DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:F006F10B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE 
PREÇOS) - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.11.1. 
 
Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.11.1. A Presidenta da 
Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que concluiu 
o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 
2023.09.11.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por apresentar os 
melhores preços. Empresas desclassificadas: J 2 CONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA, 
CONSTRUSER 
- 
CONSTRUCAO 
E 
SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, TORRES MARTINS 
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, R P AMORIM 
SERVICOS LTDA, RIOFE SERVICOS E CONTRUCOES LTDA, 
MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA, TELES SOLUCOES EM IMOVEIS 
LTDA, ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA, ACS 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
LOCATRAN-
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, JUF - CONSTRUCOES E 
SERVICOS 
LTDA, 
CONSTRUTORA 
NOVA 
LIDERANCA 
EVENTOS E SERVICOS LTDA, PODIUM EMPREENDIMENTOS 
LTDA, RAMALHO SERVICOS E OBRAS LTDA, J. H. S. 
SERVICOS E OBRAS LTDA, MEDEIROS CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA e WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA 
LTDA por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. 
Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-
mail: licitacorraj23@gmail.com, Iguatu/CE, 23 de abril de 2024.  
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO – 
Presidenta da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:92011D3C 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
CNPJ: 35.590.891/0001-68 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Municipal de Meio 
Ambiente (SEMUMA), a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso, N° 00809/2024, com validade até 04/01/2026, para a 
Central Municipal deResíduos Sólidos, localizada no Sítio PeryPery, 
Zona Rural, Município de Cariús, Estado do Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMUMA. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:9E50FAD2 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL 
 
ADENDO ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 
2024.04.01.02-PMI/FUSPI, que possui o objeto: locação futura de 
equipamentos, Tomógrafo e Arco Cirúrgico, destinado a atender as 
demandas do Hospital Regional de Iguatu, conforme quantidades e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. 
  
A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio do Agente de 
Contratação, atendendo autorização da Fundação de Saúde Pública de 
Iguatu (FUSPI), efetua, por meio deste instrumento, inclusão ao texto 
original do edital do certame, conforme segue: 
  
DO EDITAL: 
ITEM 07 – DA FASE DE HABILITAÇÃO:  
  
c.5) Na hipótese de apresentação de índices inferiores a 1,0 (um), a 
participante poderá alternativamente apresentar documento que 
comprove capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo 
equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação. 
  
DAS JUSTIFICATIVAS DESTE ADENDO: 
Com vistas a cumprir de maneira eficiente e isonômica a licitação já 
publicada referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 
2024.04.01.02-PMI/FUSPI; 
Considerando, a necessidade de esclarecer dúvidas, quanto à 
participação dos interessados; 
Considerando, que a participação no presente processo licitatório 
implica à empresa licitante a observância dos preceitos legais 
regulamentares em vigor, sendo responsável pela fidelidade e 
legitimidade das informações e dos documentos apresentados em 
qualquer fase da licitação; 
Considerando, que a apresentação da proposta de preços será 
considerada 
como 
evidência 
de 
que 
a 
licitante 
examinou 
criteriosamente todos os documentos do presente edital de licitação, e 
obteve informações sobre qualquer ponto duvidoso antes de 
apresentá-la, e considerou que os elementos desta licitação lhe 
permitiram a elaboração de uma proposta totalmente satisfatória. 
  
DOS DEMAIS ASSUNTOS: 
O presente adendo passa a fazer parte integrante do edital do Pregão 
Eletrônico para Registro de Preços n° 2024.04.01.02-PMI/FUSPI, 
ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus 
anexos, no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto 
à data da sessão pública para o julgamento do certame. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:DDFE787A 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.03.27.01-SECULT. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E 
ACESSÓRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA ESCOLA DE MÚSICA SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO o 
presente processo administrativo de licitação, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos em favor da empresa P J R DE SOUZA 
LTDA, com sede à Rua Epitácio Pessoa, nº. 322, bairro: Centro, CEP: 
63.500-044, cidade: Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
37.328.688/0001-43, neste ato, representado pela Srª. Priscila Jessica 
Rodrigues de Souza. Vencedora do objeto do contrato, referente ao(s) 
LOTES 01 e 02. Jonas Alves Rodrigues, Secretário Secretaria de 
Cultura e Turismo-SECULT. Iguatu-CE, 23 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:230B1BC7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, 
AVISO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.04.08.01-PMI-SEGOV, na forma que indica o art. 75, § 3º, da 
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de 
CONTRATAÇÃO 
DE 
LICENÇA 
DE 
USO 
DE 
UMA