DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
pedagógica que irá acompanhar as Escolas com turmas de Tempo 
Integral do município de Fortim, 
a) Adaulênia Magalhães de Lima; 
b) Roldinele de Oliveira; 
c) Francisca Walcyneide Mateus; 
d) Evânia Gomes de Albuquerque Alves 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 23 de abril de 2024. 
  
IVONEIDE ARAUJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:AFD958A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.04.23.01. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.07.001. 
CONTRATADA: COMERCIO M J SERVICOS LTDA, CNPJ: 
34.507.799/0001-29. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA, 
COM 
INSTALAÇÃO, 
DESTINADO 
AO 
GINÁSIO 
POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR: R$ 26.190,00 (VINTE E SEIS MIL E CENTO E 
NOVENTA REAIS). 
DOTAÇÃO: 1001.27.812.0521.2.059 - DESENVOLVIMENTO DO 
DESPORTO AMADOR, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 
33903000. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO 
O PERÍODO DE 23/04/2024 E ENCERRAMENTO EM 23/07/2024. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:119029F1 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 2023.03.07.001 - Objeto: Aquisição de rede de proteção 
esportiva, com instalação, destinado ao Ginásio Poliesportivo do 
Município de Frecheirnha-CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II 
da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 22 de 
abril de 2024. EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: COMERCIO M J 
SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 34.507.799/0001-29. Valor Global: 
R$ 26.190,00 (vinte e seis mil, cento e noventa reais).  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - 
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3A43DFE6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2204.02/2024 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2204.02/2024-CD 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 2204.02/2024-CD – ENVIO DE 
PROPOSTAS: DE 23 de abril de 2024 até 26 de abril de 2024 às 
17h00min 
horas. 
Receberá 
propostas 
para 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E RAMPA NA 
LATERAL DA ARENINHA DAS CASAS NOVAS DO 
MUNICIPIO DE GROAIRAS – CE. Maiores Informações no site 
www.groairas.ce.gob.br ou na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 
– Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min as 
12h00minh. Groaíras, 23 de abril de 2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA– 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:99B0A283 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2304.01/2024-CD 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2304.01/2024-CD 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 2304.01/2024-CD – ENVIO DE 
PROPOSTAS: DE 23 de abril de 2024 até 26 de abril de 2024 às 
17h00min 
horas. 
Receberá 
propostas 
para 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
SE 
UNIFORMES, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE GROAIRAS-
CE. Maiores Informações no site www.groairas.ce.gob.br ou na Rua 
Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro -Groaíras/CE ou 
(88) 3647.1103 de 08h00min as 12h00minh. Groaíras, 23 de abril de 
2024.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA– 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:B0238384 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 127/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO previsão expressa preconizada no Art. 69, inciso 
VI da Lei 
Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Regime 
Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Groaíras/CE); 
  
CONSIDERANDO o estabelecido no Art. 76, parágrafo único da Lei 
Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018 o qual 
estabelece que a licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a 
pedido do servidor; 
  
CONSIDERANDO ainda requerimento formal apresentado em 15 de 
abril do presente ano; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
INTERROMPER, 
a 
pedido, 
LICENÇA 
SEM 
REMUNERAÇÃO concedida para tratar de interesses particulares, 
instituída através da Portaria 102/2024 ao servidor GILBERTO 
MACIEL PAIVA JÚNIOR, matricula nº 3597, ocupante do cargo 
efetivo de Professor Polivalente. 
  
PARÁGRAFO ÚNICO: O supracitado servidor retorna as suas 
atividades a partir da data de 16 de abril do corrente ano. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.