DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

MATERIAIS PERMANENTES E DE MATERIAIS DIVERSOS
DE CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SAMARA FERREIRA
LOPES: R V NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI -
ME, CNPJ Nº. 26.522.388/0001-84, REPRESENTADA POR RONE
VAGNER OLIVEIRA NOGUEIRA. VALOR DO CONTRATO:
R$ 1.326.666,72 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E SEIS
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA
E
DOIS
CENTAVOS).
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 15 de Abril de 2024. VIGÊNCIA: 15 DE ABRIL DE
2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DD149E36

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.014/2024 DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.014/2024 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE
SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.014/2024 DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CURSOS,
CAPACITAÇÃO
E
APRIMORAMENTO
DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 24 de abril de 2024, através do
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço:
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra
do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima
citado. Banabuiú/CE, 23 de abril de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E7DEBC6F

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.002/2024-PE.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTE
E
DIVERSOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTIVO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. A partir do dia 24 de abril de
2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no
link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de
preços e documentos de habilitação, que no dia 07 de maio de 2024
às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A
partir das 08h20minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a
partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto
ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av.
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 23 de abril de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9062B161

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação nº. 05.013/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONFECÇÃO,
REPAROS
E
CONSERTOS EM MÓVEIS DE MADEIRA E FERRO,
VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO ADEQUADA E A
DURABILIDADE
DOS
MÓVEIS
UTILIZADOS
PELA
SECRETARIA DE SAÚDE. Em favor da empresa. LUIS ROSOEL
LOPES JUNIOR – CNPJ Nº 41.609.650/0001-16, cujo valor global é
de R$ 21.124,22 (VINTE E UM MIL E CENTO E VINTE E
QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). Fundamento
legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente
de Contratação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F9FDEC1A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.008/2024-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.18.01.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
12.008/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS
EM
MOTO-BOMBAS
DOS
SISTEMAS
DE
ABASTECIMENTO NA SEDE E ZONA RURAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR
ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 54.362,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL,
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). CONTRATADO:
RUBACÃO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.234.579/0001-86.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE ABRIL DE
2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2B48F36A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO

DECRETO Nº 01.04.002/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
AMPLIAÇÃO
DE
CARGA HORÁRIA DO(A) SERVIDOR(A)
QUE
INDICA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com na Lei Orgânica do Município