DOMCE 24/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3445 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, CONFORME CONDIÇÕES E 
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO – SEGOV, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. Os 
interessados poderão apresentar proposta de preços, pelo e-mail: 
licitacao.iguatu@gmail.com ou de forma presencial na sede da 
licitante, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a 
contar da data da publicação, Iguatu/CE, 23 de abril de 2024. 
  
MATEUS ALCANTARA MACIEL, 
Ordenador de Despesas, Secretaria de Governo.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8BC4E4AC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 
 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Nº 
2023.09.12.01-SEINFRA 
da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2023.05.31.01-PMI-SEINFRA. Publicado em 20/09/2024, página 42, 
edição nº 3297 no Diário dos Municípios do Ceará-APRECE e no 
sítio da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE no dia 20/09/2023, 
referente a TOMADA DE PREÇOS, acima descrito. Onde se lê: 09 
meses, leia-se: 06 meses. IGUATU-CE, EM 23 DE ABRIL DE 2024. 
PUBLIQUE-SE. 
  
ANTÔNIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:79E7AE4D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a pessoa física: Maria Bezerra Rodrigues Pinheiro, 
inscrita no CPF n° 066.770.532-53, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação n° 2022.04.11.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da lei federal n° 
8.666/93 e suas alterações. Contrato: 2022.04.14.01-PMI/SMS. 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel rural, situado na Vila Penha, nº 
500, CEP 63.500-570, Iguatu-Ce, destinado ao funcionamento da 
Unidade Básica de Saúde (UBS). Prorrogação: por mais 12 (doze) 
meses. Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. Vigência: De 14 de 
abril de 2024 até 14 de abril de 2025. Dotação Orçamentária: 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde) e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de 
Terceiros / Pessoa Física). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Em 12 de abril de 2024, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:026BC127 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
GESTTI - GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.-
EPP - CNPJ SOB O Nº. 14.393.106/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2023.12.01.01-
SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTES. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS E SUPRIMENTOS DE 
INFORMÁTICA 
– 
ANTIVÍRUS, 
SUPRIMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, APPLIANCE FIREWALL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. VALOR TOTAL: 
R$ 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS) DA 
VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
ARISTOTELES 
BEZERRA 
VIEIRA 
– 
(SUPERINTENDENTE) / VIVIANA LUZIA SILVA OLIVEIRA– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
IGUATU-CE, 
EM 
19/04/2024.  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:456750D2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ SOB O 
Nº. 00.563.949/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-2023.12.01.01-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
COMPUTACIONAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – 
ANTIVÍRUS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, APPLIANCE 
FIREWALL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE 
IGUATU - CE. VALOR TOTAL: R$ 8.389,98 (OITO MIL, 
TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS) DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR 
DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
16/04/2024. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ARISTOTELES 
BEZERRA VIEIRA – (SUPERINTENDENTE) / MARIA JOSÉ 
DIAS 
DE 
ALMEIDA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
IGUATU-CE, EM 16/042024. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:99CC4970 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: LIFE 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 
49.816.576-0001-10. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-2023.12.01.01-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
COMPUTACIONAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – 
ANTIVÍRUS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, APPLIANCE 
FIREWALL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE 
IGUATU - CE. VALOR TOTAL: R$ 12.400,00 (DOZE MIL E 
QUATROCENTOS 
REAIS) 
DA 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES, 
INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. 
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ARISTOTELES 
BEZERRA VIEIRA – (SUPERINTENDENTE) / EDNILCE LUISA 
PEREIRA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE