.006 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.23.006 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-001/2024-
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias). Empresa: 
JOSE EDIVAN DA SILVA-ME, CNPJ: 08.387.831/0001-70, com 
valor global de R$ 265.376,15 (DUZENTOS E SESSENTA E 
CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUINZE 
CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E 
NÃO 
PERECIVEIS, 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
E 
HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, 
DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. Data da 
assinatura: 23/04/2024. Vigência – 12 (doze) meses. Signatários: 
RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE 
SAÚDE (contratante), JOSE EDIVAN DA SILVA – Representante 
– JOSE EDIVAN DA SILVA-ME (contratada). Comissão de 
Contratação.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:84BF5EF4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.23.001 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.04.23.001 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-001/2024-
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias). Empresa: 
FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA 07394883337, 
CNPJ: 40.351.323/0001-44, com valor global de R$ 334.713,50 
(TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E 
TREZE 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS). 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECIVEIS 
E 
NÃO 
PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, 
MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. Data da assinatura: 23/04/2024. 
Vigência – 12 (doze) meses. Signatários: RITA DE CASSIA 
CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE (contratante), 
FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA – Representante 
– FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA 07394883337 
(contratada). Comissão de Contratação.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:55B686E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 25/2024 
 
DECRETO Nº 25/2024 Aratuba, 23 de abril de 2024. 
  
EMENTA: Decreta Feriado e Ponto Facultativo na forma que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - É considerando Feriado no dia 02 de Maio de 2024 alusivo 
ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba nas 
repartições públicas municipais, nas escolas municipais, estadual, 
particular, nas unidades de saúde, demais logradouros públicos e 
instituições bancárias. 
Art. 2º - É considerado Ponto Facultativo no dia 03 de Maio de 2024 
nas repartições públicas municipais, nas escolas municipais, estadual, 
unidades de saúde e demais logradouros públicos.  
Art. 3º - Executam-se o disposto nos artigos 1º e 2º os serviços de 
natureza essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e 
outros estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão 
funcionar normalmente. 

                            

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