DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

SEQ.
INSTITUIÇÃO
TITULAR
SUPLENTE
1.
Secretaria
Municipal
de
Assistência Social
Juna Mayran
Narah Lanni
2.
Secretaria Municipal de Saúde
Iara Nunes
Silvana Mendes
3.
Secretaria Municipal de Educação Andreia Roque
Cristina Vieira
4.
Vara da Infância e da Juventude

5.
Conselho Tutelar
Rafaela Lima
Jocimara Luna
6.
Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente
Marilia Chaves
Fátima Arrais
7.
Hospital Municipal de Cariús
Martin Caetano
Gabriela Oliveira

Publicado por:
Maria Ivone Palacio de Oliveira
Código Identificador:6661B14D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2204.01/2024/EDUC

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE
CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da
Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais
de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação,
por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste
aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no
sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa
oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado,
para o objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, móveis e outros, para serem distribuídos na ocasião
da comemoração ao Dia das Mães, no Município de Catunda-CE. Os
documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal,
previdenciária e trabalhista, deverão ser apresentados após aceitação
da proposta de preços mais vantajosa entre todos os preços ofertados.
O Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de
Termo Contratual encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das
propostas de preços é: licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas
de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua
Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de
Licitações, mediante protocolo de entrega, em envelope fechado e
opaco. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Rondinele
Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.

Data Final para apresentação de Propostas: 29 de abril de 2024.

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal,
sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min,
sempre nos dias úteis.

As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no
Termo de Referência não serão aceitas.

Catunda/CE, 23 de abril de 2024.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C1FC85B7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº050/GAB/2024.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE CHAVAL - CMDI,
ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso do Município de Chaval - CMDI, Estado do Ceará,
de acordo com a legislação municipal vigente;
ENTIDADE
MEMBROS
SERVIÇO
DE
CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÈNCIA SOCIAL
PRESIDENTE: FRANCISCO JUNIOR BRITO
DA SILVA
VICE PRESIDENTE: MARCIO ANTONIO
NASCIMENTO ROCHA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÈNCIA SOCIAL
TITULAR: FRANCISCO JUNIOR BRITO DA
SILVA
SUPLENTE:
LAYS
MAGALHÃES
DE
FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO

TITULAR: FRANCILA OLIVEIRA FIEL DE
BRITO
SUPLENTE: ANTONIA MARIA SILVA DE
ABREU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: EDILENE BRITO BEZERRA
SUPLENTE:
ANA
CLAUDIA
TEIXEIRA
SILVA
IGREJAS CATÓLICA E EVANGÉLICA
TITULAR:
MARCIO
ANTONIO
NASCIMENTO ROCHA
SUPLENTE: MARIA DA GLORIA ALVES DE
OLIVEIRA
REPRESENTANTES
DE
PAIS
E
EXCEPICIONAIS
TITULAR:MARIA MEDIANEIRA FIEL DOS
SANTOS
SUPLENTE: MARLI ALBERTO DE OLIVEIRA
SERVIÇO
DE
CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

TITULAR: MARIA NATALICIA DE SOUZA
SUPLENTE: MARIA BERNADETE MACIEL
DE OLIVEIRA
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de
Abril de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:297EB7F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
ABERTURA DE UMA CONTA CORRENTE

Ofício 018/2024 Croata (Ce) 23 de abril de 2024.

Bradesco S.A
Ag – 0677 – GUARACIABA DO NORTE-CE

Senhor Gerente,

-Solicitamos a abertura de uma conta corrente nessa instituição
financeira com a nomenclatura – FOPAG FUNDEB, no - CNPJ -
14.338.387/0001-03, Fundo Municipal de Educação de Croata, a
referida conta será movimentada pela sra. NALVA MARQUES
ARAÚJO ALVES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, inscrita no
CPF: 008.194.953-79, que terão os seguintes poderes:

-Abrir cintas de deposito.
-Solicitar saldos.
-Efetuar resgates de aplicações financeiras.
-Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas.
-Efetuar pagamentos por meio eletrônico.
-Consultar Contas/ Aplic. Programa Repasses Recursos – RPG.
-Liberar Arquivos de Pagamento no Gerenciador Financeiro/AASP.
-Solicitar Saldos/Extratos de investimentos.
-Emitir Comprovantes.
-Efetuar -Efetuar Transferências p/mesma Titularidade- Meio
Eletrônico.
-Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de
serviços.

Atenciosamente,