DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições
que lhe foram incumbidas através da portaria N°774/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de abril de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:87DAD13D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°281/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora EVERLANDIA LOPES DA SILVA
do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições
que lhe foram incumbidas através da portaria N°730/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de abril de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:FA136C21

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º CE-001/2024 - SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-001/2024 - SEDUC.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE
VESTIÁRIOS NA E.M.E.F. URCESINA MOURA CANTÍDIO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA PMAS COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 14.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.
MANOEL PESSOA COUTINHO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:6DEEE32A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.04.23.005

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.04.23.005 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-001/2024-
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias). Empresa:
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:
40.061.199/0001-82, com valor global de R$ 15.939,15 (QUINZE
MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUINZE
CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E
NÃO
PERECIVEIS,
MATERIAL
DE
LIMPEZA
E
HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA,
DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. Data da
assinatura: 23/04/2024. Vigência – 12 (doze) meses. Signatários:
RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE
SAÚDE
(contratante),
RAISSA
RABELO
FERREIRA
–
Representante – DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA (contratada). Comissão de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:3AFFC3F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.04.23.002

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.04.23.002 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-001/2024-
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias). Empresa:
MERCADINHO
VITORIA
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
03.604.544/0001-50, com valor global de R$ 1.323.894,72 (UM
MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E
NOVENTA
E
QUATRO
REAIS
E
SETENTA
E
DOIS
CENTAVOS). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E
NÃO
PERECIVEIS,
MATERIAL
DE
LIMPEZA
E
HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA,
DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. Data da
assinatura: 23/04/2024. Vigência – 12 (doze) meses. Signatários:
RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE
SAÚDE (contratante), EDNA MARIA FREIRE DA SILVA –
Representante – MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA
(contratada). Comissão de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:7567706E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.04.23.004