DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3445

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:92095C46

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
N.º
2023.10.27-01.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2023.09.12.1.
OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o empenho das
despesas relativas ao Contrato n.º 2023.10.27-01, firmado em 27 de
outubro de 2023, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 2023.09.12.1, cujo
objeto é a contratação de serviços especializados para confecção de
próteses dentária, incluindo o material para confecção das próteses,
destinados à manutenção dos serviços de saúde bucal, junto ao Fundo
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, § 8º da Lei Federal N.º 8.666/1.993. SIGNATÁRIO(A):
Maria Marcleide do Nascimento – Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Saúde. DATA: 04 de abril de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:2CC0FDB0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 099/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora Kélvia Erlane Gondim da Silva, do
cargo de Chefe da Seção de Assistência Farmacêutica CC2, da
Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal
n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de abril de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:F0729175

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AL N.º 239/2024

ATO DE LOTAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado,
resolvem lotar a Sra. REGILANE BARBOSA DA SILVA no cargo
de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I,
REFERÊNCIA 1, no(a) 4º ANO (100 h/a), na EEF MAURO
CAVALCANTE DE SOUZA, na localidade da GURGURI, e, para
tanto, anui o presente Ato.

Fortim, 01 de abril de 2024.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Port. Nº 042/2022

MARIA LEUDA CARNEIRO FERNANDES
Diretor(a)
Port. Nº 064/2023
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:DBE811AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AL N.º 240/2024

ATO DE LOTAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado,
resolvem lotar a Sra. TEREZINHA CRISTINA BANDEIRA
LINHARES FERNANDES no cargo de PROFESSORA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, REFERÊNCIA 1, no(a)
EDUCAÇÃO
INFANTIL
(100
h/a),
na
EEF
MAURO
CAVALCANTE DE SOUZA, na localidade da GURGURI, e, para
tanto, anui o presente Ato.

Fortim, 01 de abril de 2024.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Port. Nº 042/2022

MARIA LEUDA CARNEIRO FERNANDES
Diretor(a)
Port. Nº 064/2023
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:7BABA977

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AL N.º 238/2024

ATO DE LOTAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada,
resolvem lotar a Sra. KELLY BRAGA FERNANDES DE SOUSA
no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,
CLASSE I, REFERÊNCIA I, no(a) 4º E 5º ANO (100h/a), na EEF
MAURO CAVALCANTE DE SOUZA, na localidade do
GURGURI, e, para tanto, anui o presente Ato.

Fortim, 02 de abril de 2024.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Port. Nº 042/2022

MARIA LEUDA CARNEIRO FERNANDES
Diretor(a)
Port. Nº 064/2023
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D38B2D78

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 03/2024, DE 23 ABRIL DE 2024

Designa equipe técnica pedagógica para acompanhamento das
escolas municipais de Tempo Integral.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
funcionais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 927/2022, de 08
de fevereiro de 2022.
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
acompanhamento
das
atividades das escolas de Tempo Integral,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores lotados na Secretaria Municipal da
Educação, abaixo relacionados, para compor a Equipe Técnica-